Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#9-017/2013
000013 - BARCARENA
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA

Nº do Processo Administrativo: 1141/2013

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2013

Situação: REALIZADA

Abertura: 30/07/2013 09:00

Publicação: 21/01/2015 15:29

Homologação: 30/07/2013 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 7

Aditivos: 0


OBJETO:

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E ÓLEOS LUBRIFICANTES, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TESOURO-SEMAT E DEMAIS SECRETARIAS VINCULADAS E NÃO ORDENADORAS DE DESPESAS; E TAMBÉM AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO-SEMED, DE SAÚDE-SEMUSB E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEMAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL.

Referência: R$36.640.957,00 / Adjudicado: R$33.683.978,50

Documentos 6


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ADJUDICAÇÃO ADJUDICAÇÃO PP 9-017/2013 21/01/2015 16:31
2 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 002/2013/PMB 21/01/2015 16:40
3 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2013/PMB 21/01/2015 16:39
4 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 21/01/2015 16:29
5 EDITAL EDITAL E ANEXO PP 9-017/2013 21/01/2015 16:20
6 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO PP 9-017/2013 21/01/2015 16:35

Publicidades 4


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União Diário Oficial da União 17/07/2013
2 Diário Oficial do Estado Diário Oficial do Estado 17/07/2013
3 Mural Físico Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Barcarena 17/07/2013
4 Jornal de Grande Circulação no Estado Amazônia Jornal 17/07/2013

Participantes 4


A. VIEIRA DOS SANTOS

PESSOA JURÍDICA: 06.189.637/0001-54
Rastrear Participante

Vencidos 3

Venceu 3 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 01 - PONTO FIXO 01: DEPARTAMENTO DE COMPRAS-VILA DOS CABANOS R$17.016.426,00 R$15.584.702,00 VENCEDOR
-8,41% do valor de referência
2 LOTE 03 - PONTO FIXO 02 - CENTRO CULTURAL MARIA SIQUEIRA DOS SANTOS DIAS-BARCARENA SEDE R$17.016.426,00 R$15.584.702,00 VENCEDOR
-8,41% do valor de referência
3 LOTE 04 - PONTO FIXO 02 - CENTRO CULTURAL MARIA SIQUEIRA DOS SANTOS DIAS-BARCARENA SEDE R$1.304.052,50 R$1.260.574,50 VENCEDOR
-3,33% do valor de referência
4 LOTE 02 - PONTO FIXO 01 - DEPARTAMENTO DE COMPRAS-VILA DOS CABANOS R$1.304.052,50 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$36.640.957,00 R$32.429.978,50 -11,49% do valor de referência

AUTO POSTO CAETÉ LTDA

PESSOA JURÍDICA: 05.443.909/0001-38
Rastrear Participante

Vencidos 0

Venceu 0 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 03 - PONTO FIXO 02 - CENTRO CULTURAL MARIA SIQUEIRA DOS SANTOS DIAS-BARCARENA SEDE R$17.016.426,00 R$0,00 PARTICIPANTE
2 LOTE 04 - PONTO FIXO 02 - CENTRO CULTURAL MARIA SIQUEIRA DOS SANTOS DIAS-BARCARENA SEDE R$1.304.052,50 R$0,00 PARTICIPANTE
3 LOTE 02 - PONTO FIXO 01 - DEPARTAMENTO DE COMPRAS-VILA DOS CABANOS R$1.304.052,50 R$0,00 PARTICIPANTE
4 LOTE 01 - PONTO FIXO 01: DEPARTAMENTO DE COMPRAS-VILA DOS CABANOS R$17.016.426,00 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$36.640.957,00 R$0,00

CASA DO COMPENSADO MAT DE CONSTRUÇÃO LTDA

PESSOA JURÍDICA: 14.934.833/0001-34
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 02 - PONTO FIXO 01 - DEPARTAMENTO DE COMPRAS-VILA DOS CABANOS R$1.304.052,50 R$1.254.000,00 VENCEDOR
-3,84% do valor de referência
TOTAIS R$1.304.052,50 R$1.254.000,00 -3,84% do valor de referência

ODA DIAS COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA

PESSOA JURÍDICA: 17.215.056/0001-66
Rastrear Participante

Vencidos 0

Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 04 - PONTO FIXO 02 - CENTRO CULTURAL MARIA SIQUEIRA DOS SANTOS DIAS-BARCARENA SEDE R$1.304.052,50 R$0,00 PARTICIPANTE
2 LOTE 03 - PONTO FIXO 02 - CENTRO CULTURAL MARIA SIQUEIRA DOS SANTOS DIAS-BARCARENA SEDE R$17.016.426,00 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$18.320.478,50 R$0,00

Lotes 4


Lote 1: LOTE 01 - PONTO FIXO 01: DEPARTAMENTO DE COMPRAS-VILA DOS CABANOS 2


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 1.1 - ÓLEO DIESEL VOLUME - 1.877.400 R$2,55 R$4.787.370,00
2 1.2 - GASOLINA COMUM VOLUME - 3.774.400 R$3,24 R$12.229.056,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

5.651.800 R$5,79 R$17.016.426,00

Lote 2: LOTE 04 - PONTO FIXO 02 - CENTRO CULTURAL MARIA SIQUEIRA DOS SANTOS DIAS-BARCARENA SEDE 24


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 4.3 - ÓLEO PARA MOTORES 2T-30, FRASCO 200ML UNIDADE - 1.875 R$4,20 R$7.875,00
2 4.2 - FLUÍDO P/ FREIO DOT 4, FRASCO 500ML UNIDADE - 200 R$12,23 R$2.446,00
3 4.12 - ÓLEO P/ TRANSMISSÃO E DIREÇÃO HIDRÁULICA OH.49-TDX-500ML, FRASCO UNIDADE - 1.875 R$10,00 R$18.750,00
4 4.5 - ÓLEO PARA MOTORES 2T-30, LITRO VOLUME - 5.250 R$15,16 R$79.590,00
5 4.8 - ÓLEO LUBRIFICANTE P/ MOTOR A DIESEL-400-40 VOLUME - 6.750 R$10,83 R$73.102,50
6 4.10 - ÓLEO LUBRIFICANTE P/ MOTOR A GASOLINA-4-40, LITRO VOLUME - 375 R$11,33 R$4.248,75
7 4.11 - ÓLEO LUBRIFICANTE P/ MOTOR A GASOLINA-1-40, LITRO VOLUME - 4.500 R$11,66 R$52.470,00
8 4.13 - ÓLEO LUBRIFICANTE P/ MOTOR A GASOLINA SJ.20-W50, LITRO VOLUME - 4.975 R$12,33 R$61.341,75
9 4.14 - ÓLEO LUBRIFICANTE P/ TRANSMISSÃO E ENGRENAGENS HIPOIDES-5-90, LITRO VOLUME - 1.875 R$11,33 R$21.243,75
10 4.15 - ÓLEO LUBRIFICANTE P/ TRANSMISSÃO E ENGRENAGENS HIPOIDES-5-140, LITRO VOLUME - 1.125 R$11,33 R$12.746,25
11 4.19 - ÓLEO LUBRIFICANTE P/ MOTOR A DIESEL 15W40, LITRO VOLUME - 100 R$11,60 R$1.160,00
12 4.24 - ÓLEO LUBRIFICANTE P/ TRANSMISSÃO AUTOMÁTICA E DIREÇÃO HIDR. TEXAMATIC B, LITRO VOLUME - 30 R$16,73 R$501,90
13 4.16 - ÓLEO LUBRIFICANTE P/ TRANSMISSÃO E ENGRENAGENS HIPOIDES-5-140, BALDE C/ 20L BALDE - 375 R$214,40 R$80.400,00
14 4.21 - ÓLEO LUBRIFICANTE P/ MOTOR A 4T, FLEX SAE 10W30, BALDE BALDE - 20 R$283,33 R$5.666,60
15 4.22 - ÓLEO LUBRIFICANTE P/ TRANSMISSÃO SAE 85W140, BALDE BALDE - 20 R$251,00 R$5.020,00
16 4.6 - GRAXA G MA-2, BALDE C/ 20L BALDE - 75 R$228,33 R$17.124,75
17 4.9 - ÓLEO LUBRIFICANTE P/ MOTOR A DIESEL-400-40, BALDE C/ 20L BALDE - 1.875 R$212,33 R$398.118,75
18 4.7 - ÓLEO LUBRIFICANTE P/ MOTOR A DIESEL-400-10W BALDE - 1.125 R$201,66 R$226.867,50
19 4.17 - ÓLEO LUBRIFICANTE P/ TRANSMISSÃO E ENGRENAGENS HIPOIDES-5-90, BALDE C/ 20L BALDE - 750 R$215,80 R$161.850,00
20 4.18 - ÓLEO LUBRIFICANTE P/ MOTOR A DIESEL 15W40, BALDE BALDE - 50 R$205,26 R$10.263,00
21 4.20 - ÓLEO LUBRIFICANTE P/ SISTEMAS HIDRÁULICO HD 68, BALDE BALDE - 100 R$183,00 R$18.300,00
22 4.23 - ÓLEO LUBRIFICANTE P/ TRANSMISSÃO SAE 90, BALDE BALDE - 20 R$235,00 R$4.700,00
23 4.4 - ÓLEO PARA MOTORES 2T-30, FRASCO 500ML UNIDADE - 5.000 R$7,66 R$38.300,00
24 4.1 - FLUÍDO P/ FREIO DOT 3, FRASCO 500ML UNIDADE - 200 R$9,83 R$1.966,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

38.540 R$2.386,33 R$1.304.052,50

Lote 3: LOTE 02 - PONTO FIXO 01 - DEPARTAMENTO DE COMPRAS-VILA DOS CABANOS 24


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 2.2 - FLUÍDO P/ FREIO DOT 4, FRASCO 50ML UNIDADE - 200 R$12,23 R$2.446,00
2 2.1 - FLUIDO P/ FREIO DOT 3, FRASCO 500ML UNIDADE - 200 R$9,83 R$1.966,00
3 2.3 - ÓLEO PARA MOTORES 2T-30, FRASCO 200 ML UNIDADE - 1.875 R$4,20 R$7.875,00
4 2.4 - ÓLEO PARA MOTORES 2T-30, FRASCO 500ML UNIDADE - 5.000 R$7,66 R$38.300,00
5 2.12 - ÓLEO P/ TRANSMISSÃO E DIREÇÃO HIDRÁULICA OH.49-TDX-500ML, FRASCO UNIDADE - 1.875 R$10,00 R$18.750,00
6 2.15 - ÓLEO LUBRIFICANTE P/ TRANSMISSÃO E ENGRENAGENS HIPOIDES-5-140, LITRO VOLUME - 1.125 R$11,33 R$12.746,25
7 2.24 - ÓLEO LUBRIFICANTE P/ TRANSMISSÃO AUTOMÁTICA E DIREÇÃO HIDR. TEXAMATIC B, LITRO VOLUME - 30 R$16,73 R$501,90
8 2.8 - ÓLEO LUBRIFICANTE P/ MOTOR A DIESEL-400-40, LITRO VOLUME - 6.750 R$10,83 R$73.102,50
9 2.11 - ÓLEO LUBRIFICANTE P/ MOTOR A GASOLINA 1-40, LITRO VOLUME - 4.500 R$11,66 R$52.470,00
10 2.5 - ÓLEO PARA MOTORES 2T-30, LITRO VOLUME - 5.250 R$15,16 R$79.590,00
11 2.10 - ÓLEO LUBRIFICANTE P/ MOTOR A GASOLINA 4-40, LITRO VOLUME - 375 R$11,33 R$4.248,75
12 2.13 - ÓLEO LUBRIFICANTE P/ MOTOR A GASOLINA SJ.20-W50, LITRO VOLUME - 4.975 R$12,33 R$61.341,75
13 2.14 - ÓLEO LUBRIFICANTE P/ TRANSMISSÃO E ENGRENAGENS HIPOIDES-5-90, LITRO VOLUME - 1.875 R$11,33 R$21.243,75
14 2.19 - ÓLEO LUBRIFICANTE P/ MOTOR A DIESEL 15W40, LITRO VOLUME - 100 R$11,60 R$1.160,00
15 2.18 - ÓLEO LUBRIFICANTE P/ MOTOR A DIESEL 15W40, BALDE BALDE - 50 R$205,26 R$10.263,00
16 2.20 - ÓLEO LUBRIFICANTE P/ SISTEMA HIDRÁULICO HD 68, BALDE BALDE - 100 R$183,00 R$18.300,00
17 2.21 - ÓLEO LUBRIFICANTE P/ MOTOR A 4T, FLEX SAE 10W30, BALDE BALDE - 20 R$283,33 R$5.666,60
18 2.22 - ÓLEO LUBRIFICANTE P/ TRANSMISSÃO SAE 85W140, BALDE BALDE - 20 R$251,00 R$5.020,00
19 2.17 - ÓLEO LUBRIFICANTE P/ TRANSMISSÃO E ENGRENAGENS HIPOIDES-5-90, BALDE C/ 20L BALDE - 750 R$215,80 R$161.850,00
20 2.23 - ÓLEO LUBRIFICANTE P/ TRANSMISSÃO SAE 90, BALDE BALDE - 20 R$235,00 R$4.700,00
21 2.6 - GRAXA G MA-2, BALDE C/ 20L BALDE - 75 R$228,33 R$17.124,75
22 2.7 - ÓLEO LUBRIFICANTE P/ MOTOR A DIESEL-400-10W, BALDE C/ 20L BALDE - 1.125 R$201,66 R$226.867,50
23 2.9 - ÓLEO LUBRIFICANTE P/ MOTOR A DIESEL-400-40, BALDE C/ 20L BALDE - 1.875 R$212,33 R$398.118,75
24 2.16 - ÓLEO LUBRIFICANTE P/ TRANSMISSÃO E ENGRENAGENS HIPOIDES-5-140, BALDE C/ 20L BALDE - 375 R$214,40 R$80.400,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

38.540 R$2.386,33 R$1.304.052,50

Lote 4: LOTE 03 - PONTO FIXO 02 - CENTRO CULTURAL MARIA SIQUEIRA DOS SANTOS DIAS-BARCARENA SEDE 2


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 3.2 - GASOLINA COMUM VOLUME - 3.774.400 R$3,24 R$12.229.056,00
2 3.1 - ÓLEO DIESEL VOLUME - 1.877.400 R$2,55 R$4.787.370,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

5.651.800 R$5,79 R$17.016.426,00

Contratos 7


Contrato nº 10.285/2014

R$2.301.300,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 11/03/2016 13:40


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA

CONTRATADO

A. VIEIRA DOS SANTOS 06.189.637/0001-54

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
14/08/2014

FIM
14/08/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 02.410/2014

R$3.639.216,20

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 11/03/2016 13:28


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA

CONTRATADO

A. VIEIRA DOS SANTOS 06.189.637/0001-54

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
14/08/2014

FIM
14/08/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 10.650/2013

R$1.150.650,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 11/03/2016 13:21


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA

CONTRATADO

A. VIEIRA DOS SANTOS 06.189.637/0001-54

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/09/2013

FIM
02/09/2014

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 11.270/2014

R$1.077.880,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 11/03/2016 10:57


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA

CONTRATADO

A. VIEIRA DOS SANTOS 06.189.637/0001-54

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
14/08/2014

FIM
14/08/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 11.501/2013

R$538.940,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 11/03/2016 10:53


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA

CONTRATADO

A. VIEIRA DOS SANTOS 06.189.637/0001-54

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/09/2013

FIM
02/09/2014

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 18.539/2014

R$1.196.438,60

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 11/03/2016 10:51


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA

CONTRATADO

A. VIEIRA DOS SANTOS 06.189.637/0001-54

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
14/08/2014

FIM
14/08/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 02.591/2013

R$1.819.638,10

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 11/03/2016 10:26


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA

CONTRATADO

A. VIEIRA DOS SANTOS 06.189.637/0001-54

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/09/2013

FIM
02/09/2014

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação