Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#21/2020-0607001
000065 - SALINOPOLIS
065202 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Nº do Processo Administrativo: 0207001/20

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: NO SETOR DE LICITAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2020

Situação: REALIZADA

Abertura: 08/07/2020 09:00

Publicação: 28/08/2020 11:33

Homologação: 09/07/2020 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 0

Aditivos: 0



Documentos 13


# Tipo Documento Cadastrado em
1 COMPROVAÇÃO DE MEDIDAS DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE AO AGENTE QUE OCASIONOU A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, QUANDO A MESMA SE DER EM FUNÇÃO DE DESÍDIA, FALTA DE PLANEJAMENTO OU MÁ GESTÃO DOS RECURSOS (ART. 24, IV). DECRETO MUNICIPAL E LEI. 28/08/2020 11:15
2 COMPROVAÇÃO DE MEDIDAS DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE AO AGENTE QUE OCASIONOU A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, QUANDO A MESMA SE DER EM FUNÇÃO DE DESÍDIA, FALTA DE PLANEJAMENTO OU MÁ GESTÃO DOS RECURSOS (ART. 24, IV). DECRETO MUNICIPAL E LEI. 28/08/2020 11:14
3 DECRETO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA (24,IV) DECRETO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA 28/08/2020 11:21
4 DOCUMENTAÇÃO (DECLARAÇÕES, REGISTROS FOTOGRÁFICOS, ETC…). DOCUMENTAÇÃO 28/08/2020 11:13
5 INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO EMPENHO E ORDEM 28/08/2020 11:18
6 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 28/08/2020 11:13
7 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DO PREÇO 28/08/2020 11:16
8 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER DO CONTROLE INTERNO 28/08/2020 11:46
9 PARECER JURÍDICO PARECER DO JURÍDICO 08/03/2021 16:32
10 PROJETO BÁSICO OU TERMO DE REFERÊNCIA. TERMO DE REFERÊNCIA 28/08/2020 11:18
11 PROPOSTA DE PARTICIPANTE PROPOSTA 28/08/2020 11:19
12 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE TERMO DE RATIFICAÇÃO 28/08/2020 11:32
13 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR 28/08/2020 11:17


Publicidades 2


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Mural Físico EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E RATIFICAÇÃO - NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME LEI ORGÂNICA, ART. 141 09/07/2020
2 Site EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E RATIFICAÇÃO - PORTAL TRANSPARÊNCIA. 09/07/2020


Participantes 1


MC COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA

PESSOA JURÍDICA: 06.277.082/0001-00

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 IVERMECTINA 6MG CAPSULA R$17.375,00 R$12.500,00 VENCEDOR
-28,06% do valor de referência
TOTAIS R$17.375,00 R$12.500,00 -28,06% do valor de referência

Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 IVERMECTINA 6MG CAPSULA CÁPSULA 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000 R$3,48 R$17.375,00

Lote vencido por MC COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA pelo valor de R$12.500,00

-28,06% do valor de referência
TOTAIS 5.000 R$3,48 R$17.375,00 R$12.500,00


Contratos 0


O jurisdicionado n?o informou participantes para esta licita??o

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação