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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2020-00037
125439 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERRA ALTA
Nº do Processo Administrativo: 7/2020-00037
Legislação Aplicável: Lei nº 13.979/2020
Modalidade: DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DA CPL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/06/2020 10:00
Publicação: 15/09/2020 13:40
Homologação: 01/06/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 15/09/2020 13:35 |
| 2 | CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL OU DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM CONFORMIDADE AO ART. 4º-B DA LEI Nº 13.979/20 | DECRETO CALAMIDADE PÚBLICA | 15/09/2020 13:36 |
| 3 | ESTIMATIVA DE PREÇO OU JUSTIFICATIVA | ESTIMATIVA DE PREÇO | 15/09/2020 13:37 |
| 4 | INDICAÇÃO DO SITE OFICIAL, ONDE ESTÃO DISPONIBILIZADAS AS INFORMAÇÕES EXIGIDAS NO ART. 4º, §2º, DA LEI 13.979/20 | SITE OFICIAL DE PUBLCAÇÃO | 15/09/2020 13:44 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR E PREÇO PACTUADO | JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 15/09/2020 13:45 |
| 6 | JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DIRETA, BEM COMO PELA NÃO REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REGULAR, ESPECIALMENTE, O PREGÃO ELETRÔNICO | JUSTIFICATIVA DO FORNECEDOR | 15/09/2020 13:37 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 15/09/2020 13:38 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 15/09/2020 13:38 |
| 9 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 15/09/2020 13:46 |
| 10 | SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO OBJETO A SER CONTRATADO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS DO OBJETO SUFICIENTE PARA CARACTERIZAR O PRODUTO OU SERVIÇO. | SOLICITAÇÃO | 15/09/2020 13:39 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA CONTENDO OS INCISOS I, II, III, IV, V, VI E VII DO § 1º DO ART. 4º-E, LEI N.º 13.979/20 | TERMO DE REFERENCIA | 15/09/2020 13:47 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | UNIDADE GESTORA | 01/06/2020 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MELTILPREDNISOLONA 125MG | R$3.316,00 | R$2.980,00 | VENCEDOR -10,13% do valor de referência |
| 2 | ENOXOPARINA 40MG/ML | R$7.320,00 | R$6.560,00 | VENCEDOR -10,38% do valor de referência |
| TOTAIS | R$10.636,00 | R$9.540,00 | -10,30% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MELTILPREDNISOLONA 125MG | UNIDADE | 3393300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$16,58 | R$3.316,00 | Lote vencido por POLYMEDH EIRELI EPP pelo valor de R$2.980,00-10,13% do valor de referência |
| 2 | ENOXOPARINA 40MG/ML | AMPOLA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$36,60 | R$7.320,00 | Lote vencido por POLYMEDH EIRELI EPP pelo valor de R$6.560,00-10,38% do valor de referência |
| TOTAIS | 400 | R$53,18 | R$10.636,00 | R$9.540,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
125439 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERRA ALTA
POLYMEDH EIRELI EPP 63.848.345/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/06/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF