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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2020-00032
106254 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 920200033
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/09/2020 09:00
Publicação: 16/09/2020 11:54
Homologação: 29/09/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 6
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 22/10/2020 09:15 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 22/10/2020 09:10 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO | 22/10/2020 09:10 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 22/10/2020 09:11 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 22/10/2020 09:12 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 16/09/2020 11:50 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 02/09/2020 12:11 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 16/09/2020 11:51 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 02/09/2020 12:11 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 22/10/2020 09:16 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 16/09/2020 11:51 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 02/09/2020 12:13 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 02/09/2020 12:14 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL DA AMAZÔNIA PAG 5 | 16/09/2020 |
| 2 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, 178, SEÇÃO 3, PAG 185 | 16/09/2020 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARA, Nº 34345, PAG. 102 | 16/09/2020 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM - 01 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS E MATERIAL DE LIMPEZA | R$720.698,98 | R$345.816,00 | VENCEDOR -52,02% do valor de referência |
| 2 | ITEM - 02 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS | R$532.309,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$1.253.007,98 | R$345.816,00 | -72,40% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM - 01 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS E MATERIAL DE LIMPEZA | R$720.698,98 | R$0,00 | |
| 2 | ITEM - 02 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS | R$532.309,00 | R$711.193,50 | VENCEDOR 33,61% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.253.007,98 | R$711.193,50 | -43,24% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM - 01 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS E MATERIAL DE LIMPEZA | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$720.698,98 | R$720.698,98 | Lote vencido por AÇOUGUE BOM BIFE EIRELI-ME pelo valor de R$345.816,00-52,02% do valor de referência |
| 2 | ITEM - 02 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$532.309,00 | R$532.309,00 | Lote vencido por CRISTIELLE MUNIZ DE SA pelo valor de R$711.193,5033,61% do valor de referência |
| TOTAIS | 2 | R$1.253.007,98 | R$1.253.007,98 | R$1.057.009,50 | |||
Contratos 6
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106254 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CRISTIELLE MUNIZ DE SA 32.202.677/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/01/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106254 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CRISTIELLE MUNIZ DE SA 32.202.677/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/11/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106254 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CRISTIELLE MUNIZ DE SA 32.202.677/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/10/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106254 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CRISTIELLE MUNIZ DE SA 32.202.677/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/12/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA
AÇOUGUE BOM BIFE EIRELI-ME 27.096.265/0001-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/03/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106254 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
AÇOUGUE BOM BIFE EIRELI-ME 27.096.265/0001-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/03/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF