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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2020-07 FMS
090001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: 7/2020-07 FMS
Legislação Aplicável: Lei nº 13.979/2020
Modalidade: DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: NO SETOR DE LICITAÇÕES, NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, SITUADO NA AVENIDA 13 DE MAIO, 272, CENTRO, BREJO GRANDE DO ARAGUAIA/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/08/2020 10:00
Publicação: 17/09/2020 15:37
Homologação: 27/08/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 16/09/2020 20:08 |
| 2 | CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL OU DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM CONFORMIDADE AO ART. 4º-B DA LEI Nº 13.979/20 | DECRETO EMERGENCIAL | 17/09/2020 15:18 |
| 3 | ESTIMATIVA DE PREÇO OU JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 16/09/2020 20:10 |
| 4 | INDICAÇÃO DO SITE OFICIAL, ONDE ESTÃO DISPONIBILIZADAS AS INFORMAÇÕES EXIGIDAS NO ART. 4º, §2º, DA LEI 13.979/20 | DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE | 17/09/2020 16:31 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR E PREÇO PACTUADO | RAZÃO DA ESCOLHA | 17/09/2020 16:33 |
| 6 | JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DIRETA, BEM COMO PELA NÃO REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REGULAR, ESPECIALMENTE, O PREGÃO ELETRÔNICO | JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO | 17/09/2020 15:19 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 17/09/2020 15:26 |
| 8 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | CONTRATO | 17/09/2020 16:34 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 17/09/2020 15:36 |
| 10 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 17/09/2020 16:32 |
| 11 | SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO OBJETO A SER CONTRATADO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS DO OBJETO SUFICIENTE PARA CARACTERIZAR O PRODUTO OU SERVIÇO. | SOLICITAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS | 17/09/2020 15:27 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA CONTENDO OS INCISOS I, II, III, IV, V, VI E VII DO § 1º DO ART. 4º-E, LEI N.º 13.979/20 | TERMO DE REFERÊNCIA | 17/09/2020 16:32 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | D.O.U Nº 175, SEÇÃO 3, PÁGINA 214 (EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO). | 11/09/2020 |
| 2 | Diário Oficial da União | D.O.U Nº 176, SEÇÃO 3, PÁGINA 204 (EXTRATO DE CONTRATO). | 14/09/2020 |
| 3 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO. (EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO) | 27/08/2020 |
| 4 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO (EXTRATO DE CONTRATO). | 28/08/2020 |
| 5 | Site | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO (EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO). | 27/08/2020 |
| 6 | Site | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO (EXTRATO DE CONTRATO). | 28/08/2020 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMO MEDICO PLANTONISTA JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA. | R$81.600,00 | R$72.000,00 | VENCEDOR -11,76% do valor de referência |
| TOTAIS | R$81.600,00 | R$72.000,00 | -11,76% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMO MEDICO PLANTONISTA JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA. | DIA | 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 48 | R$1.700,00 | R$81.600,00 | Lote vencido por ANTÔNIO GUILHERME MELO E SILVA GUIMARÃES pelo valor de R$72.000,00-11,76% do valor de referência |
| TOTAIS | 48 | R$1.700,00 | R$81.600,00 | R$72.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
090001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA
ANTÔNIO GUILHERME MELO E SILVA GUIMARÃES 267.926.562-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/09/2020
FIM
30/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos