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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#040/2020-000009
108330 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 040/2020-000009
Legislação Aplicável: Lei nº 13.979/2020
Modalidade: DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE, SITUADA NA AV. LAGO AZUL, S/Nº, CENTRO, DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/08/2020 11:00
Publicação: 11/12/2020 16:18
Homologação: 19/08/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 11/12/2020 16:03 |
| 2 | CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL OU DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM CONFORMIDADE AO ART. 4º-B DA LEI Nº 13.979/20 | CARACTERIZAÇÃO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA | 11/12/2020 16:18 |
| 3 | ESTIMATIVA DE PREÇO OU JUSTIFICATIVA | PESQUISA DE MERCADO | 11/12/2020 16:18 |
| 4 | INDICAÇÃO DO SITE OFICIAL, ONDE ESTÃO DISPONIBILIZADAS AS INFORMAÇÕES EXIGIDAS NO ART. 4º, §2º, DA LEI 13.979/20 | SITE | 11/12/2020 16:19 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR E PREÇO PACTUADO | JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DE ECOLHA FORNECEDOR | 11/12/2020 16:20 |
| 6 | JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DIRETA, BEM COMO PELA NÃO REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REGULAR, ESPECIALMENTE, O PREGÃO ELETRÔNICO | JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO | 11/12/2020 16:17 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 11/12/2020 16:16 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 23/09/2020 09:05 |
| 9 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 11/12/2020 16:21 |
| 10 | SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO OBJETO A SER CONTRATADO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS DO OBJETO SUFICIENTE PARA CARACTERIZAR O PRODUTO OU SERVIÇO. | SOLICITAÇÃO | 11/12/2020 16:02 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA CONTENDO OS INCISOS I, II, III, IV, V, VI E VII DO § 1º DO ART. 4º-E, LEI N.º 13.979/20 | TERMO DE REFERENCIA | 11/12/2020 16:21 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, ANO IX. nº 2556, 21 de Agosto de 2020, página 3 e 4, Código Identificador: 0661EBC2 - Extrato de Dispensa de Licitação | 21/08/2020 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, ANO XI, nº 2556, 21 de Agosto de 2020, página 3, Coluna 2, Código Identificador: 82CCB806 - Termo de Ratificação | 21/08/2020 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, ANO XI, Nº 2556, 21 de Agosto de 2020, página 4, coluna 1, Código Identificador: 76E656F9 - Extrato de Contrato | 21/08/2020 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 03 - SWAB | R$3.880,00 | R$2.900,00 | VENCEDOR -25,26% do valor de referência |
| 2 | ITEM 02 - TESTE RÁPIDO CORONA VÍRUS IGG/IGM | R$161.240,00 | R$150.000,00 | VENCEDOR -6,97% do valor de referência |
| 3 | ITEM 01 - TESTE RÁPIDO | R$241.860,00 | R$225.000,00 | VENCEDOR -6,97% do valor de referência |
| TOTAIS | R$406.980,00 | R$377.900,00 | -7,15% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 01 - TESTE RÁPIDO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.000 | R$80,62 | R$241.860,00 | Lote vencido por PARALABOR HOSPITALAR LTDA-ME pelo valor de R$225.000,00-6,97% do valor de referência |
| 2 | ITEM 02 - TESTE RÁPIDO CORONA VÍRUS IGG/IGM | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | R$80,62 | R$161.240,00 | Lote vencido por PARALABOR HOSPITALAR LTDA-ME pelo valor de R$150.000,00-6,97% do valor de referência |
| 3 | ITEM 03 - SWAB | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$3,88 | R$3.880,00 | Lote vencido por PARALABOR HOSPITALAR LTDA-ME pelo valor de R$2.900,00-25,26% do valor de referência |
| TOTAIS | 6.000 | R$165,12 | R$406.980,00 | R$377.900,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
108330 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
PARALABOR HOSPITALAR LTDA-ME 09.007.792/0001-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/08/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF