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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#14.01915
110005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 0020-15
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO, SITO A AV. CASTELO BRANCO, Nº 821, BAIRRO CENTRO, BRASIL NOVO/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/06/2015 10:30
Publicação: 12/06/2015 14:15
Homologação: 12/06/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 12/06/2015 14:16 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 12/06/2015 14:16 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 12/06/2015 14:15 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 15/06/2015 11:26 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_FINAL_CONTROLE_INTERNO_-__PREGAO_14019-15_-_AQUISICAO_DE_MEDICAMENTOS_CONTROLADOS_SALA_DE_ESTABILIZACAO5_-_ASSINADO_150615_113112.PDF | 12/06/2015 12:50 |
| 6 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER CONTROLE INTERNO | 15/06/2015 11:29 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL DA AMAZONIA, FOLHA 8 | 01/06/2015 |
| 2 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3, FOLHA 206 | 01/06/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MEDICAMENTOS CONTROLADOS (PSICOTRÓPICOS), PARA MANUTENÇÃO DA (SALA DE ESTABILIZAÇÃO) DO MUNICÍPIO DE BRASIL NOVO | R$19.852,70 | R$19.000,00 | VENCEDOR -4,30% do valor de referência |
| TOTAIS | R$19.852,70 | R$19.000,00 | -4,30% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: MEDICAMENTOS CONTROLADOS (PSICOTRÓPICOS), PARA MANUTENÇÃO DA (SALA DE ESTABILIZAÇÃO) DO MUNICÍPIO DE BRASIL NOVO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 - MEDICAMENTOS CONTROLADOS (PSICOTRÓPICOS), PARA MANUTENÇÃO DA (SALA DE ESTABILIZAÇÃO) DO MUNICÍPIO DE BRASIL NOVO | LOTE | - | 1 | R$19.852,70 | R$19.852,70 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$19.852,70 | R$19.852,70 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
110005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
R C ZAGALLO MARQUES & CIA - EPP 83.929.976/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/06/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos