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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#018/2020
132014 - FUNDEB
Nº do Processo Administrativo: 018/2020
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWWW.COMPRASNET.GOV.BR
Observação: lanÇado anteriormente, no domicÍlio semed
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/07/2020 09:00
Publicação: 01/09/2020 11:10
Homologação: 07/08/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 9
Documentos 13
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 01/09/2020 11:11 |
2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO | 01/09/2020 11:11 |
3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÃO | 01/09/2020 11:11 |
4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 01/09/2020 11:12 |
5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 01/09/2020 11:12 |
6 | EDITAL | EDITAL | 01/09/2020 11:06 |
7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 01/09/2020 11:07 |
8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 01/09/2020 11:08 |
9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA | 01/09/2020 11:10 |
10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 01/09/2020 11:12 |
11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 01/09/2020 11:09 |
12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇO | 01/09/2020 11:08 |
13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 01/09/2020 11:09 |
Publicidades 7
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Outros | www.comprasnet.gov.br | 01/07/2020 |
2 | Diário Oficial da União | edição 124, pag 197, seção 3 | 01/07/2020 |
3 | Diário Oficial do Município | famep- edição 2519, pag 17 | 01/07/2020 |
4 | Diário Oficial do Município | famep- edição 2533- pag 6 | 21/07/2020 |
5 | Diário Oficial do Município | famep - edição 2557- pag 7 | 24/08/2020 |
6 | Diário Oficial do Município | famep- edição 2549- pag 10 | 12/08/2020 |
7 | Site | www.belterra.pa.gov.br | 01/07/2020 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | CÓPIA PRETO E BRANCO – FRENTE | R$310.000,00 | R$0,00 | |
2 | CÓPIA PRETO E BANCO – FRENTE E VERSO | R$280.000,00 | R$65.000,00 | VENCEDOR -76,79% do valor de referência |
TOTAIS | R$590.000,00 | R$65.000,00 | -88,98% do valor de referência |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | CÓPIA PRETO E BRANCO – FRENTE | R$310.000,00 | R$110.000,00 | VENCEDOR -64,52% do valor de referência |
2 | CÓPIA PRETO E BANCO – FRENTE E VERSO | R$280.000,00 | R$0,00 | |
TOTAIS | R$590.000,00 | R$110.000,00 | -81,36% do valor de referência |
Itens 2
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | CÓPIA PRETO E BRANCO – FRENTE | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.000.000 | R$0,31 | R$310.000,00 | Lote vencido por L. A. QUEIROZ EIRELI pelo valor de R$110.000,00-64,52% do valor de referência |
2 | CÓPIA PRETO E BANCO – FRENTE E VERSO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 500.000 | R$0,56 | R$280.000,00 | Lote vencido por J.R. DO NASCIMENTO SERVIÇOS ME pelo valor de R$65.000,00-76,79% do valor de referência |
TOTAIS | 1.500.000 | R$0,87 | R$590.000,00 | R$175.000,00 |
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
132014 - FUNDEB
J.R. DO NASCIMENTO SERVIÇOS ME 04.803.682/0001-21
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/08/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
132014 - FUNDEB
L. A. Queiroz Eireli 34.791.063/0001-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/08/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 9
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/07/2021
FIM
31/12/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2022
FIM
31/08/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/09/2022
FIM
01/05/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/07/2022
FIM
31/08/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2021
FIM
30/06/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/07/2021
FIM
31/12/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2022
FIM
31/08/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/09/2022
FIM
01/05/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2021
FIM
30/06/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF