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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#1/2019-008
089001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
Nº do Processo Administrativo: 26082019
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/09/2019 08:30
Publicação: 28/08/2020 16:35
Homologação: 09/09/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 28/08/2020 16:37 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 28/08/2020 16:37 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 28/08/2020 16:38 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 28/08/2020 16:39 |
| 5 | CARTA CONVITE | CARTA CONVITE | 28/08/2020 16:24 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 28/08/2020 16:30 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 28/08/2020 16:33 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS E QUANTITATIVOS | 28/08/2020 16:22 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 28/08/2020 16:39 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 28/08/2020 16:34 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 28/08/2020 16:35 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 206, quarta-feira, 23 de outubro de 2019. Página nº 217. Publicação do Extrato de Contrato. | 23/10/2019 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Pará, 23 de Outubro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO X | Nº 2347, Pagina nº 08 e 09. Publicação do Extrato do Contrato. | 23/10/2019 |
| 3 | Mural Físico | NO QUADRO DE AVISO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL | 28/08/2019 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES E | R$320.257,79 | R$315.465,21 | VENCEDOR -1,50% do valor de referência |
| TOTAIS | R$320.257,79 | R$315.465,21 | -1,50% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES E | R$320.257,79 | R$317.154,13 | PARTICIPANTE -0,97% do valor de referência |
| TOTAIS | R$320.257,79 | R$317.154,13 | -0,97% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES E | R$320.257,79 | R$318.591,29 | PARTICIPANTE -0,52% do valor de referência |
| TOTAIS | R$320.257,79 | R$318.591,29 | -0,52% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES E | UNIDADE | 4490519900 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES | 1 | R$320.257,79 | R$320.257,79 | Lote vencido por D G DE OLIVEIRA CONSTRUCOES EIRELI EPP pelo valor de R$315.465,21-1,50% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$320.257,79 | R$320.257,79 | R$315.465,21 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
089001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
D G DE OLIVEIRA CONSTRUCOES EIRELI EPP 07.127.454/0001-77
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/09/2019
FIM
08/11/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF