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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2020-015
089001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
Nº do Processo Administrativo: 01072020
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/07/2020 08:30
Publicação: 01/09/2020 15:01
Homologação: 01/07/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTAÇÃO (DECLARAÇÕES, REGISTROS FOTOGRÁFICOS, ETC…). | DOCUMENTAÇÃO | 01/09/2020 14:31 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 01/09/2020 14:35 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 01/09/2020 14:36 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 01/09/2020 15:01 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 01/09/2020 14:37 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE | 01/09/2020 14:38 |
| 7 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 01/09/2020 14:39 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 142, segunda-feira, 27 de julho de 2020. Página nº 195. Publicação do Extrato de Contrato. | 27/07/2020 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Pará, 27 de Julho de 2020 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XI | Nº 2537, Pagina nº 08 e 09. Publicação do Extrato do Contrato. | 27/07/2020 |
| 3 | Mural Físico | NO QUADRO DE AVISO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL | 01/07/2020 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TUBOS DE CONCRETO PA-1 - 1.500MM | R$46.970,00 | R$46.970,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | TUBOS DE CONCRETO PA-1 800MM | R$10.780,00 | R$10.780,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | TUBOS DE CONCRETO PA-1 1.000MM | R$1.820,00 | R$1.820,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$59.570,00 | R$59.570,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TUBOS DE CONCRETO PA-1 - 1.500MM | UNIDADE | 4490519900 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES | 77 | R$610,00 | R$46.970,00 | Lote vencido por M P DA SILVA SERVICOS PRE MOLDADOS ME pelo valor de R$46.970,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | TUBOS DE CONCRETO PA-1 1.000MM | UNIDADE | 4490519900 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES | 7 | R$260,00 | R$1.820,00 | Lote vencido por M P DA SILVA SERVICOS PRE MOLDADOS ME pelo valor de R$1.820,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | TUBOS DE CONCRETO PA-1 800MM | UNIDADE | 4490519900 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES | 49 | R$220,00 | R$10.780,00 | Lote vencido por M P DA SILVA SERVICOS PRE MOLDADOS ME pelo valor de R$10.780,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 133 | R$1.090,00 | R$59.570,00 | R$59.570,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
089001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
M P DA SILVA SERVICOS PRE MOLDADOS ME 37.331.475/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/07/2020
FIM
30/09/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF