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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#3/2020-007SEMOB
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Nº do Processo Administrativo: 3/2020-007SEMOB
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES, PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, MORRO DOS VENTOS S/N, BEIRAR RIO II, PARAUAPEBAS-PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/09/2020 09:00
Publicação: 28/08/2020 14:11
Homologação: 02/12/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 2
Documentos 16
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 22/04/2021 14:54 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES | 03/12/2020 11:58 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES | 03/12/2020 11:58 |
| 4 | ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO. | PORTARIA DO FISCAL | 22/04/2021 14:58 |
| 5 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 22/04/2021 14:55 |
| 6 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 22/04/2021 14:55 |
| 7 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 28/08/2020 13:24 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 28/08/2020 13:26 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 28/08/2020 13:26 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 28/08/2020 13:27 |
| 11 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | ESCLARECIMENTOS AOS TERMOS DO EDITAL | 28/09/2020 16:10 |
| 12 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER C.I 3.2020.007SEMOB | 22/04/2021 14:56 |
| 13 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 28/08/2020 13:27 |
| 14 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 28/08/2020 13:27 |
| 15 | PROJETO BÁSICO OU TERMO DE REFERÊNCIA. | PROJETO BÁSICO | 28/08/2020 13:28 |
| 16 | RECURSO DE PARTICIPANTE | RECURSO ADMINISTRATIVO E RESPECTIVAS RESPOSTAS | 03/12/2020 12:00 |
Publicidades 32
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Aviso de Licitação pag. 166, sessão 3, nº 225 | 28/08/2020 |
| 2 | Diário Oficial da União | Publicação Classificação Final, Página 218, Seção 3, nº 228. | 30/11/2020 |
| 3 | Diário Oficial da União | Resultado de Julgamento dos documentos de Habilitação, Página 199, Seção 3, nº 200. | 19/10/2020 |
| 4 | Diário Oficial da União | Sessão de Abertura De Propostas Comerciais, Página 347, Seção 3, nº 218. | 16/11/2020 |
| 5 | Diário Oficial da União | Resultado de Julgamento Das Propostas Comerciais, Página 221, Seção 3, nº 221 | 19/11/2020 |
| 6 | Diário Oficial da União | Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20200406, Página 227, Seção 3, nº 236. | 10/12/2020 |
| 7 | Diário Oficial da União | Aviso de Homologação e Adjudicação, Página 294, Seção 3, nº 233. | 07/12/2020 |
| 8 | Diário Oficial da União | Extrato de contrato nº 20200406, Página 198, Seção 3, nº 241. | 17/12/2020 |
| 9 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Licitação Pag. 88 nº 34.328 | 28/08/2020 |
| 10 | Diário Oficial do Estado | Resultado de Julgamento dos documentos de Habilitação, Página 105, nº 34377. | 19/10/2020 |
| 11 | Diário Oficial do Estado | Publicação Classificação Final, Página 124, nº 34421. | 30/11/2020 |
| 12 | Diário Oficial do Estado | Sessão de Abertura De Propostas Comerciais, Página 111, nº 34407. | 16/11/2020 |
| 13 | Diário Oficial do Estado | Resultado de Julgamento Das Propostas Comerciais, Página 116, nº 34412 | 19/11/2020 |
| 14 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Homologação e Adjudicação, Página 73, nº 34427. | 07/12/2020 |
| 15 | Diário Oficial do Estado | Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20200406, Página 87, nº 34432. | 10/12/2020 |
| 16 | Diário Oficial do Estado | Extrato de contrato nº 20200406, Página 82 e 83, nº 34438. | 17/12/2020 |
| 17 | Mural Físico | Aviso de Licitação Publicado no Quadro de Aviso de PMP. | 27/08/2020 |
| 18 | Mural Físico | Resultado de Julgamento dos documentos de Habilitação, publicado no quadro de avisos da PMP. | 15/10/2020 |
| 19 | Mural Físico | Resultado de Julgamento Das Propostas Comerciais, publicado no quadro de avisos da PMP. | 18/11/2020 |
| 20 | Mural Físico | Sessão de Abertura De Propostas Comerciais, publicado no quadro de avisos da PMP. | 13/11/2020 |
| 21 | Mural Físico | Publicação Classificação Final, publicado no quadro de avisos da PMP. | 27/11/2020 |
| 22 | Mural Físico | Aviso de Homologação e Adjudicação, publicado no mural de avisos da PMP. | 02/12/2020 |
| 23 | Mural Físico | Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20200406, publicado no quadro de avisos da PMP. | 03/12/2020 |
| 24 | Mural Físico | Extrato de contrato nº 20200406, publicado no mural de avisos da PMP. | 11/12/2020 |
| 25 | Site | Aviso de Licitação Publicado no site da PMP. www.paruapebas.pa.gov.br | 27/08/2020 |
| 26 | Site | Publicação Classificação Final, publicado no site da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br | 27/11/2020 |
| 27 | Site | Sessão de Abertura De Propostas Comerciais, publicado no site da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br | 13/11/2020 |
| 28 | Site | Resultado de Julgamento Das Propostas Comerciais, publicado no site da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br | 18/11/2020 |
| 29 | Site | Aviso de Homologação e Adjudicação, publicado no site da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br | 02/12/2020 |
| 30 | Site | Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20200406, publicado no site da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br | 03/12/2020 |
| 31 | Site | Extrato de contrato nº 20200406, publicado no site da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br | 11/12/2020 |
| 32 | Site | Resultado de Julgamento dos documentos de Habilitação, publicado no site da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br | 15/10/2020 |
Participantes 1
Vencidos 20
Venceu 20 dos 20 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MOBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS., INCLUINDO EQUIPAMENTOS PARA TRABALHO | R$70.453,85 | R$60.064,10 | VENCEDOR -14,75% do valor de referência |
| 2 | DESMOBILIZAÇÃO | R$37.730,40 | R$50.262,66 | VENCEDOR 33,22% do valor de referência |
| 3 | LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO CADASTRAL | R$420.000,00 | R$375.000,00 | VENCEDOR -10,71% do valor de referência |
| 4 | LOCAÇÃO DE EIXO DE REFERÊNCIA PARA PROJETO DE VIA PÚBLICA | R$184.800,00 | R$173.100,00 | VENCEDOR -6,33% do valor de referência |
| 5 | NIVELAMENTO DE SEÇÕES TRANSVERSAIS | R$71.000,00 | R$66.600,00 | VENCEDOR -6,20% do valor de referência |
| 6 | LEVANTAMENTO PLANIMÉTRICO DE VIA PÚBLICA E SEMI-CADASTRO DE IMÓVEIS | R$85.800,00 | R$80.250,00 | VENCEDOR -6,47% do valor de referência |
| 7 | NIVELAMENTO DO EIXO DE VIA PÚBLICA INCLUSIVE SOLEIRAS, GUIAS E TAMPÕES | R$84.000,00 | R$78.750,00 | VENCEDOR -6,25% do valor de referência |
| 8 | CADASTRO DE GALERIA EXISTENTE | R$206.304,00 | R$194.616,00 | VENCEDOR -5,67% do valor de referência |
| 9 | ELEMENTOS PARA LOCAÇÃO DE OBRA DE ARTE | R$92.640,00 | R$86.760,00 | VENCEDOR -6,35% do valor de referência |
| 10 | TRANSPORTE DE COTA DE REFERÊNCIA DE NÍVEL | R$77.400,00 | R$72.600,00 | VENCEDOR -6,20% do valor de referência |
| 11 | NIVELAMENTO GEOMÉTRICO NO INTERIOR DA GALERIA | R$51.750,00 | R$48.800,00 | VENCEDOR -5,70% do valor de referência |
| 12 | SERVIÇOS DE GEORREFERENCIAMENTO | R$164.200,80 | R$132.237,30 | VENCEDOR -19,47% do valor de referência |
| 13 | SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE COBERTURA DE IMAGENS | R$468.715,50 | R$583.359,30 | VENCEDOR 24,46% do valor de referência |
| 14 | IMPLANTAÇÃO DE REDE MARCOS GEODEISICO | R$107.616,80 | R$73.299,20 | VENCEDOR -31,89% do valor de referência |
| 15 | SERVIÇOS AUXILIARES PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE GEOMETRICOS | R$41.505,00 | R$44.115,00 | VENCEDOR 6,29% do valor de referência |
| 16 | SERVIÇOS AUXILIARES PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE DRENAGEM | R$53.175,00 | R$44.115,00 | VENCEDOR -17,04% do valor de referência |
| 17 | SERVIÇOS AUXILIARES PARA ELABORAÇÃO DE PROEJTOS DE TERRAPLANAGEM | R$45.390,00 | R$44.115,00 | VENCEDOR -2,81% do valor de referência |
| 18 | SERVIÇOS AUXILIARES PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE PAVIMENTAÇÃO | R$45.390,00 | R$44.115,00 | VENCEDOR -2,81% do valor de referência |
| 19 | SERVIÇOS AUXILIARES PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE SINALIZAÇÃO | R$21.180,00 | R$20.520,00 | VENCEDOR -3,12% do valor de referência |
| 20 | LEVANTAMENTO PLANIMÉTRICO CADASTRAL | R$345.000,00 | R$305.000,00 | VENCEDOR -11,59% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.674.051,35 | R$2.577.678,56 | -3,60% do valor de referência | |
Itens 20
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MOBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS., INCLUINDO EQUIPAMENTOS PARA TRABALHO | UNIDADE | 3390390500 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 1 | R$70.453,85 | R$70.453,85 | Lote vencido por TOPMAC-SERVICOS DE ELABORACAO DE PROJETOS EIRELI pelo valor de R$60.064,10-14,75% do valor de referência |
| 2 | LEVANTAMENTO PLANIMÉTRICO CADASTRAL | METRO QUADRADO | 3390390500 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 500.000 | R$0,69 | R$345.000,00 | Lote vencido por TOPMAC-SERVICOS DE ELABORACAO DE PROJETOS EIRELI pelo valor de R$305.000,00-11,59% do valor de referência |
| 3 | LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO CADASTRAL | METRO QUADRADO | 3390390500 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 500.000 | R$0,84 | R$420.000,00 | Lote vencido por TOPMAC-SERVICOS DE ELABORACAO DE PROJETOS EIRELI pelo valor de R$375.000,00-10,71% do valor de referência |
| 4 | LOCAÇÃO DE EIXO DE REFERÊNCIA PARA PROJETO DE VIA PÚBLICA | METRO | 3390390500 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 30.000 | R$6,16 | R$184.800,00 | Lote vencido por TOPMAC-SERVICOS DE ELABORACAO DE PROJETOS EIRELI pelo valor de R$173.100,00-6,33% do valor de referência |
| 5 | NIVELAMENTO DE SEÇÕES TRANSVERSAIS | METRO | 3390390500 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 20.000 | R$3,55 | R$71.000,00 | Lote vencido por TOPMAC-SERVICOS DE ELABORACAO DE PROJETOS EIRELI pelo valor de R$66.600,00-6,20% do valor de referência |
| 6 | LEVANTAMENTO PLANIMÉTRICO DE VIA PÚBLICA E SEMI-CADASTRO DE IMÓVEIS | METRO | 3390390500 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 15.000 | R$5,72 | R$85.800,00 | Lote vencido por TOPMAC-SERVICOS DE ELABORACAO DE PROJETOS EIRELI pelo valor de R$80.250,00-6,47% do valor de referência |
| 7 | NIVELAMENTO DO EIXO DE VIA PÚBLICA INCLUSIVE SOLEIRAS, GUIAS E TAMPÕES | METRO | 3390390500 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 15.000 | R$5,60 | R$84.000,00 | Lote vencido por TOPMAC-SERVICOS DE ELABORACAO DE PROJETOS EIRELI pelo valor de R$78.750,00-6,25% do valor de referência |
| 8 | CADASTRO DE GALERIA EXISTENTE | METRO | 3390390500 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 800 | R$257,88 | R$206.304,00 | Lote vencido por TOPMAC-SERVICOS DE ELABORACAO DE PROJETOS EIRELI pelo valor de R$194.616,00-5,67% do valor de referência |
| 9 | ELEMENTOS PARA LOCAÇÃO DE OBRA DE ARTE | METRO | 3390390500 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 12.000 | R$7,72 | R$92.640,00 | Lote vencido por TOPMAC-SERVICOS DE ELABORACAO DE PROJETOS EIRELI pelo valor de R$86.760,00-6,35% do valor de referência |
| 10 | TRANSPORTE DE COTA DE REFERÊNCIA DE NÍVEL | METRO | 3390390500 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 30.000 | R$2,58 | R$77.400,00 | Lote vencido por TOPMAC-SERVICOS DE ELABORACAO DE PROJETOS EIRELI pelo valor de R$72.600,00-6,20% do valor de referência |
| 11 | NIVELAMENTO GEOMÉTRICO NO INTERIOR DA GALERIA | METRO | 3390390500 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 5.000 | R$10,35 | R$51.750,00 | Lote vencido por TOPMAC-SERVICOS DE ELABORACAO DE PROJETOS EIRELI pelo valor de R$48.800,00-5,70% do valor de referência |
| 12 | SERVIÇOS DE GEORREFERENCIAMENTO | UNIDADE | 3390390500 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 30 | R$5.473,36 | R$164.200,80 | Lote vencido por TOPMAC-SERVICOS DE ELABORACAO DE PROJETOS EIRELI pelo valor de R$132.237,30-19,47% do valor de referência |
| 13 | SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE COBERTURA DE IMAGENS | METRO QUADRADO | 3390390500 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 45 | R$10.415,90 | R$468.715,50 | Lote vencido por TOPMAC-SERVICOS DE ELABORACAO DE PROJETOS EIRELI pelo valor de R$583.359,3024,46% do valor de referência |
| 14 | IMPLANTAÇÃO DE REDE MARCOS GEODEISICO | METRO QUADRADO | 3390390500 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 80 | R$1.345,21 | R$107.616,80 | Lote vencido por TOPMAC-SERVICOS DE ELABORACAO DE PROJETOS EIRELI pelo valor de R$73.299,20-31,89% do valor de referência |
| 15 | SERVIÇOS AUXILIARES PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE GEOMETRICOS | METRO QUADRADO | 3390390500 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 1.500 | R$27,67 | R$41.505,00 | Lote vencido por TOPMAC-SERVICOS DE ELABORACAO DE PROJETOS EIRELI pelo valor de R$44.115,006,29% do valor de referência |
| 16 | SERVIÇOS AUXILIARES PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE DRENAGEM | METRO QUADRADO | 3390390500 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 1.500 | R$35,45 | R$53.175,00 | Lote vencido por TOPMAC-SERVICOS DE ELABORACAO DE PROJETOS EIRELI pelo valor de R$44.115,00-17,04% do valor de referência |
| 17 | SERVIÇOS AUXILIARES PARA ELABORAÇÃO DE PROEJTOS DE TERRAPLANAGEM | METRO QUADRADO | 3390390500 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 1.500 | R$30,26 | R$45.390,00 | Lote vencido por TOPMAC-SERVICOS DE ELABORACAO DE PROJETOS EIRELI pelo valor de R$44.115,00-2,81% do valor de referência |
| 18 | SERVIÇOS AUXILIARES PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE PAVIMENTAÇÃO | METRO QUADRADO | 3390390500 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 1.500 | R$30,26 | R$45.390,00 | Lote vencido por TOPMAC-SERVICOS DE ELABORACAO DE PROJETOS EIRELI pelo valor de R$44.115,00-2,81% do valor de referência |
| 19 | SERVIÇOS AUXILIARES PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE SINALIZAÇÃO | METRO QUADRADO | 3390390500 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 500 | R$42,36 | R$21.180,00 | Lote vencido por TOPMAC-SERVICOS DE ELABORACAO DE PROJETOS EIRELI pelo valor de R$20.520,00-3,12% do valor de referência |
| 20 | DESMOBILIZAÇÃO | UNIDADE | 3390390500 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 1 | R$37.730,40 | R$37.730,40 | Lote vencido por TOPMAC-SERVICOS DE ELABORACAO DE PROJETOS EIRELI pelo valor de R$50.262,6633,22% do valor de referência |
| TOTAIS | 1.134.457 | R$125.885,81 | R$2.674.051,35 | R$2.577.678,56 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
TOPMAC-SERVICOS DE ELABORACAO DE PROJETOS EIRELI 12.482.686/0001-83
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/12/2020
FIM
11/04/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
TOPMAC-SERVICOS DE ELABORACAO DE PROJETOS EIRELI 12.482.686/0001-83
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/04/2021
FIM
14/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
TOPMAC-SERVICOS DE ELABORACAO DE PROJETOS EIRELI 12.482.686/0001-83
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/10/2021
FIM
14/01/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
TOPMAC-SERVICOS DE ELABORACAO DE PROJETOS EIRELI 12.482.686/0001-83
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/10/2021
FIM
14/01/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF