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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP 046/2020 CEL
042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS
Nº do Processo Administrativo: PROCESSO Nº 12.646/2020-PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO/SEVOP DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, LOCALIZADA NO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS - SEVOP SITO À RODOVIA TRANSAMAZÔNICA, KM 5,5, NOVA MARABÁ – MARABÁ – PARÁ - CEP: 68.507-765
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/10/2020 15:00
Publicação: 11/09/2020 10:44
Homologação: 13/10/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARP - ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 16/10/2020 09:10 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 16/10/2020 09:30 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 16/10/2020 09:31 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 16/10/2020 09:29 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 16/10/2020 09:32 |
| 6 | EDITAL | EDITAL - RETIFICADO | 23/09/2020 11:14 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 11/09/2020 10:43 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 10/09/2020 10:39 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA-PDF | 10/09/2020 10:38 |
| 10 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO | 23/09/2020 10:09 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DA CONGEM | 16/10/2020 09:09 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO - PROGEM | 10/09/2020 10:26 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO | 10/09/2020 10:37 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 10/09/2020 10:37 |
Publicidades 15
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO - AMAZONIA JORNAL, GERAIS, PAG: 12 | 11/09/2020 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | NOVO AVISO DE LICITAÇÃO - AMAZONIA JORNAL, GERAIS, PAG: 04 | 23/09/2020 |
| 3 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE SUSPENSÃO - AMAZONIA JORNAL, GERAIS, PAG: 02 | 17/09/2020 |
| 4 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ARP, AMAZONIA JORNAL, GERAIS, PAG: 04 | 16/10/2020 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | NOVO AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA, N° 34.353, PAG: 103, PROTOCOLO: 582719 | 23/09/2020 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE SUSPENSÃO - IOEPA, N° 34.347, PAG: 85, PROTOCOLO: 580781 | 17/09/2020 |
| 7 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA, N° 34.341, PAG: 82, PROTOCOLO: 578925 | 11/09/2020 |
| 8 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - IOEPA, N° 34.375, PAG: 95, PROTOCOLO: 590847 | 16/10/2020 |
| 9 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - IOEPA, N° 34.375, PAG: 96, PROTOCOLO: 590840 | 16/10/2020 |
| 10 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP, N° 2571, PAG: 56, CODIGO IDENTIFICADOR: 33B15D75 | 14/09/2020 |
| 11 | Diário Oficial do Município | NOVO AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP, N° 2578, PAG: 30, CODIGO IDENTIFICADOR: 9A3D93C9 | 23/09/2020 |
| 12 | Diário Oficial do Município | AVISO DE SUSPENSÃO - FAMEP, N° 2574, PAG: 27. | 17/09/2020 |
| 13 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ARP - FAMEP, N° 2594, PAG: 58, CODIGO IDENTIFICADOR: C7FF8EAA | 16/10/2020 |
| 14 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - QUADRO DE AVISOS, SEVOP | 11/09/2020 |
| 15 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO - PORTAL DA TRANSPARENCIA, https://maraba.pa.gov.br/ | 11/09/2020 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP (VINCULADO AO ITEM 01 | R$198.800,00 | R$169.380,00 | VENCEDOR -14,80% do valor de referência |
| 2 | PARTICIPAÇÃO ABERTA (VINCULADO AO ITEM 02) | R$596.400,00 | R$508.140,00 | VENCEDOR -14,80% do valor de referência |
| TOTAIS | R$795.200,00 | R$677.520,00 | -14,80% do valor de referência | |
Itens 0
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS
COMERCIAL MARABA LTDA - ME 01.241.290/0001-28
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/11/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS
COMERCIAL MARABA LTDA - ME 01.241.290/0001-28
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/11/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS
COMERCIAL MARABA LTDA - ME 01.241.290/0001-28
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/01/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF