Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE 029/2020
018001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
Nº do Processo Administrativo: 032/2020
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/10/2020 09:00
Publicação: 24/09/2020 14:49
Homologação: 09/11/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSAO | 26/11/2020 13:13 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSAO | 26/11/2020 13:13 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATO DE ADJUDICAÇÃO | 26/11/2020 13:13 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATO HOMOLOGAÇÃO | 26/11/2020 13:14 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 24/09/2020 14:37 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 24/09/2020 14:37 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 24/09/2020 14:38 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 24/09/2020 14:38 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 26/11/2020 13:14 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 24/09/2020 14:39 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 24/09/2020 14:39 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 24/09/2020 14:41 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | DIÁRIO DO PARÁ, B10 | 24/09/2020 |
| 2 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 3, N° 184 | 24/09/2020 |
| 3 | Diário Oficial da União | HOMOLOGAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 3, N 213 | 09/11/2020 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, N° 34.355 | 24/09/2020 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO TIPO VAN: COM ACESSIBILIDADE (ZERO QUILÔMETRO), ENVIDRAÇADA, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 09 PASSAGEIROS + 01 MOTORISTA + 01 CADEIRANTE; TIPO DE ADAPTAÇÃO: 1 ELEVADOR PARA CADEIRANTE COM ACIONAMENTO POR CONTROLE REMOTO INSTALAÇÃO NA PORTA TRASEIRA OU LATERAL, ELEVAÇÃO COM SISTEMA ELÉTRICO OU HIDRÁULICO; CAPACIDADE DE CARGA MÍNIMA DE 250 KG, SISTEMA MANUAL PARA O ACIONAMENTO DE EMERGÊNCIA E/OU COM DISPOSITIVO PARA TRANSPOSIÇÃO DE FRONTEIRA, 04 PORTAS, DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA, FREIO A DISCO NAS 4 RODAS, VIDROS ELÉTRICOS DIANTEIROS E TRASEIROS, TRAVAS ELÉTRICAS DAS PORTAS , JOGO DE TAPETES, PROTETOR DE MOTOR, COR BRANCA COM PADRONIZAÇÃO VISUAL DO MDS; COMBUSTÍVEL DIESEL; AR CONCIONADO (CABINE E SALÃO) , TODOS OS ITENS OBRIGATORIOS. | R$181.833,33 | R$175.000,00 | VENCEDOR -3,76% do valor de referência |
| TOTAIS | R$181.833,33 | R$175.000,00 | -3,76% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO TIPO VAN: COM ACESSIBILIDADE (ZERO QUILÔMETRO), ENVIDRAÇADA, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 09 PASSAGEIROS + 01 MOTORISTA + 01 CADEIRANTE; TIPO DE ADAPTAÇÃO: 1 ELEVADOR PARA CADEIRANTE COM ACIONAMENTO POR CONTROLE REMOTO INSTALAÇÃO NA PORTA TRASEIRA OU LATERAL, ELEVAÇÃO COM SISTEMA ELÉTRICO OU HIDRÁULICO; CAPACIDADE DE CARGA MÍNIMA DE 250 KG, SISTEMA MANUAL PARA O ACIONAMENTO DE EMERGÊNCIA E/OU COM DISPOSITIVO PARA TRANSPOSIÇÃO DE FRONTEIRA, 04 PORTAS, DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA, FREIO A DISCO NAS 4 RODAS, VIDROS ELÉTRICOS DIANTEIROS E TRASEIROS, TRAVAS ELÉTRICAS DAS PORTAS , JOGO DE TAPETES, PROTETOR DE MOTOR, COR BRANCA COM PADRONIZAÇÃO VISUAL DO MDS; COMBUSTÍVEL DIESEL; AR CONCIONADO (CABINE E SALÃO) , TODOS OS ITENS OBRIGATORIOS. | UNIDADE | 3390380400 - OUTROS BENS MÓVEIS | 1 | R$181.833,33 | R$181.833,33 | Lote vencido por ALIANÇA COMERCIO E S EIRELI - ME pelo valor de R$175.000,00-3,76% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$181.833,33 | R$181.833,33 | R$175.000,00 | |||