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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP-015/2020-SELIC-PMM
045001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO
Nº do Processo Administrativo: 2020.0818.1120/SELIC-PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/08/2020 11:20
Publicação: 11/09/2020 18:21
Homologação: 08/10/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DE SESSÕES DE ABERTURA | 29/10/2020 12:05 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 29/10/2020 14:55 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 29/10/2020 14:56 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 29/10/2020 14:58 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 11/09/2020 18:17 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 11/09/2020 18:37 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO EDITAL E CONTRATO | 11/09/2020 18:18 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 11/09/2020 18:19 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 29/10/2020 15:04 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER EDITALICIO | 11/09/2020 18:20 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 11/09/2020 18:20 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 11/09/2020 18:21 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL - Nº 34.326 - PÁGINA 104 | 27/08/2020 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REDE - MELGAÇO/ CURRALINHO/ MELGAÇO | R$90.000,00 | R$0,00 | |
| 2 | REDE - MELGAÇO/ BELÉM MELGAÇO | R$1.080.000,00 | R$1.080.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | REDE - BREVES/ BELÉM/ BREVES | R$480.000,00 | R$0,00 | |
| 4 | CAMA - MELGAÇO/ BELÉM MELGAÇO | R$408.000,00 | R$360.000,00 | VENCEDOR -11,76% do valor de referência |
| 5 | POLTRONA - MELGAÇO/ BREVES/ MELGAÇO | R$300.000,00 | R$0,00 | |
| 6 | SUÍTE - MELGAÇO/ BELÉM/ MELGAÇO | R$468.000,00 | R$432.000,00 | VENCEDOR -7,69% do valor de referência |
| 7 | POLTRONA - BREVES/ BELÉM/ BREVES | R$156.000,00 | R$0,00 | |
| 8 | SUÍTE - BREVES/ BELÉM/ BREVES | R$420.000,00 | R$0,00 | |
| 9 | CAMA - BREVES/ BELÉM/ BREVES | R$384.000,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$3.786.000,00 | R$1.872.000,00 | -50,55% do valor de referência | |
Itens 9
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REDE - MELGAÇO/ CURRALINHO/ MELGAÇO | UNIDADE | 3330330000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 1.200 | R$75,00 | R$90.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | REDE - MELGAÇO/ BELÉM MELGAÇO | UNIDADE | 3330330000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 12.000 | R$90,00 | R$1.080.000,00 | Lote vencido por J. C. M. NAVEGAÇÕES EIRELI pelo valor de R$1.080.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | REDE - BREVES/ BELÉM/ BREVES | UNIDADE | 3330330000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 6.000 | R$80,00 | R$480.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | CAMA - MELGAÇO/ BELÉM MELGAÇO | UNIDADE | 3330330000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 2.400 | R$170,00 | R$408.000,00 | Lote vencido por J. C. M. NAVEGAÇÕES EIRELI pelo valor de R$360.000,00-11,76% do valor de referência |
| 5 | CAMA - BREVES/ BELÉM/ BREVES | UNIDADE | 3330330000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 2.400 | R$160,00 | R$384.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | SUÍTE - MELGAÇO/ BELÉM/ MELGAÇO | UNIDADE | 3330330000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 1.200 | R$390,00 | R$468.000,00 | Lote vencido por J. C. M. NAVEGAÇÕES EIRELI pelo valor de R$432.000,00-7,69% do valor de referência |
| 7 | POLTRONA - BREVES/ BELÉM/ BREVES | UNIDADE | 3330330000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 1.200 | R$130,00 | R$156.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 8 | SUÍTE - BREVES/ BELÉM/ BREVES | UNIDADE | 3330330000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 1.200 | R$350,00 | R$420.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 9 | POLTRONA - MELGAÇO/ BREVES/ MELGAÇO | UNIDADE | 3330330000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 15.000 | R$20,00 | R$300.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 42.600 | R$1.465,00 | R$3.786.000,00 | R$1.872.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
045001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO
J. C. M. NAVEGAÇÕES EIRELI 36.517.029/0001-92
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/10/2020
FIM
08/10/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF