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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP-018/2020-SELIC-PMM
045001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO
Nº do Processo Administrativo: 2020.0818.1410/SELIC-PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/08/2020 14:10
Publicação: 11/09/2020 20:34
Homologação: 08/10/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO DE ABERTURA | 20/11/2020 12:09 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 20/11/2020 12:11 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 20/11/2020 12:11 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 20/11/2020 12:12 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 11/09/2020 20:25 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 11/09/2020 20:26 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 11/09/2020 20:28 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 11/09/2020 20:31 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 20/11/2020 12:13 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 11/09/2020 20:32 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 11/09/2020 20:33 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 11/09/2020 20:33 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Nº 34326 - PAGINA 110 | 27/08/2020 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CÂMARA PARA CONSERVAÇÃO DE HEMODERIVADOS | R$25.025,00 | R$25.025,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$25.025,00 | R$25.025,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CÂMARA PARA CONSERVAÇÃO DE HEMODERIVADOS | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$25.025,00 | R$25.025,00 | Lote vencido por DARLLEN NOGUEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS ME pelo valor de R$25.025,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$25.025,00 | R$25.025,00 | R$25.025,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
045001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO
DARLLEN NOGUEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS ME 09.416.690/0001-39
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/10/2020
FIM
09/10/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF