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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#006/2020/PMO/SEMSA
051411 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 238/2020/PMO
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PMO/SALA DE LICITAÇÕES, SITUADA NA CIDADE DE ÓBIDOS, NA RUA DEPUTADO RAIMUNDO CHAVES, N° 338 – CENTRO – CEP: 68250-000
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: PUBLICADA
Abertura: 28/09/2020 09:00
Publicação: 28/08/2020 13:15
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL | EDITAL COMPLETO ASS | 28/08/2020 13:14 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA ASS | 28/08/2020 12:49 |
| 3 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO ASS | 28/08/2020 13:01 |
| 4 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 28/08/2020 13:09 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 28/08/2020 12:50 |
| 6 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 28/08/2020 12:55 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - SEÇÃO 3 - ISSN 1677-7069 - N° 165 | 27/08/2020 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - PÁGINA 97 - DIÁRIO OFICIAL N° 34.324 - PROTOCOLO: 573767 | 26/08/2020 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP N° 2559 | 26/08/2020 |
| 4 | Mural Físico | MURAL DA PREFEITURA LOCALIZADA NA RUA DEPUTADO RAIMUNDO CHAVES. N° 338, CENTRO, ÓBIDOS, PARÁ | 26/08/2020 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DIÁRIO DO PARÁ - ECONOMIA B12 | 26/08/2020 |
| 6 | Site | SITE DA PMO - www.obidos.pa.gov.br | 26/08/2020 |
Participantes 1
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS – OBJETO DA PROPOSTA N° 11884.8180001/20-001, EMENDA N° 40270009, VISANDO FORTALECER AS AÇÕES DE PROMOÇÃO DA SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA | R$90.000,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$90.000,00 | R$0,00 | ||
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS – OBJETO DA PROPOSTA N° 11884.8180001/20-001, EMENDA N° 40270009, VISANDO FORTALECER AS AÇÕES DE PROMOÇÃO DA SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA | UNIDADE | 4400000000 - INVESTIMENTOS | 1 | R$90.000,00 | R$90.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 1 | R$90.000,00 | R$90.000,00 | R$0,00 | |||