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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#040/2020-SRP
009001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA
Nº do Processo Administrativo: 040/2020
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.LICITANET.COM.BR.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/09/2020 09:30
Publicação: 28/08/2020 19:11
Homologação: 11/09/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA SRP | 18/09/2020 12:29 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSAO | 14/09/2020 10:08 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 14/09/2020 10:09 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 14/09/2020 10:09 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 18/09/2020 12:29 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 28/08/2020 19:06 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 28/08/2020 11:02 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 28/08/2020 19:07 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA DE PREÇO ESTIMADO | 28/08/2020 11:15 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | CONTROLE INTERNO | 13/10/2020 12:04 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 28/08/2020 22:14 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇO | 28/08/2020 11:15 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 28/08/2020 11:14 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | DIARIO DO PARA | 28/08/2020 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU | 28/08/2020 |
| 3 | Mural Físico | MURAL | 28/08/2020 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | R$573.750,00 | R$573.750,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | OLEO DIESEL COMUM | R$38.100,00 | R$37.500,00 | VENCEDOR -1,57% do valor de referência |
| 3 | OLEO DIESEL S10 | R$780.000,00 | R$774.000,00 | VENCEDOR -0,77% do valor de referência |
| 4 | GASOLINA ADITIVADA | R$586.250,00 | R$581.250,00 | VENCEDOR -0,85% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.978.100,00 | R$1.966.500,00 | -0,59% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 125.000 | R$4,59 | R$573.750,00 | Lote vencido por AUTO POSTO CANTINHO DE SANTA RITA DE CASSIA pelo valor de R$573.750,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | GASOLINA ADITIVADA | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 125.000 | R$4,69 | R$586.250,00 | Lote vencido por AUTO POSTO CANTINHO DE SANTA RITA DE CASSIA pelo valor de R$581.250,00-0,85% do valor de referência |
| 3 | OLEO DIESEL S10 | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200.000 | R$3,90 | R$780.000,00 | Lote vencido por AUTO POSTO CANTINHO DE SANTA RITA DE CASSIA pelo valor de R$774.000,00-0,77% do valor de referência |
| 4 | OLEO DIESEL COMUM | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10.000 | R$3,81 | R$38.100,00 | Lote vencido por AUTO POSTO CANTINHO DE SANTA RITA DE CASSIA pelo valor de R$37.500,00-1,57% do valor de referência |
| TOTAIS | 460.000 | R$16,99 | R$1.978.100,00 | R$1.966.500,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
009001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA
AUTO POSTO CANTINHO DE SANTA RITA DE CASSIA 15.040.855/0001-13
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/12/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
009001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA
AUTO POSTO CANTINHO DE SANTA RITA DE CASSIA 15.040.855/0001-13
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/09/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
009001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA
AUTO POSTO CANTINHO DE SANTA RITA DE CASSIA 15.040.855/0001-13
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/11/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF