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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#200103/2020
031001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPA
Nº do Processo Administrativo: 261203/2019
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/01/2020 17:00
Publicação: 11/02/2021 12:24
Homologação: 20/01/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 12
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DA SESSÃO DE ABERTURA | 12/02/2021 10:21 |
2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DAS SESSOES DE JULGAMENTO | 12/02/2021 10:22 |
3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 12/02/2021 10:23 |
4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 12/02/2021 10:37 |
5 | EDITAL | EDITAL | 25/01/2021 12:46 |
6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 25/01/2021 12:48 |
7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 25/01/2021 12:49 |
8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 25/01/2021 12:59 |
9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DE CONTROLE INTERNO | 12/02/2021 11:24 |
10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 11/02/2021 10:42 |
11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 25/01/2021 12:52 |
12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 25/01/2021 13:00 |
Publicidades 1
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIAO | 08/01/2020 |
Participantes 2
Vencidos 19
Venceu 19 dos 29 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | SECRETARIA DE OBRAS | R$900,00 | R$900,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
2 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | R$900,00 | R$900,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
3 | SECRETARIA DE CULTURA | R$1.200,00 | R$1.200,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
4 | SECRETARIA DE CIENCIAS E TECNOLOGIAS | R$1.500,00 | R$1.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
5 | SECRETARIA DE AGRICULTURA | R$900,00 | R$900,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
6 | SECRETARIA DE ABASTECIMENTO DE AGUA E ESGOTO | R$900,00 | R$900,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
7 | SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL | R$2.100,00 | R$2.100,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
8 | TESOURARIA MUNICIPAL DE GURUPA | R$1.500,00 | R$1.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
9 | INFANTO JUVENIL | R$600,00 | R$600,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
10 | HOSPITAL MUNICIPAL DE GURUPA | R$300,00 | R$300,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
11 | FOLHA DE PAGAMENTO | R$1.500,00 | R$1.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
12 | CREAS | R$600,00 | R$600,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
13 | CRAS | R$1.200,00 | R$1.200,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
14 | CONTROLE INTERNO | R$1.500,00 | R$1.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
15 | CONSELHO TUTELAR | R$1.500,00 | R$1.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
16 | CENTRO DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO- CAF | R$600,00 | R$600,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
17 | POSTO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA | R$900,00 | R$900,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
18 | POSTO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS | R$1.200,00 | R$1.200,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
19 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | R$4.500,00 | R$0,00 | |
20 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | R$15.000,00 | R$0,00 | |
21 | SEC. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | R$600,00 | R$0,00 | |
22 | SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | R$900,00 | R$0,00 | |
23 | SEC. MUNICIPAL DEE FINANÇAS | R$2.400,00 | R$0,00 | |
24 | SEC. MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO | R$600,00 | R$0,00 | |
25 | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO | R$600,00 | R$0,00 | |
26 | PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO | R$1.200,00 | R$0,00 | |
27 | GABINETE DO PREFEITO | R$600,00 | R$0,00 | |
28 | GABINETE DO PREFEITO | R$2.700,00 | R$0,00 | |
29 | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | R$1.500,00 | R$1.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
TOTAIS | R$50.400,00 | R$21.300,00 | -57,74% do valor de referência |
Vencidos 10
Venceu 10 dos 29 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | R$900,00 | R$0,00 | |
2 | SECRETARIA DE OBRAS | R$900,00 | R$0,00 | |
3 | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | R$1.500,00 | R$0,00 | |
4 | SECRETARIA DE CULTURA | R$1.200,00 | R$0,00 | |
5 | SECRETARIA DE CIENCIAS E TECNOLOGIAS | R$1.500,00 | R$0,00 | |
6 | SECRETARIA DE AGRICULTURA | R$900,00 | R$0,00 | |
7 | SECRETARIA DE ABASTECIMENTO DE AGUA E ESGOTO | R$900,00 | R$0,00 | |
8 | SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL | R$2.100,00 | R$0,00 | |
9 | TESOURARIA MUNICIPAL DE GURUPA | R$1.500,00 | R$0,00 | |
10 | INFANTO JUVENIL | R$600,00 | R$0,00 | |
11 | HOSPITAL MUNICIPAL DE GURUPA | R$300,00 | R$0,00 | |
12 | FOLHA DE PAGAMENTO | R$1.500,00 | R$0,00 | |
13 | CREAS | R$600,00 | R$0,00 | |
14 | CRAS | R$1.200,00 | R$0,00 | |
15 | CONTROLE INTERNO | R$1.500,00 | R$0,00 | |
16 | CONSELHO TUTELAR | R$1.500,00 | R$0,00 | |
17 | CENTRO DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO- CAF | R$600,00 | R$0,00 | |
18 | POSTO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA | R$900,00 | R$0,00 | |
19 | POSTO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS | R$1.200,00 | R$0,00 | |
20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | R$4.500,00 | R$4.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
21 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | R$15.000,00 | R$15.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
22 | SEC. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | R$600,00 | R$600,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
23 | SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | R$900,00 | R$900,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
24 | SEC. MUNICIPAL DEE FINANÇAS | R$2.400,00 | R$2.400,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
25 | SEC. MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO | R$600,00 | R$600,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
26 | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO | R$600,00 | R$600,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
27 | PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO | R$1.200,00 | R$1.200,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
28 | GABINETE DO PREFEITO | R$2.700,00 | R$2.700,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
29 | GABINETE DO PREFEITO | R$600,00 | R$600,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
TOTAIS | R$50.400,00 | R$29.100,00 | -42,26% do valor de referência |
Itens 29
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | GABINETE DO PREFEITO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 9 | R$300,00 | R$2.700,00 | Lote vencido por R & B SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA - AMERICA TELECOM pelo valor de R$2.700,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
2 | GABINETE DO PREFEITO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2 | R$300,00 | R$600,00 | Lote vencido por R & B SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA - AMERICA TELECOM pelo valor de R$600,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
3 | PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 4 | R$300,00 | R$1.200,00 | Lote vencido por R & B SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA - AMERICA TELECOM pelo valor de R$1.200,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
4 | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2 | R$300,00 | R$600,00 | Lote vencido por R & B SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA - AMERICA TELECOM pelo valor de R$600,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
5 | SEC. MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2 | R$300,00 | R$600,00 | Lote vencido por R & B SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA - AMERICA TELECOM pelo valor de R$600,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
6 | SEC. MUNICIPAL DEE FINANÇAS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 8 | R$300,00 | R$2.400,00 | Lote vencido por R & B SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA - AMERICA TELECOM pelo valor de R$2.400,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
7 | SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3 | R$300,00 | R$900,00 | Lote vencido por R & B SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA - AMERICA TELECOM pelo valor de R$900,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
8 | SEC. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2 | R$300,00 | R$600,00 | Lote vencido por R & B SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA - AMERICA TELECOM pelo valor de R$600,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
9 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 50 | R$300,00 | R$15.000,00 | Lote vencido por R & B SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA - AMERICA TELECOM pelo valor de R$15.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15 | R$300,00 | R$4.500,00 | Lote vencido por R & B SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA - AMERICA TELECOM pelo valor de R$4.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
11 | POSTO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 4 | R$300,00 | R$1.200,00 | Lote vencido por A. M. LEITE JÚNIOR – ME pelo valor de R$1.200,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
12 | POSTO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3 | R$300,00 | R$900,00 | Lote vencido por A. M. LEITE JÚNIOR – ME pelo valor de R$900,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
13 | CENTRO DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO- CAF | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2 | R$300,00 | R$600,00 | Lote vencido por A. M. LEITE JÚNIOR – ME pelo valor de R$600,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
14 | CONSELHO TUTELAR | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5 | R$300,00 | R$1.500,00 | Lote vencido por A. M. LEITE JÚNIOR – ME pelo valor de R$1.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
15 | CONTROLE INTERNO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5 | R$300,00 | R$1.500,00 | Lote vencido por A. M. LEITE JÚNIOR – ME pelo valor de R$1.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
16 | CRAS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 4 | R$300,00 | R$1.200,00 | Lote vencido por A. M. LEITE JÚNIOR – ME pelo valor de R$1.200,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
17 | CREAS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2 | R$300,00 | R$600,00 | Lote vencido por A. M. LEITE JÚNIOR – ME pelo valor de R$600,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
18 | FOLHA DE PAGAMENTO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5 | R$300,00 | R$1.500,00 | Lote vencido por A. M. LEITE JÚNIOR – ME pelo valor de R$1.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
19 | HOSPITAL MUNICIPAL DE GURUPA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$300,00 | R$300,00 | Lote vencido por A. M. LEITE JÚNIOR – ME pelo valor de R$300,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
20 | INFANTO JUVENIL | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2 | R$300,00 | R$600,00 | Lote vencido por A. M. LEITE JÚNIOR – ME pelo valor de R$600,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
21 | TESOURARIA MUNICIPAL DE GURUPA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5 | R$300,00 | R$1.500,00 | Lote vencido por A. M. LEITE JÚNIOR – ME pelo valor de R$1.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
22 | SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 7 | R$300,00 | R$2.100,00 | Lote vencido por A. M. LEITE JÚNIOR – ME pelo valor de R$2.100,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
23 | SECRETARIA DE ABASTECIMENTO DE AGUA E ESGOTO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3 | R$300,00 | R$900,00 | Lote vencido por A. M. LEITE JÚNIOR – ME pelo valor de R$900,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
24 | SECRETARIA DE AGRICULTURA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3 | R$300,00 | R$900,00 | Lote vencido por A. M. LEITE JÚNIOR – ME pelo valor de R$900,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
25 | SECRETARIA DE CIENCIAS E TECNOLOGIAS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5 | R$300,00 | R$1.500,00 | Lote vencido por A. M. LEITE JÚNIOR – ME pelo valor de R$1.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
26 | SECRETARIA DE CULTURA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 4 | R$300,00 | R$1.200,00 | Lote vencido por A. M. LEITE JÚNIOR – ME pelo valor de R$1.200,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
27 | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5 | R$300,00 | R$1.500,00 | Lote vencido por A. M. LEITE JÚNIOR – ME pelo valor de R$1.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
28 | SECRETARIA DE OBRAS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3 | R$300,00 | R$900,00 | Lote vencido por A. M. LEITE JÚNIOR – ME pelo valor de R$900,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
29 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3 | R$300,00 | R$900,00 | Lote vencido por A. M. LEITE JÚNIOR – ME pelo valor de R$900,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
TOTAIS | 168 | R$8.700,00 | R$50.400,00 | R$50.400,00 |