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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#DISPENSA Nº 001/200622
077362 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 220620-01
Legislação Aplicável: Lei nº 13.979/2020
Modalidade: DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: NA SALA DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/06/2020 08:00
Publicação: 28/08/2020 16:54
Homologação: 21/08/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 28/08/2020 16:40 |
| 2 | CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL OU DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM CONFORMIDADE AO ART. 4º-B DA LEI Nº 13.979/20 | DECRETO | 28/08/2020 16:41 |
| 3 | ESTIMATIVA DE PREÇO OU JUSTIFICATIVA | MAPA | 28/08/2020 16:39 |
| 4 | INDICAÇÃO DO SITE OFICIAL, ONDE ESTÃO DISPONIBILIZADAS AS INFORMAÇÕES EXIGIDAS NO ART. 4º, §2º, DA LEI 13.979/20 | INDICAÇÃO DO SITE | 28/08/2020 18:14 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR E PREÇO PACTUADO | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 28/08/2020 16:56 |
| 6 | JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DIRETA, BEM COMO PELA NÃO REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REGULAR, ESPECIALMENTE, O PREGÃO ELETRÔNICO | JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DIRETA | 28/08/2020 16:42 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 28/08/2020 16:40 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER DO JURÍDICO | 28/08/2020 16:40 |
| 9 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 28/08/2020 16:55 |
| 10 | SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO OBJETO A SER CONTRATADO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS DO OBJETO SUFICIENTE PARA CARACTERIZAR O PRODUTO OU SERVIÇO. | JUSTIFICATIVA | 28/08/2020 16:42 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA CONTENDO OS INCISOS I, II, III, IV, V, VI E VII DO § 1º DO ART. 4º-E, LEI N.º 13.979/20 | TERMO DE REFERÊNCIA | 28/08/2020 16:56 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Pub. do Termo de Ratificação - UNIÃO. | 01/09/2020 |
| 2 | Diário Oficial da União | Pub. do Extrato do Contrato - UNIÃO. | 01/09/2020 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Pub. do Termo de Ratificação - FAMEP. | 28/08/2020 |
| 4 | Diário Oficial do Município | Pub. do Extrato do Contrato - FAMEP. | 28/08/2020 |
Participantes 1
Vencidos 14
Venceu 14 dos 14 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AÇÚCAR TIPO CRISTAL, GRANULADO. COR CLARA, E SEM UMIDADE E SUJIDADE. EMBALAGEM PRIMÁRIA PLÁSTICA DE 01 KG. | R$3.186,00 | R$3.186,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | ARROZ TIPO 01, POLIDO, LONGO FINO, SEM SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS, BOLORES. EMBALAGEM PLÁSTICA TRANSPARENTE DE 01 KG. | R$4.212,00 | R$4.212,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | AVEIA EM FLOCOS FINA, COMPOSIÇÃO NUTRICIONAL, FIBRAS, VITAMINAS, FERRO, CÁLCIO, PROTEÍNA, LIPÍDIOS, CARBOIDRATOS, PRODUTO NÃO CONTÉM AÇÚCAR. CAIXA DE 250. | R$1.890,00 | R$1.890,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | BISCOITO TIPO CREAM CRACKER ÁGUA E SAL, A BASE DE FARINHA DE TRIGO/GORDURA VEGETAL HIDROGENADO/ÁGUA/AMIDO DE MILHO/ASPECTO, COR, SABOR E CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS EMBALADO EM PCT PLÁSTICO RESISTENTE. CAIXA COM 10 PACOTES | R$2.214,00 | R$2.214,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | CAFÉ, MOÍDO, TORRADO, EXTRA, EMBALAGEM ALUMIZADA INTERNA E EXTERNAMENTE, EMBALADO A VÁCUO, COM SELO ABIC, EMBALAGEM DE 500GR. | R$4.860,00 | R$4.860,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | FARINHA DE MANDIOCA: TORRADA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, SECA, GROSSA, ESCURA, ISENTA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVA, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA TRANSPARENTE. EMBALAGEM CONTENDO 1 KG. | R$3.780,00 | R$3.780,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | CARNE BOVINA EM CONSERVA, CARNE MECANICAMENTE SEPARADA DE BOVINOS, LATA DE 320 G | R$3.564,00 | R$3.564,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | LEITE EM PÓ INTEGRAL. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, NÚMERO DE LOTE, QUANTIDADE DO PRODUTO, NÚMERO DO REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA SIF/DIPOA E CARIMBO DA INSPEÇÃO DO SIF. UNIDADE DE EMBALAGEM PLÁSTICA 200GR | R$6.426,00 | R$6.426,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | MACARRÃO TIPO ESPAGUETE, MASSA ALIMENTÍCIA TIPO SECA, VITAMINADA, ISENTA DE SUJIDADES, PASTEURIZADO, MÉDIO SEM OVOS, EMBALAGEM PLÁSTICA E RESISTENTE E TRANSPARENTE. EMBALAGEM DE 500GR. | R$1.350,00 | R$1.350,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | MARGARINA COM SAL, A BASE DE ÓLEOS VEGETAIS LÍQUIDOS E HIDROGENADOS/ÁGUA/SAL/LEITE EM PÓ RECONSTITUÍDO/VIT A (15 000 UL/KG) BETA CAROTENO, AROMA DE MANTEIGA IDÊNTICO AO NATURAL/CORANTE NATURAL DE URUCUM/CÚRCUMA, EMBALADO EM POTES PLÁSTICOS, FECHADOS DE 250GR. | R$1.134,00 | R$1.134,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | MASSA DE SOPA: A BASE DE: FARINHA DO TIPO DE SÊMOLA OU SEMOLINA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO/OVOS/CORANTE NATURAL DE URUCUM OU OUTRAS SUBSTÂNCIAS PERMITIDAS E SUBMETIDOS A PROCESSOS ADEQUADOS TECNOLÓGICOS ADEQUADOS. EMBALAGEM 500G | R$2.041,20 | R$2.041,20 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 12 | ÓLEO DE SOJA OBTIDO DA MISTURA DE ÓLEOS DE ESPÉCIE VEGETAL, ISENTO DE RANÇO E SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM NTA-50 (DECRETO 12.486 DE 20/10/78). EMBALAGEM PLÁSTICA DE 900 ML. | R$2.970,00 | R$2.970,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 13 | SARDINHAS AO PRÓPRIO SUCO C/ ÓLEO COMESTÍVEL, PREPARADA COM PESCADO FRESCO, LIMPO, EVISCERADO, COZIDO, IMERSA EM ÓLEO COMESTÍVEL. EMBALAGEM: EM LATA COM REVESTIMENTO INTERNO APROPRIADO, VEDADA, ISENTO DE FERRUGENS E SUBSTÂNCIAS NOCIVAS, COM PESO LÍQUIDO DE 125G. | R$1.782,00 | R$1.782,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 14 | FEIJÃO CLASSE CARIOQUINHA, TIPO 1, LIMPO, EXTRA 1ª QUALIDADE, CONSTITUÍDO DE NO MÍNIMO 90% DE GRÃOS NA COR CARACTERÍSTICA E VARIEDADE CORRESPONDENTE, TAMANHO E FORMATOS NATURAIS, MADUROS, LIMPOS E SECOS. EMBALAGEM CONTENDO 1 KG. | R$8.596,80 | R$8.596,80 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$48.006,00 | R$48.006,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 14
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AÇÚCAR TIPO CRISTAL, GRANULADO. COR CLARA, E SEM UMIDADE E SUJIDADE. EMBALAGEM PRIMÁRIA PLÁSTICA DE 01 KG. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.080 | R$2,95 | R$3.186,00 | Lote vencido por S. DO S. DA S. MONTEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME pelo valor de R$3.186,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | ARROZ TIPO 01, POLIDO, LONGO FINO, SEM SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS, BOLORES. EMBALAGEM PLÁSTICA TRANSPARENTE DE 01 KG. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.080 | R$3,90 | R$4.212,00 | Lote vencido por S. DO S. DA S. MONTEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME pelo valor de R$4.212,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | AVEIA EM FLOCOS FINA, COMPOSIÇÃO NUTRICIONAL, FIBRAS, VITAMINAS, FERRO, CÁLCIO, PROTEÍNA, LIPÍDIOS, CARBOIDRATOS, PRODUTO NÃO CONTÉM AÇÚCAR. CAIXA DE 250. | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 540 | R$3,50 | R$1.890,00 | Lote vencido por S. DO S. DA S. MONTEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME pelo valor de R$1.890,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | BISCOITO TIPO CREAM CRACKER ÁGUA E SAL, A BASE DE FARINHA DE TRIGO/GORDURA VEGETAL HIDROGENADO/ÁGUA/AMIDO DE MILHO/ASPECTO, COR, SABOR E CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS EMBALADO EM PCT PLÁSTICO RESISTENTE. CAIXA COM 10 PACOTES | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 540 | R$4,10 | R$2.214,00 | Lote vencido por S. DO S. DA S. MONTEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME pelo valor de R$2.214,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | CAFÉ, MOÍDO, TORRADO, EXTRA, EMBALAGEM ALUMIZADA INTERNA E EXTERNAMENTE, EMBALADO A VÁCUO, COM SELO ABIC, EMBALAGEM DE 500GR. | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 540 | R$9,00 | R$4.860,00 | Lote vencido por S. DO S. DA S. MONTEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME pelo valor de R$4.860,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | FARINHA DE MANDIOCA: TORRADA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, SECA, GROSSA, ESCURA, ISENTA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVA, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA TRANSPARENTE. EMBALAGEM CONTENDO 1 KG. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 540 | R$7,00 | R$3.780,00 | Lote vencido por S. DO S. DA S. MONTEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME pelo valor de R$3.780,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | FEIJÃO CLASSE CARIOQUINHA, TIPO 1, LIMPO, EXTRA 1ª QUALIDADE, CONSTITUÍDO DE NO MÍNIMO 90% DE GRÃOS NA COR CARACTERÍSTICA E VARIEDADE CORRESPONDENTE, TAMANHO E FORMATOS NATURAIS, MADUROS, LIMPOS E SECOS. EMBALAGEM CONTENDO 1 KG. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.080 | R$7,96 | R$8.596,80 | Lote vencido por S. DO S. DA S. MONTEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME pelo valor de R$8.596,80Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | LEITE EM PÓ INTEGRAL. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, NÚMERO DE LOTE, QUANTIDADE DO PRODUTO, NÚMERO DO REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA SIF/DIPOA E CARIMBO DA INSPEÇÃO DO SIF. UNIDADE DE EMBALAGEM PLÁSTICA 200GR | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.080 | R$5,95 | R$6.426,00 | Lote vencido por S. DO S. DA S. MONTEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME pelo valor de R$6.426,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | MACARRÃO TIPO ESPAGUETE, MASSA ALIMENTÍCIA TIPO SECA, VITAMINADA, ISENTA DE SUJIDADES, PASTEURIZADO, MÉDIO SEM OVOS, EMBALAGEM PLÁSTICA E RESISTENTE E TRANSPARENTE. EMBALAGEM DE 500GR. | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 540 | R$2,50 | R$1.350,00 | Lote vencido por S. DO S. DA S. MONTEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME pelo valor de R$1.350,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | MARGARINA COM SAL, A BASE DE ÓLEOS VEGETAIS LÍQUIDOS E HIDROGENADOS/ÁGUA/SAL/LEITE EM PÓ RECONSTITUÍDO/VIT A (15 000 UL/KG) BETA CAROTENO, AROMA DE MANTEIGA IDÊNTICO AO NATURAL/CORANTE NATURAL DE URUCUM/CÚRCUMA, EMBALADO EM POTES PLÁSTICOS, FECHADOS DE 250GR. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 540 | R$2,10 | R$1.134,00 | Lote vencido por S. DO S. DA S. MONTEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME pelo valor de R$1.134,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | MASSA DE SOPA: A BASE DE: FARINHA DO TIPO DE SÊMOLA OU SEMOLINA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO/OVOS/CORANTE NATURAL DE URUCUM OU OUTRAS SUBSTÂNCIAS PERMITIDAS E SUBMETIDOS A PROCESSOS ADEQUADOS TECNOLÓGICOS ADEQUADOS. EMBALAGEM 500G | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 540 | R$3,78 | R$2.041,20 | Lote vencido por S. DO S. DA S. MONTEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME pelo valor de R$2.041,20Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 12 | ÓLEO DE SOJA OBTIDO DA MISTURA DE ÓLEOS DE ESPÉCIE VEGETAL, ISENTO DE RANÇO E SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM NTA-50 (DECRETO 12.486 DE 20/10/78). EMBALAGEM PLÁSTICA DE 900 ML. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 540 | R$5,50 | R$2.970,00 | Lote vencido por S. DO S. DA S. MONTEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME pelo valor de R$2.970,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 13 | SARDINHAS AO PRÓPRIO SUCO C/ ÓLEO COMESTÍVEL, PREPARADA COM PESCADO FRESCO, LIMPO, EVISCERADO, COZIDO, IMERSA EM ÓLEO COMESTÍVEL. EMBALAGEM: EM LATA COM REVESTIMENTO INTERNO APROPRIADO, VEDADA, ISENTO DE FERRUGENS E SUBSTÂNCIAS NOCIVAS, COM PESO LÍQUIDO DE 125G. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 540 | R$3,30 | R$1.782,00 | Lote vencido por S. DO S. DA S. MONTEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME pelo valor de R$1.782,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 14 | CARNE BOVINA EM CONSERVA, CARNE MECANICAMENTE SEPARADA DE BOVINOS, LATA DE 320 G | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 540 | R$6,60 | R$3.564,00 | Lote vencido por S. DO S. DA S. MONTEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME pelo valor de R$3.564,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 9.720 | R$68,14 | R$48.006,00 | R$48.006,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
077362 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
S. DO S. DA S. MONTEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME 09.186.564/0001-35
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/08/2020
FIM
24/02/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
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ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF