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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2015
064004 - SAAE/SAA
Nº do Processo Administrativo: 001/2015
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA CPL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/05/2015 10:00
Publicação: 12/06/2015 15:42
Homologação: 28/05/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SEGUNDA CHAMADA | 12/06/2015 15:38 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 12/06/2015 15:37 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO E ADIJUDICAÇÃO | 12/06/2015 15:40 |
| 4 | CARTA CONVITE | CONVITE | 12/06/2015 15:36 |
| 5 | CARTA CONVITE | SEGUNDO CONVITE | 12/06/2015 15:37 |
| 6 | EDITAL | INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO | 12/06/2015 15:26 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MINUTA DE CONTRATO | 12/06/2015 15:35 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PLANILHA DE ITENS | 12/06/2015 15:34 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | 076_-_CONV_-AQUIS_COMBUST__SAAE_-_PROC_001-2015_170715_114817.PDF | 12/06/2015 11:16 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | Mural Físico da recepção do SAAE | 12/05/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL | R$49.020,00 | R$48.100,00 | VENCEDOR -1,88% do valor de referência |
| TOTAIS | R$49.020,00 | R$48.100,00 | -1,88% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME PLANILHA DE ITENS | UNIDADE | - | 1 | R$49.020,00 | R$49.020,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$49.020,00 | R$49.020,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064004 - SAAE/SAA
POSTO E HOTEL SÃO FRANCISCO LTDA 05.726.120/0001-94
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/06/2015
FIM
01/06/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos