Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE-008/2020-FME
038400 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: PE-008/2020-FME
Legislação Aplicável: Lei nº 13.979/2020
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, LEI FED ERAL N.º 13.979/2020 (COVID-19)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA ANULADA
Abertura: 27/08/2020 09:00
Publicação: 24/08/2020 15:17
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 6
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 07/10/2020 16:05 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 07/10/2020 16:07 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 24/08/2020 15:08 |
| 4 | EDITAL | EDITAL DE LICITAÇÃO | 24/08/2020 14:30 |
| 5 | ESTIMATIVA DE PREÇO OU JUSTIFICATIVA | PESQUISA DE MERCADO | 24/08/2020 14:31 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 08/10/2020 15:11 |
| 7 | JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO | JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO | 24/08/2020 15:11 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 08/10/2020 15:11 |
| 9 | TERMO DE ANULAÇÃO | TERMO DE ANULAÇÃO | 08/10/2020 15:11 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 24/08/2020 14:29 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | PAG. 209 | 21/08/2020 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | PAG. 98 | 21/08/2020 |
Participantes 6
Vencidos 1
Venceu 1 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | COMPUTADOR COMPLETO (MONITOR, CPU, TECLADO E MOUSE) | R$670.220,88 | R$0,00 | |
| 2 | APARELHO CELULAR | R$18.783,81 | R$0,00 | |
| 3 | KIT PEDAGÓGICO | R$75.186,00 | R$0,00 | |
| 4 | TABLET. | R$1.889.266,00 | R$628.000,00 | VENCEDOR -66,76% do valor de referência |
| 5 | IMPRESSORA LASER MULTIFUNCIONAL COM ALIMENTADOR AUTOMÁTICO | R$120.444,36 | R$0,00 | |
| 6 | PROJETOR MULTIMIDIA 2800 LUMENS | R$170.649,69 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$2.944.550,74 | R$628.000,00 | -78,67% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | IMPRESSORA LASER MULTIFUNCIONAL COM ALIMENTADOR AUTOMÁTICO | R$120.444,36 | R$0,00 | |
| 2 | TABLET. | R$1.889.266,00 | R$0,00 | |
| 3 | KIT PEDAGÓGICO | R$75.186,00 | R$0,00 | |
| 4 | APARELHO CELULAR | R$18.783,81 | R$6.150,00 | VENCEDOR -67,26% do valor de referência |
| 5 | COMPUTADOR COMPLETO (MONITOR, CPU, TECLADO E MOUSE) | R$670.220,88 | R$0,00 | |
| 6 | PROJETOR MULTIMIDIA 2800 LUMENS | R$170.649,69 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$2.944.550,74 | R$6.150,00 | -99,79% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | IMPRESSORA LASER MULTIFUNCIONAL COM ALIMENTADOR AUTOMÁTICO | R$120.444,36 | R$0,00 | |
| 2 | TABLET. | R$1.889.266,00 | R$0,00 | |
| 3 | KIT PEDAGÓGICO | R$75.186,00 | R$0,00 | |
| 4 | APARELHO CELULAR | R$18.783,81 | R$0,00 | |
| 5 | COMPUTADOR COMPLETO (MONITOR, CPU, TECLADO E MOUSE) | R$670.220,88 | R$355.524,00 | VENCEDOR -46,95% do valor de referência |
| 6 | PROJETOR MULTIMIDIA 2800 LUMENS | R$170.649,69 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$2.944.550,74 | R$355.524,00 | -87,93% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | IMPRESSORA LASER MULTIFUNCIONAL COM ALIMENTADOR AUTOMÁTICO | R$120.444,36 | R$64.857,00 | VENCEDOR -46,15% do valor de referência |
| 2 | TABLET. | R$1.889.266,00 | R$0,00 | |
| 3 | KIT PEDAGÓGICO | R$75.186,00 | R$0,00 | |
| 4 | APARELHO CELULAR | R$18.783,81 | R$0,00 | |
| 5 | COMPUTADOR COMPLETO (MONITOR, CPU, TECLADO E MOUSE) | R$670.220,88 | R$0,00 | |
| 6 | PROJETOR MULTIMIDIA 2800 LUMENS | R$170.649,69 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$2.944.550,74 | R$64.857,00 | -97,80% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | IMPRESSORA LASER MULTIFUNCIONAL COM ALIMENTADOR AUTOMÁTICO | R$120.444,36 | R$0,00 | |
| 2 | TABLET. | R$1.889.266,00 | R$0,00 | |
| 3 | KIT PEDAGÓGICO | R$75.186,00 | R$43.980,00 | VENCEDOR -41,51% do valor de referência |
| 4 | APARELHO CELULAR | R$18.783,81 | R$0,00 | |
| 5 | COMPUTADOR COMPLETO (MONITOR, CPU, TECLADO E MOUSE) | R$670.220,88 | R$0,00 | |
| 6 | PROJETOR MULTIMIDIA 2800 LUMENS | R$170.649,69 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$2.944.550,74 | R$43.980,00 | -98,51% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | COMPUTADOR COMPLETO (MONITOR, CPU, TECLADO E MOUSE) | R$670.220,88 | R$0,00 | |
| 2 | APARELHO CELULAR | R$18.783,81 | R$0,00 | |
| 3 | KIT PEDAGÓGICO | R$75.186,00 | R$0,00 | |
| 4 | TABLET. | R$1.889.266,00 | R$0,00 | |
| 5 | IMPRESSORA LASER MULTIFUNCIONAL COM ALIMENTADOR AUTOMÁTICO | R$120.444,36 | R$0,00 | |
| 6 | PROJETOR MULTIMIDIA 2800 LUMENS | R$170.649,69 | R$80.015,13 | VENCEDOR -53,11% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.944.550,74 | R$80.015,13 | -97,28% do valor de referência | |
Itens 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | COMPUTADOR COMPLETO (MONITOR, CPU, TECLADO E MOUSE) | UNIDADE | 4490523400 - MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS | 172 | R$3.896,63 | R$670.220,88 | Lote vencido por GDAI INDUSTRIA & COMERCIO ELETRONICOS EIRELI pelo valor de R$355.524,00-46,95% do valor de referência |
| 2 | APARELHO CELULAR | UNIDADE | 4490523400 - MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS | 30 | R$626,13 | R$18.783,81 | Lote vencido por BELPARA COMERCIAL LTDA - EPP pelo valor de R$6.150,00-67,26% do valor de referência |
| 3 | KIT PEDAGÓGICO | KIT | 4490523400 - MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS | 2.000 | R$37,59 | R$75.186,00 | Lote vencido por M R COMERCIO E SERVICOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA pelo valor de R$43.980,00-41,51% do valor de referência |
| 4 | TABLET. | UNIDADE | 4490523400 - MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS | 2.000 | R$944,63 | R$1.889.266,00 | Lote vencido por AUGUSTU'S INFORMATICA LTDA-ME pelo valor de R$628.000,00-66,76% do valor de referência |
| 5 | IMPRESSORA LASER MULTIFUNCIONAL COM ALIMENTADOR AUTOMÁTICO | UNIDADE | 4490523400 - MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS | 39 | R$3.088,32 | R$120.444,36 | Lote vencido por IMPÉRIO DO PAPEL COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA pelo valor de R$64.857,00-46,15% do valor de referência |
| 6 | PROJETOR MULTIMIDIA 2800 LUMENS | UNIDADE | 4490523400 - MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS | 39 | R$4.375,63 | R$170.649,69 | Lote vencido por VIXBOT SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA - EPP pelo valor de R$80.015,13-53,11% do valor de referência |
| TOTAIS | 4.280 | R$12.968,94 | R$2.944.550,74 | R$1.178.526,13 | |||
Contratos 6
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
RESCISÃO
DATA DO DISTRATO
01/10/2020
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
O PRESENTE TERMO ADITIVO OBJETIVA A RESCISÃO DO CONTRATO COM BASE NO ART. 79, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, RESCINDINDO-SE
NESTA DATA DE PLENO DIREITO.
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
038400 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
AUGUSTU'S INFORMATICA LTDA-ME 10.433.143/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/09/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
038400 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
VIXBOT SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA - EPP 21.997.155/0001-14
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/09/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
038400 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
M R COMERCIO E SERVICOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA 28.077.266/0001-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/09/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
038400 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
IMPÉRIO DO PAPEL COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA 20.081.724/0001-14
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/09/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
038400 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
GDAI INDUSTRIA & COMERCIO ELETRONICOS EIRELI 32.084.616/0001-84
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/09/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
038400 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
BELPARA COMERCIAL LTDA - EPP 05.903.157/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/09/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos