Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#015/2020
071808 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Nº do Processo Administrativo: 128/2020
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/09/2020 09:00
Publicação: 28/08/2020 13:01
Homologação: 14/09/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 16
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 17/09/2020 11:54 |
2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO | 17/09/2020 11:51 |
3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO | 17/09/2020 11:51 |
4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 17/09/2020 11:52 |
5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 17/09/2020 11:53 |
6 | EDITAL | EDITAL | 28/08/2020 12:24 |
7 | FISCAL DO CONTRATO. | PORTARIA FISCAL DE CONTRATO | 09/09/2020 13:46 |
8 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 17/09/2020 11:53 |
9 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 28/08/2020 12:39 |
10 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 28/08/2020 12:28 |
11 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA DE LEVANTAMENTO DE PREÇOS | 28/08/2020 12:31 |
12 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | JUSTIFICATIVA/NOTA TÉCNICA | 09/09/2020 12:42 |
13 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO (PROCESSO) | 15/10/2020 10:42 |
14 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 28/08/2020 12:34 |
15 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇO | 28/08/2020 12:32 |
16 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 28/08/2020 12:41 |
Publicidades 3
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial da União | DOU N° 166, SEÇÃO 3, PÁG. 227 - Aviso de Licitação | 28/08/2020 |
2 | Diário Oficial da União | DOU N° 177, SEÇÃO 3, PÁG. 185 - RESULTADO DE LICITAÇÃO | 15/09/2020 |
3 | Diário Oficial da União | DOU Nº198, PAGINA 195 - EXTRATO DE CONTRATO | 15/10/2020 |
Participantes 1
Vencidos 8
Venceu 8 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | CONTRATAÇÃO DE EMBARCAÇÃO PARA DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR, MATERIAIS PERMANENTES E DIDÁTICOS PARA AS ESCOLAS DA REGIÃO DE RIOS ROTA ARAPIUNS, COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: EMBARCAÇÃO COM CAPACIDADE DE NO MÍNIMO 20 TONELADAS, MOTOR COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 100 HP À DIESEL, DEVIDAMENTE EQUIPADA, TRIPULADA CONFORME AS NORMAS DE SEGURANÇA EXIGIDAS PELA CAPITANIA DOS PORTOS E ABASTECIDA. A EMBARCAÇÃO SE DESTINA AO RECEBIMENTO DE CARGA E DESCARGA NAS UNIDADES ESCOLARES COM OS SEGUINTES ITENS DE APOIO: 01 (UMA ) LANCHA À GASOLINA, COM CAPACIDADE PARA NO MÍNIMO 07 (SETE) PESSOAS, MOTOR DE 25 À 40 HP, 01 (UMA) EMBARCAÇÃO DE PEQUENO PORTE (BAJARA) PARA ATENDER A REGIÃO DO RIO MARÓ. OBSERVAÇÃO: TODAS AS DESPESAS INERENTES A VIAGEM, COMO: COMBUSTÍVEL, TRIPULAÇÃO, COZINHEIRA E ALIMENTAÇÃO DA TRIPULAÇÃO SERÃO DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA. | R$270.000,00 | R$160.000,00 | VENCEDOR -40,74% do valor de referência |
2 | CONTRATAÇÃO DE EMBARCAÇÃO PARA DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR, MATERIAIS PERMANENTES E DIDÁTICOS PARA AS ESCOLAS DA REGIÃO DE RIOS ROTA TAPAJÓS, COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: EMBARCAÇÃO COM CAPACIDADE DE NO MÍNIMO 20 TONELADAS, MOTOR COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 100 HP À DIESEL, DEVIDAMENTE EQUIPADA, TRIPULADA CONFORME AS NORMAS DE SEGURANÇA EXIGIDAS PELA CAPITANIA DOS PORTOS E ABASTECIDA. A EMBARCAÇÃO SE DESTINA AO RECEBIMENTO DE CARGA E DESCARGA NAS UNIDADES ESCOLARES COM OS SEGUINTES ITENS DE APOIO: 01 (UMA ) LANCHA À GASOLINA, COM CAPACIDADE PARA NO MÍNIMO 07 (SETE) PESSOAS, MOTOR DE 25 À 40 HP, 01 (UMA) CARROÇA DE MADEIRA PUXADA POR BOI. OBSERVAÇÃO: TODAS AS DESPESAS INERENTES A VIAGEM, COMO: COMBUSTÍVEL, TRIPULAÇÃO, COZINHEIRA E ALIMENTAÇÃO DA TRIPULAÇÃO SERÃO DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA | R$227.000,00 | R$190.000,00 | VENCEDOR -16,30% do valor de referência |
3 | CONTRATAÇÃO DE 1 (UM) VEÍCULO TIPO BAÚ TOCO A DIESEL, CAPACIDADE PARA 10 TONELADAS, CARROCERIA COM BAÚ EM ALUMÍNIO, PORTA DE CARGA E DESCARGA LATERAL E TRASEIRA, PARA CARGA E DESCARGA PARA DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR, MATERIAIS PERMANENTES E DIDÁTICOS DO DEPÓSITO DA SEMED PARA AS UNIDADES ESCOLARES LOCALIZADA NA REGIÃO DE RIOS NA ROTA LAGO GRANDE, COM OS SEGUINTES ITENS DE APOIO: 01 (UMA) CAMIONETA TRAÇADA 4X4 CABINE DUPLA A DIESEL ANO MÍNIMO 2010, 01 (UMA) MOTO 125 CILINDRADAS. OBSERVAÇÃO: TODAS AS DESPESAS INERENTES A VIAGEM, COMO: COMBUSTÍVEL, MOTORISTA, ALIMENTAÇÃO E TRAVESSIA DA BALSA NO TRECHO SANTARÉM / ANIDUBA / SANTARÉM SERÃO DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA. | R$275.000,00 | R$269.000,00 | VENCEDOR -2,18% do valor de referência |
4 | CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO BAÚ TOCO, A DIESEL, CAPACIDADE PARA 10 TONELADAS, CARROCERIA COM BAÚ EM ALUMÍNIO, PORTA DE CARGA E DESCARGA LATERAL E TRASEIRA INCLUSO MOTORISTA, PARA CARGA E DESCARGA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS PERMANENTE E DIDÁTICO DO DEPÓSITO DA SEMED PARA AS UNIDADES ESCOLARES LOCALIZADAS NAS REGIÕES DO PLANALTO, RIOS E URBANA O VEÍCULO DEVERÁ ESTAR LICENCIADO PELO ÓRGÃO COMPETENTE. OBSERVAÇÃO: MOTORISTA E ABASTECIMENTO SERÁ DE RESPONSABILIDADE DA SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | R$132.275,00 | R$99.999,90 | VENCEDOR -24,40% do valor de referência |
5 | CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO BAÚ TOCO, A DIESEL, CAPACIDADE PARA 10 TONELADAS, CARROCERIA COM BAÚ EM ALUMÍNIO, PORTA DE CARGA E DESCARGA LATERAL E TRASEIRA PARA TRANSPORTE DE GENEROS ALIMENTICIOS, MATERIAIS PERMANENTES E DIDÁTICOS DO DEPÓSITO DA SEMED PARA AS UNIDADES ESCOLARES LOCALIZADA NA REGIÃO DO PLANALTO COM AS SEGUINTES ROTAS: CURUA UNA I,II,III. O VEÍCULO DEVERÁ ESTAR LICENCIADO PELO ÓRGÃO COMPETENTE, INCLUSO MOTORISTA E ABASTECIMENTO. | R$53.250,00 | R$39.999,60 | VENCEDOR -24,88% do valor de referência |
6 | CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO BAÚ TOCO, A DIESEL, CAPACIDADE PARA 10 TONELADAS, CARROCERIA COM BAÚ EM ALUMÍNIO, PORTA DE CARGA E DESCARGA LATERAL E TRASEIRA, PARA CARGA E DESCARGA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS PERMANENTE E DIDÁTICOS DO DEPÓSITO DA SEMED PARA AS UNIDADES ESCOLARES LOCALIZADA NA REGIÃO DO PLANALTO COM AS SEGUINTES ROTAS: EIXO FORTE E BR 163 (SANTARÉM CUIABÁ). O VEÍCULO DEVERÁ ESTAR LICENCIADO PELO ÓRGÃO COMPETENTE, COM MOTORISTA INCLUSO E ABASTECIMENTO. | R$71.000,00 | R$50.000,00 | VENCEDOR -29,58% do valor de referência |
7 | CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO BAÚ 3/4, A DIESEL, CAPACIDADE PARA 6 TONELADAS, CARROCERIA COM BAÚ EM ALUMÍNIO, PORTA DE CARGA E DESCARGA LATERAL E TRASEIRA PARA CARGA E DESCARGA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS PERMANENTES E DIDÁTICOS DO DEPÓSITO DA SEMED PARA AS UNIDADES ESCOLARES LOCALIZADA NA REGIÃO URBANA. O VEÍCULO DEVERÁ ESTAR LICENCIADO PELO ÓRGÃO COMPETENTE, MOTORISTA INCLUSO E ABASTECIMENTO. | R$187.500,00 | R$139.998,00 | VENCEDOR -25,33% do valor de referência |
8 | CONTRATAÇÃO DE EMBARCAÇÃO PARA DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR, MATERIAIS PERMANENTES E DIDÁTICOS PARA AS ESCOLAS DA REGIÃO DE RIOS ROTA VÁRZEA, COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: EMBARCAÇÃO COM CAPACIDADE DE NO MÍNIMO 20 TONELADAS, MOTOR COM POTENCIA MÍNIMA DE 100 HP À DIESEL, DEVIDAMENTE EQUIPADA, TRIPULADA CONFORME AS NORMAS DE SEGURANÇA EXIGIDAS PELA CAPITANIA DOS PORTOS E ABASTECIDA. A EMBARCAÇÃO SE DESTINA AO RECEBIMENTO DE CARGA E DESCARGA NAS UNIDADES ESCOLARES. PARA A ROTA LAGO GRANDE, OS EQUIPAMENTOS DE APOIO SERÃO: 01 (UMA) LANCHA À GASOLINA, COM CAPACIDADE PARA NO MÍNIMO 07(SETE)PESSOAS, MOTOR DE 25 À 40 HP. OBSERVAÇÃO: TODAS AS DESPESAS INERENTES A VIAGEM, COMO: COMBUSTÍVEL, TRIPULAÇÃO, COZINHEIRA E ALIMENTAÇÃO DA TRIPULAÇÃO SERÃO DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA | R$206.000,00 | R$140.000,00 | VENCEDOR -32,04% do valor de referência |
TOTAIS | R$1.422.025,00 | R$1.088.997,50 | -23,42% do valor de referência |
Itens 0
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071808 - Secretaria Municipal de Educação
R. A. LEAL - ME 11.340.063/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/10/2020
FIM
13/10/2021
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071808 - Secretaria Municipal de Educação
R. A. LEAL - ME 11.340.063/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/10/2021
FIM
14/01/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071808 - Secretaria Municipal de Educação
R. A. LEAL - ME 11.340.063/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/01/2022
FIM
28/02/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF