Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Pregão Eletrônico nº 102/2020-CPL/PMM
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 11.527/2020-PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR - UASG: 927495
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/09/2020 09:00
Publicação: 24/08/2020 15:49
Homologação: 30/09/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 1
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO - COMPRASNET | 23/09/2020 15:49 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO - COMPRASNET | 23/09/2020 15:50 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 01/10/2020 10:31 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 01/10/2020 10:30 |
| 5 | EDITAL | EDITAL E SEUS ANEXOS | 24/08/2020 15:43 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA DA LICITÇÃO | 24/08/2020 15:44 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO - ANEXO DO EDITAL | 24/08/2020 15:44 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA DE PREÇOS MÉDIO DA SMS | 24/08/2020 15:45 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 01/10/2020 10:31 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 24/08/2020 15:45 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO DA SMS | 24/08/2020 15:46 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA DA SMS | 24/08/2020 15:48 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | IOEPA, nº 34.321 - Aviso de Licitação - PE 102/2020/CPL. PÁG. 69. Protocolo: 572965 | 24/08/2020 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP nº 2557 - Aviso de Licitação - PE 102/2020/CPL. PÁG. 27. Cód. Id. 064221E8 | 24/08/2020 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AMAZÔNIA JORNAL GERAIS - Aviso de Licitação - PE 102/2020/CPL. PÁG 4 | 24/08/2020 |
| 4 | Site | http://www.governotransparente.com.br/transparencia/4466490/licitacao/detalhe?codigo=PE%20102/2020-CPL&clean=false | 24/08/2020 |
| 5 | Site | www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 927495 | 24/08/2020 |
Participantes 2
Vencidos 14
Venceu 14 dos 19 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MARABÁ (PA) /SANTARÉM (PA) /MARABÁ (PA) | R$60.599,00 | R$60.499,00 | VENCEDOR -0,17% do valor de referência |
| 2 | MARABÁ (PA) /ARAGUAÍNA (TO) /MARABÁ (PA) | R$26.275,00 | R$0,00 | |
| 3 | MARABÁ/SÃO LUIZ-MA/MARABÁ (FERROVIÁRIO) EXECUTIVO | R$101.349,00 | R$99.999,00 | VENCEDOR -1,33% do valor de referência |
| 4 | MARABÁ/SÃO LUIZ-MA/MARABÁ (FERROVIÁRIO) ECONÔMICA | R$73.749,00 | R$72.498,00 | VENCEDOR -1,70% do valor de referência |
| 5 | MARABÁ (PA) /NATAL (RN) /MARABÁ (PA | R$96.100,80 | R$0,00 | |
| 6 | MARABÁ (PA) /RECIFE (PE) /MARABÁ (PA) | R$99.290,40 | R$98.799,60 | VENCEDOR -0,49% do valor de referência |
| 7 | MARABÁ (PA) /FORTALEZA (CE) /MARABÁ (PA) | R$107.542,80 | R$106.898,40 | VENCEDOR -0,60% do valor de referência |
| 8 | MARABÁ (PA) /CAMPINAS/ (SP) /MARABÁ (PA) | R$68.441,00 | R$68.290,00 | VENCEDOR -0,22% do valor de referência |
| 9 | MARABÁ (PA) /BARRETOS/ (SP) /MARABÁ (PA) | R$80.478,00 | R$80.389,00 | VENCEDOR -0,11% do valor de referência |
| 10 | MARABÁ (PA) /RIBEIRÃO PRETO/SP) /MARABÁ (PA) | R$75.411,00 | R$75.380,00 | VENCEDOR -0,04% do valor de referência |
| 11 | MARABÁ (PA) /SOROCABA/ (SP) /MARABÁ (PA) | R$71.201,00 | R$71.100,00 | VENCEDOR -0,14% do valor de referência |
| 12 | MARABÁ (PA) /S. JOSÉ RIO PRETO/ (SP) /MARABÁ (PA) | R$45.787,20 | R$45.499,80 | VENCEDOR -0,63% do valor de referência |
| 13 | MARABÁ (PA) /BAURU/ (SP) /MARABÁ (PA) | R$45.232,80 | R$44.799,60 | VENCEDOR -0,96% do valor de referência |
| 14 | MARABÁ (PA) /SÃO PAULO/ (SP) /MARABÁ (PA) | R$82.158,00 | R$81.000,00 | VENCEDOR -1,41% do valor de referência |
| 15 | MARABÁ (PA) /BELO HORIZONTE/ (MG) /MARABÁ (PA) | R$46.005,60 | R$45.949,80 | VENCEDOR -0,12% do valor de referência |
| 16 | MARABÁ (PA) /BRASÍLIA/ (DF) /MARABÁ (PA | R$57.953,00 | R$0,00 | |
| 17 | MARABÁ (PA) /GOIÂNIA/ (GO) /MARABÁ (PA) | R$28.625,40 | R$0,00 | |
| 18 | MARABÁ (PA) /RIO DE JANEIRO/ (RJ) /MARABÁ (PA) | R$51.226,20 | R$51.169,80 | VENCEDOR -0,11% do valor de referência |
| 19 | MARABÁ (PA) /PALMAS (TO) /MARABÁ (PA) | R$32.264,10 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$1.249.689,30 | R$1.002.272,00 | -19,80% do valor de referência | |
Vencidos 5
Venceu 5 dos 19 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MARABÁ (PA) /SANTARÉM (PA) /MARABÁ (PA) | R$60.599,00 | R$0,00 | |
| 2 | MARABÁ/SÃO LUIZ-MA/MARABÁ (FERROVIÁRIO) EXECUTIVO | R$101.349,00 | R$0,00 | |
| 3 | MARABÁ (PA) /NATAL (RN) /MARABÁ (PA | R$96.100,80 | R$93.996,00 | VENCEDOR -2,19% do valor de referência |
| 4 | MARABÁ (PA) /RECIFE (PE) /MARABÁ (PA) | R$99.290,40 | R$0,00 | |
| 5 | MARABÁ (PA) /FORTALEZA (CE) /MARABÁ (PA) | R$107.542,80 | R$0,00 | |
| 6 | MARABÁ (PA) /CAMPINAS/ (SP) /MARABÁ (PA) | R$68.441,00 | R$0,00 | |
| 7 | MARABÁ (PA) /BARRETOS/ (SP) /MARABÁ (PA) | R$80.478,00 | R$0,00 | |
| 8 | MARABÁ (PA) /RIBEIRÃO PRETO/SP) /MARABÁ (PA) | R$75.411,00 | R$0,00 | |
| 9 | MARABÁ (PA) /SOROCABA/ (SP) /MARABÁ (PA) | R$71.201,00 | R$0,00 | |
| 10 | MARABÁ (PA) /S. JOSÉ RIO PRETO/ (SP) /MARABÁ (PA) | R$45.787,20 | R$0,00 | |
| 11 | MARABÁ (PA) /BAURU/ (SP) /MARABÁ (PA) | R$45.232,80 | R$0,00 | |
| 12 | MARABÁ (PA) /SÃO PAULO/ (SP) /MARABÁ (PA) | R$82.158,00 | R$0,00 | |
| 13 | MARABÁ (PA) /BELO HORIZONTE/ (MG) /MARABÁ (PA) | R$46.005,60 | R$0,00 | |
| 14 | MARABÁ (PA) /BRASÍLIA/ (DF) /MARABÁ (PA | R$57.953,00 | R$56.997,00 | VENCEDOR -1,65% do valor de referência |
| 15 | MARABÁ (PA) /GOIÂNIA/ (GO) /MARABÁ (PA) | R$28.625,40 | R$26.998,80 | VENCEDOR -5,68% do valor de referência |
| 16 | MARABÁ (PA) /RIO DE JANEIRO/ (RJ) /MARABÁ (PA) | R$51.226,20 | R$0,00 | |
| 17 | MARABÁ (PA) /PALMAS (TO) /MARABÁ (PA) | R$32.264,10 | R$26.495,10 | VENCEDOR -17,88% do valor de referência |
| 18 | MARABÁ (PA) /ARAGUAÍNA (TO) /MARABÁ (PA) | R$26.275,00 | R$23.998,00 | VENCEDOR -8,67% do valor de referência |
| 19 | MARABÁ/SÃO LUIZ-MA/MARABÁ (FERROVIÁRIO) ECONÔMICA | R$73.749,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$1.249.689,30 | R$228.484,90 | -81,72% do valor de referência | |
Itens 19
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MARABÁ (PA) /SANTARÉM (PA) /MARABÁ (PA) | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 100 | R$605,99 | R$60.599,00 | Lote vencido por GUIMARAES VANZ SERVIÇOS LTDA-ME pelo valor de R$60.499,00-0,17% do valor de referência |
| 2 | MARABÁ (PA) /ARAGUAÍNA (TO) /MARABÁ (PA) | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 100 | R$262,75 | R$26.275,00 | Lote vencido por RBR TRANSPORTE E LOCADORA EIRELI pelo valor de R$23.998,00-8,67% do valor de referência |
| 3 | MARABÁ (PA) /PALMAS (TO) /MARABÁ (PA) | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 90 | R$358,49 | R$32.264,10 | Lote vencido por RBR TRANSPORTE E LOCADORA EIRELI pelo valor de R$26.495,10-17,88% do valor de referência |
| 4 | MARABÁ (PA) /RIO DE JANEIRO/ (RJ) /MARABÁ (PA) | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 60 | R$853,77 | R$51.226,20 | Lote vencido por GUIMARAES VANZ SERVIÇOS LTDA-ME pelo valor de R$51.169,80-0,11% do valor de referência |
| 5 | MARABÁ (PA) /GOIÂNIA/ (GO) /MARABÁ (PA) | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 60 | R$477,09 | R$28.625,40 | Lote vencido por RBR TRANSPORTE E LOCADORA EIRELI pelo valor de R$26.998,80-5,68% do valor de referência |
| 6 | MARABÁ (PA) /BRASÍLIA/ (DF) /MARABÁ (PA | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 100 | R$579,53 | R$57.953,00 | Lote vencido por RBR TRANSPORTE E LOCADORA EIRELI pelo valor de R$56.997,00-1,65% do valor de referência |
| 7 | MARABÁ (PA) /BELO HORIZONTE/ (MG) /MARABÁ (PA) | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 60 | R$766,76 | R$46.005,60 | Lote vencido por GUIMARAES VANZ SERVIÇOS LTDA-ME pelo valor de R$45.949,80-0,12% do valor de referência |
| 8 | MARABÁ (PA) /SÃO PAULO/ (SP) /MARABÁ (PA) | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 100 | R$821,58 | R$82.158,00 | Lote vencido por GUIMARAES VANZ SERVIÇOS LTDA-ME pelo valor de R$81.000,00-1,41% do valor de referência |
| 9 | MARABÁ (PA) /BAURU/ (SP) /MARABÁ (PA) | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 60 | R$753,88 | R$45.232,80 | Lote vencido por GUIMARAES VANZ SERVIÇOS LTDA-ME pelo valor de R$44.799,60-0,96% do valor de referência |
| 10 | MARABÁ (PA) /S. JOSÉ RIO PRETO/ (SP) /MARABÁ (PA) | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 60 | R$763,12 | R$45.787,20 | Lote vencido por GUIMARAES VANZ SERVIÇOS LTDA-ME pelo valor de R$45.499,80-0,63% do valor de referência |
| 11 | MARABÁ (PA) /SOROCABA/ (SP) /MARABÁ (PA) | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 100 | R$712,01 | R$71.201,00 | Lote vencido por GUIMARAES VANZ SERVIÇOS LTDA-ME pelo valor de R$71.100,00-0,14% do valor de referência |
| 12 | MARABÁ (PA) /RIBEIRÃO PRETO/SP) /MARABÁ (PA) | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 100 | R$754,11 | R$75.411,00 | Lote vencido por GUIMARAES VANZ SERVIÇOS LTDA-ME pelo valor de R$75.380,00-0,04% do valor de referência |
| 13 | MARABÁ (PA) /BARRETOS/ (SP) /MARABÁ (PA) | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 100 | R$804,78 | R$80.478,00 | Lote vencido por GUIMARAES VANZ SERVIÇOS LTDA-ME pelo valor de R$80.389,00-0,11% do valor de referência |
| 14 | MARABÁ (PA) /CAMPINAS/ (SP) /MARABÁ (PA) | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 100 | R$684,41 | R$68.441,00 | Lote vencido por GUIMARAES VANZ SERVIÇOS LTDA-ME pelo valor de R$68.290,00-0,22% do valor de referência |
| 15 | MARABÁ (PA) /FORTALEZA (CE) /MARABÁ (PA) | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 180 | R$597,46 | R$107.542,80 | Lote vencido por GUIMARAES VANZ SERVIÇOS LTDA-ME pelo valor de R$106.898,40-0,60% do valor de referência |
| 16 | MARABÁ (PA) /RECIFE (PE) /MARABÁ (PA) | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 120 | R$827,42 | R$99.290,40 | Lote vencido por GUIMARAES VANZ SERVIÇOS LTDA-ME pelo valor de R$98.799,60-0,49% do valor de referência |
| 17 | MARABÁ (PA) /NATAL (RN) /MARABÁ (PA | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 120 | R$800,84 | R$96.100,80 | Lote vencido por RBR TRANSPORTE E LOCADORA EIRELI pelo valor de R$93.996,00-2,19% do valor de referência |
| 18 | MARABÁ/SÃO LUIZ-MA/MARABÁ (FERROVIÁRIO) ECONÔMICA | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 300 | R$245,83 | R$73.749,00 | Lote vencido por GUIMARAES VANZ SERVIÇOS LTDA-ME pelo valor de R$72.498,00-1,70% do valor de referência |
| 19 | MARABÁ/SÃO LUIZ-MA/MARABÁ (FERROVIÁRIO) EXECUTIVO | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 300 | R$337,83 | R$101.349,00 | Lote vencido por GUIMARAES VANZ SERVIÇOS LTDA-ME pelo valor de R$99.999,00-1,33% do valor de referência |
| TOTAIS | 2.210 | R$12.007,65 | R$1.249.689,30 | R$1.230.756,90 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
GUIMARAES VANZ SERVIÇOS LTDA-ME 21.756.037/0001-14
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/10/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
RBR TRANSPORTE E LOCADORA EIRELI 10.932.538/0001-98
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/10/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
GUIMARAES VANZ SERVIÇOS LTDA-ME 21.756.037/0001-14
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/10/2021
FIM
22/10/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF