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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#074/2020-000037
063004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 074/2020-000037
Legislação Aplicável: Lei nº 13.979/2020
Modalidade: DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: AVENIDA RIO MARIA, N.º 660, CENTRO, RIO MARIA-PA, CEP: 68530-000. SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/09/2020 11:21
Publicação: 15/09/2020 17:22
Homologação: 15/09/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | PROCESSO COMPLETO 01 | 15/09/2020 16:23 |
| 2 | CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL OU DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM CONFORMIDADE AO ART. 4º-B DA LEI Nº 13.979/20 | PROCESSO COMPLETO 02 | 15/09/2020 16:23 |
| 3 | ESTIMATIVA DE PREÇO OU JUSTIFICATIVA | PROCESSO COMPLETO 02 | 15/09/2020 16:24 |
| 4 | INDICAÇÃO DO SITE OFICIAL, ONDE ESTÃO DISPONIBILIZADAS AS INFORMAÇÕES EXIGIDAS NO ART. 4º, §2º, DA LEI 13.979/20 | PROCESSO COMPLETO | 15/09/2020 17:33 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR E PREÇO PACTUADO | PROCESSO COMPLETO | 15/09/2020 17:36 |
| 6 | JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DIRETA, BEM COMO PELA NÃO REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REGULAR, ESPECIALMENTE, O PREGÃO ELETRÔNICO | PROCESSO COMPLETO 03 | 15/09/2020 16:26 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | PROCESSO COMPLETO 04 | 15/09/2020 16:27 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 15/09/2020 17:21 |
| 9 | PARECER TÉCNICO | PARECER CONTROLE INTERNO | 15/09/2020 17:22 |
| 10 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | PROCESSO COMPLETO | 15/09/2020 17:37 |
| 11 | SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO OBJETO A SER CONTRATADO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS DO OBJETO SUFICIENTE PARA CARACTERIZAR O PRODUTO OU SERVIÇO. | PROCESSO COMPLETO | 15/09/2020 17:21 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA CONTENDO OS INCISOS I, II, III, IV, V, VI E VII DO § 1º DO ART. 4º-E, LEI N.º 13.979/20 | PROCESSO COMPLETO | 15/09/2020 17:38 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Publicado Termo de Ratificação e Extrato de Contrato no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará Ano XI n.º 2572 | 15/09/2020 |
| 2 | Mural Físico | Publicado no Termo de Ratificação e Extrato de Contrato no paço municipal conforme Lei Orgânica do Município de Rio Maria Artigo 97 Inciso XVIII | 15/09/2020 |
| 3 | Site | Publicado completo no site: https://www.riomaria.pa.gov.br/licitacoes-e-contratos/ | 15/09/2020 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TESTES RÁPIDOS PARA COVID-19, IGM/IGG | R$550.000,00 | R$300.000,00 | VENCEDOR -45,45% do valor de referência |
| TOTAIS | R$550.000,00 | R$300.000,00 | -45,45% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TESTES RÁPIDOS PARA COVID-19, IGM/IGG | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.500 | R$220,00 | R$550.000,00 | Lote vencido por M CUNHA CAMPOS COM VAREJISTA DE PRODS FARMACEUTICOS pelo valor de R$300.000,00-45,45% do valor de referência |
| TOTAIS | 2.500 | R$220,00 | R$550.000,00 | R$300.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
M CUNHA CAMPOS COM VAREJISTA DE PRODS FARMACEUTICOS 30.119.330/0001-61
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/09/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos