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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2020-160901
057204 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 01409001/20
Legislação Aplicável: Lei nº 13.979/2020
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - , LEI FED ERAL N.º 13.979/2020 (COVID-19)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/09/2020 10:00
Publicação: 17/09/2020 12:20
Homologação: 09/10/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 09/10/2020 19:21 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGITRO DE PREÇOS | 14/10/2020 18:29 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO | 09/10/2020 17:47 |
| 4 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 09/10/2020 19:21 |
| 5 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE | 17/09/2020 09:31 |
| 6 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 16/09/2020 11:05 |
| 7 | ESTIMATIVA DE PREÇO OU JUSTIFICATIVA | ESTIMATIVA DE PREÇO | 17/09/2020 09:40 |
| 8 | HOMOLOGAÇÃO | TEMO DE HOMOLOGAÇÃO | 09/10/2020 19:21 |
| 9 | JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO | JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO | 17/09/2020 09:39 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 17/09/2020 09:32 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - Seção 3, Nº 179, PÁJ. 230, código 05302020091700230 | 17/09/2020 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - Nº 34.347, PÁG. 89, Protocolo: 580811 | 17/09/2020 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Amazônia, 8 Gerais | 17/09/2020 |
| 4 | Site | www.pontadepedras.pa.gov.br | 17/09/2020 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AMBULANCHA 2 EM ALUMÍNIO - SIMPLES REMOÇÃO | R$261.633,33 | R$0,00 | |
| 2 | AMBULANCHA EM ALUMÍNIO - SIMPLES REMOÇÃO | R$215.221,48 | R$0,00 | |
| 3 | AMBULÂNCIA TIPO "A" - SIMPLES REMOÇÃO | R$378.311,11 | R$378.300,00 | VENCEDOR -0,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$855.165,93 | R$378.300,00 | -55,76% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AMBULANCHA 2 EM ALUMÍNIO - SIMPLES REMOÇÃO | R$261.633,33 | R$0,00 | |
| 2 | AMBULANCHA EM ALUMÍNIO - SIMPLES REMOÇÃO | R$215.221,48 | R$205.999,98 | VENCEDOR -4,28% do valor de referência |
| 3 | AMBULÂNCIA TIPO "A" - SIMPLES REMOÇÃO | R$378.311,11 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$855.165,93 | R$205.999,98 | -75,91% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AMBULANCHA 2 EM ALUMÍNIO - SIMPLES REMOÇÃO | R$261.633,33 | R$236.990,00 | VENCEDOR -9,42% do valor de referência |
| 2 | AMBULANCHA EM ALUMÍNIO - SIMPLES REMOÇÃO | R$215.221,48 | R$0,00 | |
| 3 | AMBULÂNCIA TIPO "A" - SIMPLES REMOÇÃO | R$378.311,11 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$855.165,93 | R$236.990,00 | -72,29% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AMBULÂNCIA TIPO "A" - SIMPLES REMOÇÃO | VEÍCULO | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 2 | R$189.155,56 | R$378.311,11 | Lote vencido por FAVORITA COMERCIO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$378.300,00-0,00% do valor de referência |
| 2 | AMBULANCHA EM ALUMÍNIO - SIMPLES REMOÇÃO | VEÍCULO | 4491529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 2 | R$107.610,74 | R$215.221,48 | Lote vencido por L.C. NAUTICA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI pelo valor de R$205.999,98-4,28% do valor de referência |
| 3 | AMBULANCHA 2 EM ALUMÍNIO - SIMPLES REMOÇÃO | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 1 | R$261.633,33 | R$261.633,33 | Lote vencido por TCN COMERCIO E CONSTRUCAO NAVAL DO BRASIL LIMITADA pelo valor de R$236.990,00-9,42% do valor de referência |
| TOTAIS | 5 | R$558.399,63 | R$855.165,93 | R$821.289,98 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
057204 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
L.C. NAUTICA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI 35.810.338/0001-93
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/10/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
057204 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FAVORITA COMERCIO E SERVICOS LTDA 21.380.013/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/10/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
057204 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
TCN COMERCIO E CONSTRUCAO NAVAL DO BRASIL LIMITADA 07.580.824/0001-27
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/10/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF