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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#A/2020-00004
105315 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: A/2020-00004
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: RUA DO CAFÉ SETOR MORUMBI- PALÁCIO DOS PIONEIROS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/07/2020 10:00
Publicação: 16/09/2020 08:48
Homologação: 28/07/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | A/2020-00004 | 16/09/2020 09:32 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | A/2020-00004 | 16/09/2020 09:02 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | A/2020-00004 | 16/09/2020 09:17 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | A/2020-00004 | 16/09/2020 09:14 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | A/2020-00004 FMS | 26/11/2020 18:23 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | A/2020-00004 | 26/11/2020 12:30 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | A/2020-00004 | 24/09/2020 10:26 |
| 8 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | A/2020-00004 | 24/09/2020 10:22 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIARIO OFICIAL DA UNIÃO | 16/07/2020 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE MATERIAL GRÁFICO E COMUNICAÇÃO VISUAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ-PA. | R$210.710,20 | R$0,00 | |
| 2 | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE MATERIAL GRÁFICO E COMUNICAÇÃO VISUAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ-PA. | R$199.717,10 | R$199.717,10 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$410.427,30 | R$199.717,10 | -51,34% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE MATERIAL GRÁFICO E COMUNICAÇÃO VISUAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ-PA. | R$210.710,20 | R$210.710,20 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE MATERIAL GRÁFICO E COMUNICAÇÃO VISUAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ-PA. | R$199.717,10 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$410.427,30 | R$210.710,20 | -48,66% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE MATERIAL GRÁFICO E COMUNICAÇÃO VISUAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ-PA. | UNIDADE | 3390396300 - SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS | 1 | R$210.710,20 | R$210.710,20 | Lote vencido por N.M. SANTOS GRÁFICA- ME pelo valor de R$210.710,20Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE MATERIAL GRÁFICO E COMUNICAÇÃO VISUAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ-PA. | UNIDADE | 3390396300 - SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS | 1 | R$199.717,10 | R$199.717,10 | Lote vencido por E. P. DOS SANTOS GRAFICA EIRELI pelo valor de R$199.717,10Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 2 | R$410.427,30 | R$410.427,30 | R$410.427,30 | |||