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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP-006/2020-SELIC-PMM
045001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO
Nº do Processo Administrativo: 2020.0203.0820/SELIC-PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/02/2020 08:20
Publicação: 11/09/2020 15:43
Homologação: 02/10/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATOS DE SESSÃO DE ABERTURA | 14/10/2020 16:26 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 15/10/2020 15:22 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 15/10/2020 15:58 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 15/10/2020 15:59 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 11/09/2020 15:23 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 11/09/2020 15:24 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 11/09/2020 15:28 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 11/09/2020 15:38 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 15/10/2020 16:07 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 11/09/2020 15:39 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 11/09/2020 15:41 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 11/09/2020 15:42 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Nº 34326 - PAGINA 110 | 27/08/2020 |
| 2 | Site | SITE OFICIAL DA PREFEITURA: https://www.melgaco.pa.gov.br/categoria/licitacoes | 11/09/2020 |
Participantes 1
Vencidos 6
Venceu 6 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA CII MEDICINAL DE OXIGÊNIO DE 1M³ | R$28.780,00 | R$24.000,00 | VENCEDOR -16,61% do valor de referência |
| 2 | RECARGA CII MEDICINAL DE OXIGÊNIO DE 7M³ | R$53.770,00 | R$48.000,00 | VENCEDOR -10,73% do valor de referência |
| 3 | RECARGA CII MEDICINAL DE OXIGÊNIO DE 3M³ | R$35.590,00 | R$28.000,00 | VENCEDOR -21,33% do valor de referência |
| 4 | REGULADOR MEDICINAL DE OXIGÊNIO | R$10.440,00 | R$16.500,00 | VENCEDOR 58,05% do valor de referência |
| 5 | KIT DE MATERIAL PARA USO DE OXIGÊNIO MEDICINAL | R$4.611,90 | R$3.600,00 | VENCEDOR -21,94% do valor de referência |
| 6 | RECARGA CII MEDICINAL DE GLP DE 45KG | R$93.000,00 | R$100.000,00 | VENCEDOR 7,53% do valor de referência |
| TOTAIS | R$226.191,90 | R$220.100,00 | -2,69% do valor de referência | |
Itens 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA CII MEDICINAL DE OXIGÊNIO DE 1M³ | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$143,90 | R$28.780,00 | Lote vencido por J SOUSA & S LUZ COMERCIO DE GAZES INDUSTRIAIS LTDA - ME pelo valor de R$24.000,00-16,61% do valor de referência |
| 2 | RECARGA CII MEDICINAL DE OXIGÊNIO DE 7M³ | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$268,85 | R$53.770,00 | Lote vencido por J SOUSA & S LUZ COMERCIO DE GAZES INDUSTRIAIS LTDA - ME pelo valor de R$48.000,00-10,73% do valor de referência |
| 3 | RECARGA CII MEDICINAL DE GLP DE 45KG | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$465,00 | R$93.000,00 | Lote vencido por J SOUSA & S LUZ COMERCIO DE GAZES INDUSTRIAIS LTDA - ME pelo valor de R$100.000,007,53% do valor de referência |
| 4 | REGULADOR MEDICINAL DE OXIGÊNIO | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 30 | R$348,00 | R$10.440,00 | Lote vencido por J SOUSA & S LUZ COMERCIO DE GAZES INDUSTRIAIS LTDA - ME pelo valor de R$16.500,0058,05% do valor de referência |
| 5 | KIT DE MATERIAL PARA USO DE OXIGÊNIO MEDICINAL | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 30 | R$153,73 | R$4.611,90 | Lote vencido por J SOUSA & S LUZ COMERCIO DE GAZES INDUSTRIAIS LTDA - ME pelo valor de R$3.600,00-21,94% do valor de referência |
| 6 | RECARGA CII MEDICINAL DE OXIGÊNIO DE 3M³ | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$177,95 | R$35.590,00 | Lote vencido por J SOUSA & S LUZ COMERCIO DE GAZES INDUSTRIAIS LTDA - ME pelo valor de R$28.000,00-21,33% do valor de referência |
| TOTAIS | 860 | R$1.557,43 | R$226.191,90 | R$220.100,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
045001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO
J SOUSA & S LUZ COMERCIO DE GAZES INDUSTRIAIS LTDA - ME 02.031.420/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/10/2020
FIM
09/10/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF