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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#036/2020/FMS
070398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 068/2020
Legislação Aplicável: Lei nº 13.979/2020
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL, LEI FED ERAL N.º 13.979/2020 (COVID-19)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA ANULADA
Abertura: 25/09/2020 08:00
Publicação: 11/09/2020 12:15
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 02/10/2020 11:02 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO | 02/10/2020 11:00 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 02/10/2020 11:01 |
| 4 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 11/09/2020 12:09 |
| 5 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS (REPUBLICADO) | 17/09/2020 08:57 |
| 6 | ESTIMATIVA DE PREÇO OU JUSTIFICATIVA | COTAÇÃO | 11/09/2020 12:10 |
| 7 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 02/10/2020 11:02 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 17/12/2020 10:37 |
| 9 | JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO | JUSTIFICATIVA | 11/09/2020 12:11 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER | 17/12/2020 10:37 |
| 11 | TERMO DE ANULAÇÃO | TERMO DE ANULAÇÃO | 17/12/2020 10:37 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 11/09/2020 12:10 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU SEÇÃO 3, PAG. 220, Nº 175 | 11/09/2020 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA PAG. 86, DIÁRIO OFICIAL Nº 34341 | 11/09/2020 |
| 3 | Mural Físico | MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL | 11/09/2020 |
| 4 | Site | http://www.pmsaraguaia.pa.gov.br/transparencia/editaiselicitacoes/402 | 11/09/2020 |
| 5 | Site | https://www.portaldecompraspublicas.com.br | 11/09/2020 |
Participantes 2
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TESTE RAPIDO COVID IMUNOCROMATOGRAFICO ESPECIFICAÇÃO : TESTE RÁPIDO CAPAZ DE DETECTAR A INFECÇÃO POR COVID-19 EM AMOSTRAS HUMANAS DE SWAB DA NASOFARINGE/OU OROFARINGE, IDENTIFICANDO ANTÍGENOS VIRAIS DE NUCLEOPROTEÍNAS, IDENTIFICANDO A PRESENÇA DO SARS-COV-2 NO MATERIAL ANALISADO. O TESTE DEVERÁ APRESENTAR SENSIBILIDADE IGUAL OU SUPERIOR A 84% E ESPECIFICIDADE IGUAL OU SUPERIOR A 99%, TER REGISTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE (ANVISA) E DISPOR DE TODO O MATERIAL NECESSÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DO EXAME (UM DISPOSITIVO TESTE;UM SACHE DESSECANTE COM SÍLICA GEL; TAMPÃO EXTRATOR; SWAB ESTÉRIL; TAMPA FILTRO E INSTRUÇÕES DE USO. | R$150.170,00 | R$94.000,00 | PARTICIPANTE -37,40% do valor de referência |
| TOTAIS | R$150.170,00 | R$94.000,00 | -37,40% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TESTE RAPIDO COVID IMUNOCROMATOGRAFICO ESPECIFICAÇÃO : TESTE RÁPIDO CAPAZ DE DETECTAR A INFECÇÃO POR COVID-19 EM AMOSTRAS HUMANAS DE SWAB DA NASOFARINGE/OU OROFARINGE, IDENTIFICANDO ANTÍGENOS VIRAIS DE NUCLEOPROTEÍNAS, IDENTIFICANDO A PRESENÇA DO SARS-COV-2 NO MATERIAL ANALISADO. O TESTE DEVERÁ APRESENTAR SENSIBILIDADE IGUAL OU SUPERIOR A 84% E ESPECIFICIDADE IGUAL OU SUPERIOR A 99%, TER REGISTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE (ANVISA) E DISPOR DE TODO O MATERIAL NECESSÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DO EXAME (UM DISPOSITIVO TESTE;UM SACHE DESSECANTE COM SÍLICA GEL; TAMPÃO EXTRATOR; SWAB ESTÉRIL; TAMPA FILTRO E INSTRUÇÕES DE USO. | R$150.170,00 | R$94.000,00 | VENCEDOR -37,40% do valor de referência |
| TOTAIS | R$150.170,00 | R$94.000,00 | -37,40% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TESTE RAPIDO COVID IMUNOCROMATOGRAFICO ESPECIFICAÇÃO : TESTE RÁPIDO CAPAZ DE DETECTAR A INFECÇÃO POR COVID-19 EM AMOSTRAS HUMANAS DE SWAB DA NASOFARINGE/OU OROFARINGE, IDENTIFICANDO ANTÍGENOS VIRAIS DE NUCLEOPROTEÍNAS, IDENTIFICANDO A PRESENÇA DO SARS-COV-2 NO MATERIAL ANALISADO. O TESTE DEVERÁ APRESENTAR SENSIBILIDADE IGUAL OU SUPERIOR A 84% E ESPECIFICIDADE IGUAL OU SUPERIOR A 99%, TER REGISTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE (ANVISA) E DISPOR DE TODO O MATERIAL NECESSÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DO EXAME (UM DISPOSITIVO TESTE;UM SACHE DESSECANTE COM SÍLICA GEL; TAMPÃO EXTRATOR; SWAB ESTÉRIL; TAMPA FILTRO E INSTRUÇÕES DE USO. | UNIDADE | 3390303500 - MATERIAL LABORATORIAL | 1.000 | R$150,17 | R$150.170,00 | Lote vencido por UNIK COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA pelo valor de R$94.000,00-37,40% do valor de referência |
| TOTAIS | 1.000 | R$150,17 | R$150.170,00 | R$94.000,00 | |||