Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#022/2020/PMO/SEMA
051001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS
Nº do Processo Administrativo: 231/2020/PMO
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR CÓDIGO UASG: 980501
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/09/2020 09:00
Publicação: 21/08/2020 14:38
Homologação: 24/09/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO | 07/01/2021 16:35 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO | 07/01/2021 16:35 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 07/01/2021 16:37 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 08/01/2021 11:33 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 21/08/2020 14:33 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 21/08/2020 14:34 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 21/08/2020 14:34 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 21/08/2020 14:35 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 07/01/2021 16:36 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 21/08/2020 14:35 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 21/08/2020 14:35 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 21/08/2020 14:36 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - PÁGINA Nº 100 | 21/08/2020 |
| 2 | Diário Oficial do Município | DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - PÁGINA Nº 37 | 21/08/2020 |
| 3 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS | 21/08/2020 |
| 4 | Site | https://obidos.pa.gov.br/pregao-eletronico-no-022-2020-pmo-sema-contratacao-de-pessoa-juridica-especializada-para-prestacao-de-servicos-de-locacao-de-lancha-incluindo-manutencao-preventiva-e-corretiva/ | 21/08/2020 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | 01 (UM) - LANCHA CASCO DE ALUMÍNIO COM TOLDA, COM PROTEÇÕES LATERAIS CONTRA CHUVA, CAPACIDADE MÍNIMA PARA 06 PASSAGEIROS, COM MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA E COM EXCEÇÃO DE CONDUTOR E COMBUSTÍVEL, POTÊNCIA DE MOTOR A PARTIR DE 60 HP. | R$76.950,00 | R$72.000,00 | VENCEDOR -6,43% do valor de referência |
| TOTAIS | R$76.950,00 | R$72.000,00 | -6,43% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 01 (UM) - LANCHA CASCO DE ALUMÍNIO COM TOLDA, COM PROTEÇÕES LATERAIS CONTRA CHUVA, CAPACIDADE MÍNIMA PARA 06 PASSAGEIROS, COM MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA E COM EXCEÇÃO DE CONDUTOR E COMBUSTÍVEL, POTÊNCIA DE MOTOR A PARTIR DE 60 HP. | DIÁRIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 180 | R$427,50 | R$76.950,00 | Lote vencido por VIEIRA TRANSPORTE & SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$72.000,00-6,43% do valor de referência |
| TOTAIS | 180 | R$427,50 | R$76.950,00 | R$72.000,00 | |||