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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#027/2019
071808 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Nº do Processo Administrativo: 336/2019
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - AV. DR. ANÍSIO CHAVES, N° 712, BAIRRO AEROPORTO VELHO - SANTARÉM - PARÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: PUBLICADA
Abertura: 03/12/2019 09:00
Publicação: 01/09/2020 12:38
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DE ADESÃO DO FORNECEDOR | 01/09/2020 12:38 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 01/09/2020 12:39 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR | 01/09/2020 12:39 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 20/01/2021 09:57 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 29/01/2021 10:34 |
| 6 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | EXTRATO DA ATA | 29/01/2021 10:10 |
| 7 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR | 01/09/2020 12:42 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU Nº 236, SEÇÃO 3 PAG 253 - EXTRATO DE CONTRATO | 06/12/2019 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | BEBEDOURO INDUSTRIAL COM CAPACIDADE PARA APROX.200 LITROS DE ÁGUA GELADA POR HORA, COM 3 TORNEIRAS DE PRESSÃO, DIMENSÕES 1,55M DE ALTURA, 1,31 DE LARGURA E 0,44M DE PROFUNDIDADE, COM BANDEJA. | R$309.560,00 | R$309.560,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$309.560,00 | R$309.560,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |