Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#004/2020 – PMO – UASG 980507
054001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM
Nº do Processo Administrativo: 2020.18.08.001 – PMO
Legislação Aplicável: Lei nº 13.979/2020
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, LEI FED ERAL N.º 13.979/2020 (COVID-19)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/09/2020 09:00
Publicação: 02/09/2020 16:05
Homologação: 22/09/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em | 
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO | 02/10/2020 12:26 | 
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 02/10/2020 12:26 | 
| 3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 02/09/2020 16:01 | 
| 4 | EDITAL | EDITAL | 02/09/2020 15:52 | 
| 5 | ESTIMATIVA DE PREÇO OU JUSTIFICATIVA | ESTIMATIVA DE PREÇO | 02/09/2020 15:52 | 
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 02/10/2020 12:27 | 
| 7 | JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO | JUSTIFICATIVA | 02/09/2020 15:53 | 
| 8 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 02/09/2020 15:54 | 
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade | 
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=02/09/2020&jornal=530&pagina=187 | 02/09/2020 | 
| 2 | Diário Oficial do Estado | https://drive.google.com/file/d/1mtSOFH-Gkvt_6Pz1LAtVhivTCG8kQvp-/view | 02/09/2020 | 
| 3 | Mural Físico | Mural de avisos da Prefeitura Municipal de Ourém | 02/09/2020 | 
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação | 
|---|---|---|---|---|
| 1 | KIT TESTE RÁPIDO IGG/IGM (COVID-19), ENSAIO CROMATOGRÁFICO RÁPIDO QUALITATIVO PARA A DETECÇÃO E DIFERENCIAÇÃO DE ANTICORPOS IGG E IGM CONTRA O VÍRUS SARS-COV-2. EMBALADA INDIVIDUALMENTE CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, FABRICANTE, VALIDADE, REGISTRO NA ANVISA/MS | R$101.000,00 | R$8.890,00 | VENCEDOR -91,20% do valor de referência  | 
                        
| TOTAIS | R$101.000,00 | R$8.890,00 | -91,20% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado | 
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | KIT TESTE RÁPIDO IGG/IGM (COVID-19), ENSAIO CROMATOGRÁFICO RÁPIDO QUALITATIVO PARA A DETECÇÃO E DIFERENCIAÇÃO DE ANTICORPOS IGG E IGM CONTRA O VÍRUS SARS-COV-2. EMBALADA INDIVIDUALMENTE CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, FABRICANTE, VALIDADE, REGISTRO NA ANVISA/MS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$101,00 | R$101.000,00 | Lote vencido por DL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI pelo valor de R$8.890,00-91,20% do valor de referência | 
                            
| TOTAIS | 1.000 | R$101,00 | R$101.000,00 | R$8.890,00 | |||