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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#A/2020-00001
105315 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: A/2020-00001
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: RUA DO CAFÉ SETOR MORUMBI- PALÁCIO DOS PIONEIROS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/05/2020 09:30
Publicação: 01/09/2020 10:12
Homologação: 04/06/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | A/2020-00001 | 01/09/2020 10:19 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | A/2020-00001 | 01/09/2020 10:20 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | A/2020-00001 | 17/09/2020 09:54 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | A/2020-00001 | 17/09/2020 09:23 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | A/2020-00001 | 06/11/2020 14:08 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | A/2020-00001 | 23/10/2020 09:50 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | A/2020-00001 | 08/09/2020 10:10 |
| 8 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | A/2020-00001 | 01/09/2020 10:25 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL AMAZÔNIA GERAIS | 23/01/2020 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DIARIO OFICIAL DO ESTADO | 23/01/2020 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONIVEIS NA TABELA RENAME, RESOLUÇÃO CIB Nº 182 DE 11 DE OUTUBRO DE 2013 - ANEXO I (ELENCO DE REFERENCIA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA DE 2013 E MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL - PORTARIA Nº 344/99 E ANEXO II ( MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DAS LINHAS DE CUIDADO DO COMPONENTE ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA) PARA MANUTENÇÃO DO BLOCO DE CUSTEIO -ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA PARA EXERCICIO 2020 | R$275.980,00 | R$275.980,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONIVEIS NA TABELA RENAME, RESOLUÇÃO CIB Nº 182 DE 11 DE OUTUBRO DE 2013 - ANEXO I (ELENCO DE REFERENCIA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA DE 2013 E MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL - PORTARIA Nº 344/99 E ANEXO II ( MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DAS LINHAS DE CUIDADO DO COMPONENTE ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA) PARA MANUTENÇÃO DO BLOCO DE CUSTEIO -ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA PARA EXERCICIO 2020. | R$87.533,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$363.513,00 | R$275.980,00 | -24,08% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONIVEIS NA TABELA RENAME, RESOLUÇÃO CIB Nº 182 DE 11 DE OUTUBRO DE 2013 - ANEXO I (ELENCO DE REFERENCIA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA DE 2013 E MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL - PORTARIA Nº 344/99 E ANEXO II ( MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DAS LINHAS DE CUIDADO DO COMPONENTE ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA) PARA MANUTENÇÃO DO BLOCO DE CUSTEIO -ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA PARA EXERCICIO 2020 | R$275.980,00 | R$0,00 | |
| 2 | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONIVEIS NA TABELA RENAME, RESOLUÇÃO CIB Nº 182 DE 11 DE OUTUBRO DE 2013 - ANEXO I (ELENCO DE REFERENCIA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA DE 2013 E MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL - PORTARIA Nº 344/99 E ANEXO II ( MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DAS LINHAS DE CUIDADO DO COMPONENTE ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA) PARA MANUTENÇÃO DO BLOCO DE CUSTEIO -ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA PARA EXERCICIO 2020. | R$87.533,00 | R$87.533,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$363.513,00 | R$87.533,00 | -75,92% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONIVEIS NA TABELA RENAME, RESOLUÇÃO CIB Nº 182 DE 11 DE OUTUBRO DE 2013 - ANEXO I (ELENCO DE REFERENCIA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA DE 2013 E MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL - PORTARIA Nº 344/99 E ANEXO II ( MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DAS LINHAS DE CUIDADO DO COMPONENTE ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA) PARA MANUTENÇÃO DO BLOCO DE CUSTEIO -ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA PARA EXERCICIO 2020. | LOTE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 1 | R$87.533,00 | R$87.533,00 | Lote vencido por PRÓ-REMÉDIOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMÉTICOS EIRELI ME pelo valor de R$87.533,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONIVEIS NA TABELA RENAME, RESOLUÇÃO CIB Nº 182 DE 11 DE OUTUBRO DE 2013 - ANEXO I (ELENCO DE REFERENCIA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA DE 2013 E MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL - PORTARIA Nº 344/99 E ANEXO II ( MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DAS LINHAS DE CUIDADO DO COMPONENTE ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA) PARA MANUTENÇÃO DO BLOCO DE CUSTEIO -ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA PARA EXERCICIO 2020 | LOTE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 1 | R$275.980,00 | R$275.980,00 | Lote vencido por PROFAM COMERCIO MED. DE MAT. HOSPITALAR LTDA pelo valor de R$275.980,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 2 | R$363.513,00 | R$363.513,00 | R$363.513,00 | |||