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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2020-00033
106254 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 92020034
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/09/2020 09:00
Publicação: 16/09/2020 12:24
Homologação: 01/10/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO | 22/10/2020 09:10 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO | 22/10/2020 09:11 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 22/10/2020 09:05 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 22/10/2020 09:07 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 16/09/2020 12:15 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 10/09/2020 09:01 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 16/09/2020 12:24 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 10/09/2020 09:02 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE | 22/10/2020 09:12 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 16/09/2020 12:21 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 10/09/2020 09:03 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 10/09/2020 09:03 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL DA AMAZÔNIA, PAG. 5 | 16/09/2020 |
| 2 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃOSEÇÃO Nº 178, SEÇÃO 3, PAG. 185 | 16/09/2020 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ Nº 34345, PAG. 102 | 16/09/2020 |
Participantes 1
Vencidos 13
Venceu 13 dos 13 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM - 01 - ÁGUA SANITÁRIA 1 LITRO | R$15.600,00 | R$14.900,00 | VENCEDOR -4,49% do valor de referência |
| 2 | ITEM Nº 13 - TERMÔMETRO HUMANO LASER DIGITAL INFRAVERMELHO A TESTA, PORTÁTIL DE FÁCIL OPERAÇÃO, ALTA PRECISÃO E SENSIBILIDADE, DISPLAY LCD TEMPERATURA, UNIDADE, LASER E ÍCONE DO MODO, OPERAÇÃO COM NÃO-CONTATO, INDICAÇÃO DE BATERIA FRACA, DESLIGAMENTO AUTOMÁTICO APÓS APROXIMADAMENTE 7 SEGUNDOS SEM OPERAÇÃO, ADEQUADO PARA MEDIR A TEMPERATURA EM HOME OFFICE SHOPPING CENTER ESCOLA, ETC. MODO DE ALERTA DE FEBRE DE 2 SEGUNDOS. | R$9.733,50 | R$8.700,00 | VENCEDOR -10,62% do valor de referência |
| 3 | ITEM Nº 02 - ÁLCOOL EM GEL 70%, 1 LITRO | R$49.665,00 | R$35.665,00 | VENCEDOR -28,19% do valor de referência |
| 4 | ITEM Nº 08 - PAPEL TOALHA INTERFOLHAS PACOTE C/ 1.000 FLS TAMANHO 19,5X20,5 | R$19.380,00 | R$17.980,00 | VENCEDOR -7,22% do valor de referência |
| 5 | ITEM Nº 03 -ÁLCOOL LIQUIDO 70%, 1 LITRO | R$12.000,00 | R$10.260,00 | VENCEDOR -14,50% do valor de referência |
| 6 | ITEM Nº 04 - BORRIFADOR DE ÁGUA DE 500 ML | R$7.112,50 | R$5.495,00 | VENCEDOR -22,74% do valor de referência |
| 7 | ITEM Nº 07 - DETERGENTE DE 500 ML | R$16.200,00 | R$15.375,00 | VENCEDOR -5,09% do valor de referência |
| 8 | ITEM Nº 09 - TOUCA DESCARTÁVEL PACOTE C/ 100 COR BRANCA, SANFONADA E C/ ELÁSTICO PRODUZIDA EM POLIPROPILENO, DESCARTÁVEL DE USO ÚNICO | R$1.209,00 | R$1.094,40 | VENCEDOR -9,48% do valor de referência |
| 9 | ITEM Nº 10 - LUVA LÁTEX EPI TAMANHO G PARA PARA PROCEDIMENTO NÃO CIRURGICO SEM PÓ COM 100 UNID | R$1.248,90 | R$1.155,00 | VENCEDOR -7,52% do valor de referência |
| 10 | ITEM Nº 11 - MASCARA DESCARTÁVEL C/50 UND – NÃO ESTÉRIL, FABRICADA EM POLIPROPILENO, TRIPLA CAMADA C/ FILTRO, ELÁSTICO REVESTIDOS APOXICA E APIROGÊNICA, DESCARTÁVEL E DE USO ÚNICO. | R$95.316,00 | R$48.000,00 | VENCEDOR -49,64% do valor de referência |
| 11 | ITEM Nº 12 - MÁSCARA PROTETORA FACIAL FORMATO ANATÔMICO, ENCAIXA NO ROSTO DE FORMA CONFORTÁVEL, ISOLAMENTO SUPERIOR ANATÔMICO EM POLIPROPILENO HIGIENIZÁVEL, COMPRIMENTO LATERAL MAIOR PROTEGENDO TODO CONTORNO DA FACE. | R$24.500,00 | R$6.680,00 | VENCEDOR -72,73% do valor de referência |
| 12 | ITEM Nº 06 - DESINFETANTE 1 LITRO | R$19.600,00 | R$17.900,00 | VENCEDOR -8,67% do valor de referência |
| 13 | ITEM Nº 05 - CONJUNTO COLETA SELETIVA, 4 LIXEIRAS, 60 LT, BASCULANTE | R$16.533,40 | R$16.530,00 | VENCEDOR -0,02% do valor de referência |
| TOTAIS | R$288.098,30 | R$199.734,40 | -30,67% do valor de referência | |
Itens 13
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM - 01 - ÁGUA SANITÁRIA 1 LITRO | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.000 | R$3,12 | R$15.600,00 | Lote vencido por D P AGUIAR EIRELI pelo valor de R$14.900,00-4,49% do valor de referência |
| 2 | ITEM Nº 02 - ÁLCOOL EM GEL 70%, 1 LITRO | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.500 | R$14,19 | R$49.665,00 | Lote vencido por D P AGUIAR EIRELI pelo valor de R$35.665,00-28,19% do valor de referência |
| 3 | ITEM Nº 03 -ÁLCOOL LIQUIDO 70%, 1 LITRO | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.500 | R$8,00 | R$12.000,00 | Lote vencido por D P AGUIAR EIRELI pelo valor de R$10.260,00-14,50% do valor de referência |
| 4 | ITEM Nº 04 - BORRIFADOR DE ÁGUA DE 500 ML | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 250 | R$28,45 | R$7.112,50 | Lote vencido por D P AGUIAR EIRELI pelo valor de R$5.495,00-22,74% do valor de referência |
| 5 | ITEM Nº 05 - CONJUNTO COLETA SELETIVA, 4 LIXEIRAS, 60 LT, BASCULANTE | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | R$826,67 | R$16.533,40 | Lote vencido por D P AGUIAR EIRELI pelo valor de R$16.530,00-0,02% do valor de referência |
| 6 | ITEM Nº 06 - DESINFETANTE 1 LITRO | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.000 | R$3,92 | R$19.600,00 | Lote vencido por D P AGUIAR EIRELI pelo valor de R$17.900,00-8,67% do valor de referência |
| 7 | ITEM Nº 07 - DETERGENTE DE 500 ML | FRASCO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 7.500 | R$2,16 | R$16.200,00 | Lote vencido por D P AGUIAR EIRELI pelo valor de R$15.375,00-5,09% do valor de referência |
| 8 | ITEM Nº 08 - PAPEL TOALHA INTERFOLHAS PACOTE C/ 1.000 FLS TAMANHO 19,5X20,5 | PACOTE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | R$9,69 | R$19.380,00 | Lote vencido por D P AGUIAR EIRELI pelo valor de R$17.980,00-7,22% do valor de referência |
| 9 | ITEM Nº 09 - TOUCA DESCARTÁVEL PACOTE C/ 100 COR BRANCA, SANFONADA E C/ ELÁSTICO PRODUZIDA EM POLIPROPILENO, DESCARTÁVEL DE USO ÚNICO | CAIXA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30 | R$40,30 | R$1.209,00 | Lote vencido por D P AGUIAR EIRELI pelo valor de R$1.094,40-9,48% do valor de referência |
| 10 | ITEM Nº 10 - LUVA LÁTEX EPI TAMANHO G PARA PARA PROCEDIMENTO NÃO CIRURGICO SEM PÓ COM 100 UNID | CAIXA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30 | R$41,63 | R$1.248,90 | Lote vencido por D P AGUIAR EIRELI pelo valor de R$1.155,00-7,52% do valor de referência |
| 11 | ITEM Nº 11 - MASCARA DESCARTÁVEL C/50 UND – NÃO ESTÉRIL, FABRICADA EM POLIPROPILENO, TRIPLA CAMADA C/ FILTRO, ELÁSTICO REVESTIDOS APOXICA E APIROGÊNICA, DESCARTÁVEL E DE USO ÚNICO. | CAIXA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.200 | R$79,43 | R$95.316,00 | Lote vencido por D P AGUIAR EIRELI pelo valor de R$48.000,00-49,64% do valor de referência |
| 12 | ITEM Nº 12 - MÁSCARA PROTETORA FACIAL FORMATO ANATÔMICO, ENCAIXA NO ROSTO DE FORMA CONFORTÁVEL, ISOLAMENTO SUPERIOR ANATÔMICO EM POLIPROPILENO HIGIENIZÁVEL, COMPRIMENTO LATERAL MAIOR PROTEGENDO TODO CONTORNO DA FACE. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$24,50 | R$24.500,00 | Lote vencido por D P AGUIAR EIRELI pelo valor de R$6.680,00-72,73% do valor de referência |
| 13 | ITEM Nº 13 - TERMÔMETRO HUMANO LASER DIGITAL INFRAVERMELHO A TESTA, PORTÁTIL DE FÁCIL OPERAÇÃO, ALTA PRECISÃO E SENSIBILIDADE, DISPLAY LCD TEMPERATURA, UNIDADE, LASER E ÍCONE DO MODO, OPERAÇÃO COM NÃO-CONTATO, INDICAÇÃO DE BATERIA FRACA, DESLIGAMENTO AUTOMÁTICO APÓS APROXIMADAMENTE 7 SEGUNDOS SEM OPERAÇÃO, ADEQUADO PARA MEDIR A TEMPERATURA EM HOME OFFICE SHOPPING CENTER ESCOLA, ETC. MODO DE ALERTA DE FEBRE DE 2 SEGUNDOS. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30 | R$324,45 | R$9.733,50 | Lote vencido por D P AGUIAR EIRELI pelo valor de R$8.700,00-10,62% do valor de referência |
| TOTAIS | 27.060 | R$1.406,51 | R$288.098,30 | R$199.734,40 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106254 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
D P AGUIAR EIRELI 33.834.782/0001-13
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/10/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
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PARECER CONTROLE INTERNO.PDF