Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#018/2020
000132 - BELTERRA
132014 - FUNDEB

Nº do Processo Administrativo: 018/2020

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: WWWW.COMPRASNET.GOV.BR

Observação: lanÇado anteriormente, no domicÍlio semed

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2020

Situação: REALIZADA

Abertura: 17/07/2020 09:00

Publicação: 01/09/2020 11:10

Homologação: 07/08/2020 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 2

Aditivos: 9



Documentos 13


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 01/09/2020 11:11
2 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA DE SESSÃO 01/09/2020 11:11
3 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA DE SESSÃO 01/09/2020 11:11
4 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. ADJUDICAÇÃO 01/09/2020 11:12
5 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO 01/09/2020 11:12
6 EDITAL EDITAL 01/09/2020 11:06
7 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 01/09/2020 11:07
8 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DE CONTRATO 01/09/2020 11:08
9 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. PLANILHA 01/09/2020 11:10
10 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 01/09/2020 11:12
11 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 01/09/2020 11:09
12 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE PREÇO 01/09/2020 11:08
13 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERENCIA 01/09/2020 11:09


Publicidades 7


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Outros www.comprasnet.gov.br 01/07/2020
2 Diário Oficial da União edição 124, pag 197, seção 3 01/07/2020
3 Diário Oficial do Município famep- edição 2519, pag 17 01/07/2020
4 Diário Oficial do Município famep- edição 2533- pag 6 21/07/2020
5 Diário Oficial do Município famep - edição 2557- pag 7 24/08/2020
6 Diário Oficial do Município famep- edição 2549- pag 10 12/08/2020
7 Site www.belterra.pa.gov.br 01/07/2020


Participantes 2


J.R. DO NASCIMENTO SERVIÇOS ME

PESSOA JURÍDICA: 04.803.682/0001-21

Vencidos 1

Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CÓPIA PRETO E BRANCO – FRENTE R$310.000,00 R$0,00
2 CÓPIA PRETO E BANCO – FRENTE E VERSO R$280.000,00 R$65.000,00 VENCEDOR
-76,79% do valor de referência
TOTAIS R$590.000,00 R$65.000,00 -88,98% do valor de referência

L. A. QUEIROZ EIRELI

PESSOA JURÍDICA: 34.791.063/0001-25

Vencidos 1

Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CÓPIA PRETO E BRANCO – FRENTE R$310.000,00 R$110.000,00 VENCEDOR
-64,52% do valor de referência
2 CÓPIA PRETO E BANCO – FRENTE E VERSO R$280.000,00 R$0,00
TOTAIS R$590.000,00 R$110.000,00 -81,36% do valor de referência

Itens 2


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 CÓPIA PRETO E BRANCO – FRENTE UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000.000 R$0,31 R$310.000,00

Lote vencido por L. A. QUEIROZ EIRELI pelo valor de R$110.000,00

-64,52% do valor de referência
2 CÓPIA PRETO E BANCO – FRENTE E VERSO UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500.000 R$0,56 R$280.000,00

Lote vencido por J.R. DO NASCIMENTO SERVIÇOS ME pelo valor de R$65.000,00

-76,79% do valor de referência
TOTAIS 1.500.000 R$0,87 R$590.000,00 R$175.000,00


Contratos 2


Contrato nº 019/2020

R$50.050,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

132014 - FUNDEB

CONTRATADO

J.R. DO NASCIMENTO SERVIÇOS ME 04.803.682/0001-21



Contrato nº 018/2020

R$94.930,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

132014 - FUNDEB

CONTRATADO

L. A. Queiroz Eireli 34.791.063/0001-25



Aditivos de Contrato 9


Aditivo: 2°

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

132014 - FUNDEB

CONTRATADO

J.R. DO NASCIMENTO SERVIÇOS ME 04.803.682/0001-21


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/07/2021

FIM
31/12/2021

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 3º TERMO ADITIVO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

132014 - FUNDEB

CONTRATADO

J.R. DO NASCIMENTO SERVIÇOS ME 04.803.682/0001-21


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/01/2022

FIM
31/08/2022

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 5º TERMO ADITIVO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

132014 - FUNDEB

CONTRATADO

J.R. DO NASCIMENTO SERVIÇOS ME 04.803.682/0001-21


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/09/2022

FIM
01/05/2023

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 4º TERMO ADITIVO

POR VALOR R$12.512,50

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

132014 - FUNDEB

CONTRATADO

J.R. DO NASCIMENTO SERVIÇOS ME 04.803.682/0001-21


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
22/07/2022

FIM
31/08/2022

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 1

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

132014 - FUNDEB

CONTRATADO

J.R. DO NASCIMENTO SERVIÇOS ME 04.803.682/0001-21


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/01/2021

FIM
30/06/2021

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 2°

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

132014 - FUNDEB

CONTRATADO

L. A. Queiroz Eireli 34.791.063/0001-25


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/07/2021

FIM
31/12/2021

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 3º TERMO ADITIVO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

132014 - FUNDEB

CONTRATADO

L. A. Queiroz Eireli 34.791.063/0001-25


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/01/2022

FIM
31/08/2022

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 4º TERMO ADITIVO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

132014 - FUNDEB

CONTRATADO

L. A. Queiroz Eireli 34.791.063/0001-25


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/09/2022

FIM
01/05/2023

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 001/2020

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

132014 - FUNDEB

CONTRATADO

L. A. Queiroz Eireli 34.791.063/0001-25


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/01/2021

FIM
30/06/2021

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF