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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO PRESENCIAL Nº PP.001.2020.PMM.SEMAGRI
046001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA
Nº do Processo Administrativo: 2020/07.03.001-SEMAGRI/PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: DIVISÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA – RUA SIQUEIRA MENDES, 45, CENTRO, MOCAJUBA-PARÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/08/2020 10:00
Publicação: 21/08/2020 14:34
Homologação: 10/09/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA DE SESSÃO | 20/10/2020 10:27 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO | 20/10/2020 10:29 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 20/10/2020 10:29 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 20/10/2020 10:30 |
| 5 | EDITAL | EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº PP.001.2020.PMM (REPETIÇÃO) | 21/08/2020 14:29 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 21/08/2020 14:29 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 21/08/2020 14:30 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA DE QUANTITATIVO DE PREÇOS UNITÁRIOS | 21/08/2020 14:31 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE N°. 2020_09.09.001 CGP.M.M | 20/10/2020 11:43 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO Nº 2020_08.17.001-AJUR | 21/08/2020 14:33 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 21/08/2020 14:34 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 21/08/2020 14:33 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União, Seção 3, N° 161, pag. 210 Código 05302020082100210 http://www.in.gov.br/verificacao-autenticidade | 21/08/2020 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado (Pag.99) http://www.ioepa.com.br/diarios/2020/2020.08.21.DOE.pdf | 21/08/2020 |
| 3 | Mural Físico | Mural Físico da Prefeitura | 21/08/2020 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Diário do Pará (Pag.B12) http://digital.diariodopara.com.br/pc/edicao/21082020/brasil | 21/08/2020 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | IMPLEMENTOS TIPO: LÂMINA (PLAINA) AGRÍCOLA FRONTAL COM 2,15 METROS DE EXTENSÃO, ALTURA MÍNIMA DE 430MM; PESO 190. SISTEMA GIRO HORIZONTAL E VERTICAL; SISTEMA HIDRÁULICO; NOVA DE FÁBRICA; GARANTIA MÍNIMA DE 1 ANO.E COMANDO AUXILIAR PARA TRATOR DA MARCA: LS PLUS 80. | R$31.916,67 | R$31.916,00 | VENCEDOR -0,00% do valor de referência |
| 2 | IMPLEMENTOS TIPO:LÂMINA (PLAINA) AGRÍCOLA FRONTAL COM 2,15 METROS DE EXTENSÃO, ALTURA MÍNIMA DE 430MM; PESO 190. SISTEMA GIRO HORIZONTAL E VERTICAL; SISTEMA HIDRÁULICO; NOVA DE FÁBRICA; GARANTIA MÍNIMA DE 1 ANO. E COMANDO AUXILIAR PARA TRATOR DA MARCA: CASE. | R$31.916,67 | R$31.916,00 | VENCEDOR -0,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$63.833,34 | R$63.832,00 | -0,00% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | IMPLEMENTOS TIPO: LÂMINA (PLAINA) AGRÍCOLA FRONTAL COM 2,15 METROS DE EXTENSÃO, ALTURA MÍNIMA DE 430MM; PESO 190. SISTEMA GIRO HORIZONTAL E VERTICAL; SISTEMA HIDRÁULICO; NOVA DE FÁBRICA; GARANTIA MÍNIMA DE 1 ANO.E COMANDO AUXILIAR PARA TRATOR DA MARCA: LS PLUS 80. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$31.916,67 | R$31.916,67 | Lote vencido por PRIMAQ AGRICOLA LTDA - ME pelo valor de R$31.916,00-0,00% do valor de referência |
| 2 | IMPLEMENTOS TIPO:LÂMINA (PLAINA) AGRÍCOLA FRONTAL COM 2,15 METROS DE EXTENSÃO, ALTURA MÍNIMA DE 430MM; PESO 190. SISTEMA GIRO HORIZONTAL E VERTICAL; SISTEMA HIDRÁULICO; NOVA DE FÁBRICA; GARANTIA MÍNIMA DE 1 ANO. E COMANDO AUXILIAR PARA TRATOR DA MARCA: CASE. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$31.916,67 | R$31.916,67 | Lote vencido por PRIMAQ AGRICOLA LTDA - ME pelo valor de R$31.916,00-0,00% do valor de referência |
| TOTAIS | 2 | R$63.833,34 | R$63.833,34 | R$63.832,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
046001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA
PRIMAQ AGRICOLA LTDA - ME 10.322.268/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/09/2020
FIM
16/09/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF