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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#0320002/2020
006001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
Nº do Processo Administrativo: 041/2020
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: DIVISÃO DE SUPRIMENTOS E SERVIÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, LOCALIZADA NA AV. BRIGADEIRO EDUARDO GOMES Nº. 3246, BAIRRO ESPLANADA DO XINGU, ALTAMIRA/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/03/2020 08:30
Publicação: 11/09/2020 10:05
Homologação: 20/03/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 11/09/2020 10:32 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 11/09/2020 10:32 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 11/09/2020 10:32 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 11/09/2020 11:18 |
| 5 | CARTA CONVITE | EDITAL | 04/09/2020 08:27 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 11/09/2020 10:04 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 04/09/2020 08:43 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 04/09/2020 08:44 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 11/09/2020 11:18 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 04/09/2020 08:44 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 04/09/2020 08:45 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 10/03/2020 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE LINK DE TELECOMUNICAÇÃO, EM REGIME DE COMODATO, FORNECIDO ATRAVÉS DE ESTRUTURA DE FIBRA ÓPTICA (INTERNET), DO TIPO DEDICADO AO NÚCLEO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA E SECRETARIAS | R$174.628,20 | R$175.230,00 | PARTICIPANTE 0,34% do valor de referência |
| TOTAIS | R$174.628,20 | R$175.230,00 | 0,34% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE LINK DE TELECOMUNICAÇÃO, EM REGIME DE COMODATO, FORNECIDO ATRAVÉS DE ESTRUTURA DE FIBRA ÓPTICA (INTERNET), DO TIPO DEDICADO AO NÚCLEO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA E SECRETARIAS | R$174.628,20 | R$163.194,00 | VENCEDOR -6,55% do valor de referência |
| TOTAIS | R$174.628,20 | R$163.194,00 | -6,55% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE LINK DE TELECOMUNICAÇÃO, EM REGIME DE COMODATO, FORNECIDO ATRAVÉS DE ESTRUTURA DE FIBRA ÓPTICA (INTERNET), DO TIPO DEDICADO AO NÚCLEO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA E SECRETARIAS | R$174.628,20 | R$169.920,00 | PARTICIPANTE -2,70% do valor de referência |
| TOTAIS | R$174.628,20 | R$169.920,00 | -2,70% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE LINK DE TELECOMUNICAÇÃO, EM REGIME DE COMODATO, FORNECIDO ATRAVÉS DE ESTRUTURA DE FIBRA ÓPTICA (INTERNET), DO TIPO DEDICADO AO NÚCLEO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA E SECRETARIAS | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$14.552,35 | R$174.628,20 | Lote vencido por K. SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES EIRELI pelo valor de R$163.194,00-6,55% do valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$14.552,35 | R$174.628,20 | R$163.194,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
K. SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES EIRELI 19.376.082/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/04/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF