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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2019-231207
092001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
Nº do Processo Administrativo: 92019231207
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/01/2020 09:00
Publicação: 17/09/2020 13:37
Homologação: 17/01/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 17/09/2020 13:38 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 18/09/2020 14:41 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 17/09/2020 13:48 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 17/09/2020 13:48 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 16/09/2020 12:09 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 16/09/2020 12:11 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 16/09/2020 12:12 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 16/09/2020 12:13 |
| 9 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | CONTRATO | 09/12/2020 18:38 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 17/09/2020 13:49 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 17/09/2020 13:36 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 16/09/2020 12:15 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 17/09/2020 13:34 |
Publicidades 13
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal Amazônia - Caderno Gerais, Página 6. | 23/12/2019 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal Amazônia - Caderno Gerais, Página 4. | 09/12/2019 |
| 3 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal Amazônia - Caderno Gerais, Página 2. | 07/01/2020 |
| 4 | Diário Oficial da União | Dou - Nº 8, Seção 3, Página 170. | 13/01/2020 |
| 5 | Diário Oficial da União | Dou - Nº 4, Seção 3, Página 166. | 07/01/2020 |
| 6 | Diário Oficial da União | Dou - Nº 237, Seção 3, Página 242. | 09/12/2019 |
| 7 | Diário Oficial da União | Dou - Nº 247, Seção 3, Página 240. | 23/12/2019 |
| 8 | Diário Oficial do Município | Famep - Ano XI, Nº 2389, Página 75. | 23/12/2019 |
| 9 | Diário Oficial do Município | Famep - Ano XI, Nº 2398, Página 22. | 07/01/2020 |
| 10 | Diário Oficial do Município | Famep - Ano XI, Nº 2379, Página 35. | 09/12/2019 |
| 11 | Diário Oficial do Município | Famep - Ano XI, Nº 2402, Página 16. | 13/01/2020 |
| 12 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Amazônia - Caderno Gerais, Página 4. | 13/01/2020 |
| 13 | Site | Site da Prefeitura - Portal da Transparência. | 23/12/2019 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TOTAL VENCIDO PELA EMPRESA GOMES E PRIORE LTDA. | R$6.464.008.030,00 | R$6.464.008.030,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | TOTAL VENCIDO PELA EMPRESA JANAINA G. DA SILVA CONSTRUÇÃO EIRELI-EPP | R$672.144.210,00 | R$0,00 | |
| 3 | TOTAL VENCIDO PELA EMPRESA KACIKE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. | R$1.729.384.200,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$8.865.536.440,00 | R$6.464.008.030,00 | -27,09% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TOTAL VENCIDO PELA EMPRESA GOMES E PRIORE LTDA. | R$6.464.008.030,00 | R$0,00 | |
| 2 | TOTAL VENCIDO PELA EMPRESA JANAINA G. DA SILVA CONSTRUÇÃO EIRELI-EPP | R$672.144.210,00 | R$672.144.210,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | TOTAL VENCIDO PELA EMPRESA KACIKE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. | R$1.729.384.200,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$8.865.536.440,00 | R$672.144.210,00 | -92,42% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TOTAL VENCIDO PELA EMPRESA GOMES E PRIORE LTDA. | R$6.464.008.030,00 | R$0,00 | |
| 2 | TOTAL VENCIDO PELA EMPRESA JANAINA G. DA SILVA CONSTRUÇÃO EIRELI-EPP | R$672.144.210,00 | R$0,00 | |
| 3 | TOTAL VENCIDO PELA EMPRESA KACIKE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. | R$1.729.384.200,00 | R$1.729.384.200,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$8.865.536.440,00 | R$1.729.384.200,00 | -80,49% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TOTAL VENCIDO PELA EMPRESA GOMES E PRIORE LTDA. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$6.464.008.030,00 | R$6.464.008.030,00 | Lote vencido por GOMES E PRIORE LTDA pelo valor de R$6.464.008.030,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | TOTAL VENCIDO PELA EMPRESA JANAINA G. DA SILVA CONSTRUÇÃO EIRELI-EPP | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$672.144.210,00 | R$672.144.210,00 | Lote vencido por JANAINA G. DA SILVA CONSTRUÇÃO EIRELI-EPP pelo valor de R$672.144.210,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | TOTAL VENCIDO PELA EMPRESA KACIKE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$1.729.384.200,00 | R$1.729.384.200,00 | Lote vencido por KACIKE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$1.729.384.200,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 3 | R$8.865.536.440,00 | R$8.865.536.440,00 | R$8.865.536.440,00 | |||