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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#014/2020
083001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU
Nº do Processo Administrativo: 7/2020-2407001
Legislação Aplicável: Lei nº 13.979/2020
Modalidade: DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PMTA, SITUADA À AVENIDA TRÊS PODERES, 738, BAIRRO, CENTRO - TOMÉ-AÇU/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/07/2020 08:30
Publicação: 15/09/2020 23:19
Homologação: 27/07/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 17
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 15/09/2020 22:57 |
| 2 | CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL OU DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM CONFORMIDADE AO ART. 4º-B DA LEI Nº 13.979/20 | CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL | 15/09/2020 22:58 |
| 3 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | HABILITAÇÃO | 15/09/2020 23:14 |
| 4 | DECRETO EMERGENCIAL OU CALAMIDADE | DECRETO EMERGENCIAL | 15/09/2020 23:19 |
| 5 | ESTIMATIVA DE PREÇO OU JUSTIFICATIVA | ESTIMATIVA DE PREÇO | 15/09/2020 22:59 |
| 6 | INDICAÇÃO DO SITE OFICIAL, ONDE ESTÃO DISPONIBILIZADAS AS INFORMAÇÕES EXIGIDAS NO ART. 4º, §2º, DA LEI 13.979/20 | SITE DE TRANSPARENCIA | 15/09/2020 23:42 |
| 7 | JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR E PREÇO PACTUADO | JUSTIFICATIVA RAZÃO DA ESCOLHA | 15/09/2020 23:41 |
| 8 | JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR | JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR | 15/09/2020 23:16 |
| 9 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO, EM CONFORMIDADE COM CADA DISPOSITIVO QUE FUNDAMENTOU A DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE | JUSTIFICATIVA DE PREÇO | 15/09/2020 23:17 |
| 10 | JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DIRETA, BEM COMO PELA NÃO REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REGULAR, ESPECIALMENTE, O PREGÃO ELETRÔNICO | JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO | 15/09/2020 22:59 |
| 11 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 15/09/2020 23:00 |
| 12 | MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO | MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO | 15/09/2020 23:18 |
| 13 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 15/09/2020 23:01 |
| 14 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | 15/09/2020 23:15 |
| 15 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 15/09/2020 23:41 |
| 16 | SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO OBJETO A SER CONTRATADO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS DO OBJETO SUFICIENTE PARA CARACTERIZAR O PRODUTO OU SERVIÇO. | SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO | 15/09/2020 23:13 |
| 17 | TERMO DE REFERÊNCIA CONTENDO OS INCISOS I, II, III, IV, V, VI E VII DO § 1º DO ART. 4º-E, LEI N.º 13.979/20 | TERMO DE REFERENCIA | 15/09/2020 23:43 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 155, pág. 193 | 13/08/2020 |
| 2 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DE UNIDADE GESTORA | 24/07/2020 |
| 3 | Site | PORTAL DE TRANSPARÊNCIA | 24/07/2020 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TRANSDUTOR PARA APARELHO DE ULTRASSOM | R$24.750,00 | R$22.000,00 | VENCEDOR -11,11% do valor de referência |
| TOTAIS | R$24.750,00 | R$22.000,00 | -11,11% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TRANSDUTOR PARA APARELHO DE ULTRASSOM | UNIDADE | 4490520800 - APARELHOS/EQUIPAMENTOS UTENSÍLIOS MÉDICOS ODONTOLÓGICO LABORATORIAL E HOSPITALARES | 1 | R$24.750,00 | R$24.750,00 | Lote vencido por ALFEMA DOIS MERCANTIL CIRURGICA LTDA pelo valor de R$22.000,00-11,11% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$24.750,00 | R$24.750,00 | R$22.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
083001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU
ALFEMA DOIS MERCANTIL CIRURGICA LTDA 05.351.445/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/07/2020
FIM
30/09/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF