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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#044/2020
009001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA
Nº do Processo Administrativo: 044/2020
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: HTTPS://LICITANET.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/09/2020 09:30
Publicação: 15/09/2020 17:05
Homologação: 02/10/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSAO | 02/10/2020 10:52 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 02/10/2020 11:28 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 02/10/2020 11:28 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 02/10/2020 12:19 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 15/09/2020 17:05 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 15/09/2020 16:14 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 15/09/2020 17:04 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA DE PREÇO ESTIMADO | 15/09/2020 16:14 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | CONTROLE INTERNO | 18/11/2020 18:34 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 15/09/2020 16:14 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO | 15/09/2020 16:15 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 15/09/2020 16:15 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | DIARIO DO PARÁ | 28/09/2020 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU | 28/09/2020 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PATRULHA MECANIZADA | R$391.000,00 | R$263.500,00 | VENCEDOR -32,61% do valor de referência |
| TOTAIS | R$391.000,00 | R$263.500,00 | -32,61% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PATRULHA MECANIZADA | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 1 | R$391.000,00 | R$391.000,00 | Lote vencido por TRATOMAQ TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS LTDA EPP pelo valor de R$263.500,00-32,61% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$391.000,00 | R$391.000,00 | R$263.500,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
009001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA
TRATOMAQ TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS LTDA EPP 63.885.925/0001-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/10/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF