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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#000059/2020/PMON
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
Nº do Processo Administrativo: 000095/2020
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MAIOR LANCE
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL, AV. DAS NAÇÕES, 415, CENTRO - OURILÂNDIA DO NORTE-PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/09/2020 09:00
Publicação: 27/08/2020 11:54
Homologação: 17/09/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA | 15/10/2020 11:50 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA | 15/10/2020 11:51 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDUCAÇÃO | 15/10/2020 11:54 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 15/10/2020 11:54 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 27/08/2020 11:35 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 27/08/2020 11:54 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA | 27/08/2020 11:38 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA DE QUANTITATIVOS | 27/08/2020 11:39 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 16/10/2020 09:48 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 27/08/2020 11:39 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 27/08/2020 11:40 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 27/08/2020 11:39 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU SEÇÃO 3 N° 165 PAG 195 | 27/08/2020 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA CENTRALIZAR E PROCESSAR OS CRÉDITOS DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS, EFETIVOS, CONTRATADOS E COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDEB, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, E DEMAIS QUE VENHAM A EXISTIR OU MODIFICADOS NO PERÍODO DA CONTRATAÇÃO | R$1.400.000,00 | R$1.400.010,00 | VENCEDOR 0,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.400.000,00 | R$1.400.010,00 | 0,00% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA CENTRALIZAR E PROCESSAR OS CRÉDITOS DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS, EFETIVOS, CONTRATADOS E COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDEB, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, E DEMAIS QUE VENHAM A EXISTIR OU MODIFICADOS NO PERÍODO DA CONTRATAÇÃO | UNIDADE | 3390398100 - SERVIÇOS BANCÁRIOS | 1 | R$1.400.000,00 | R$1.400.000,00 | Lote vencido por BANCO BRADESCO SA pelo valor de R$1.400.010,000,00% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$1.400.000,00 | R$1.400.000,00 | R$1.400.010,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
BANCO BRADESCO SA 60.746.948/0001-12
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/09/2020
FIM
17/09/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF