Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#04/2020 –PMAF
000107 - ABEL FIGUEIREDO
107314 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Nº do Processo Administrativo: 9/2020-004-PMAF

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: VIA INTERNET, NO SITE WWW.COMPRASNET.GOV.BR

Observação: sala da cpl

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2020

Situação: REALIZADA

Abertura: 30/09/2020 10:00

Publicação: 17/09/2020 13:29

Homologação: 16/10/2020 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 3

Aditivos: 0



Documentos 12


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA DE ABERTURA 01/10/2020 15:17
2 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA DE JULGAMENTO 01/10/2020 15:17
3 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. TERMO DE ADJUDICAÇÃO 01/10/2020 15:18
4 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 16/10/2020 08:42
5 EDITAL EDITAL 17/09/2020 09:20
6 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 17/09/2020 09:21
7 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DO CONTRATO 17/09/2020 09:22
8 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. ORÇAMENTO ESTIMADO 17/09/2020 09:22
9 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER DO CONTROLE INTERNO 16/10/2020 08:44
10 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 17/09/2020 16:36
11 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE MERCADO 17/09/2020 09:23
12 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERENCIA 17/09/2020 09:26


Publicidades 5


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Outros PORTAL DO JURISDICIONADO 17/09/2020
2 Outros PORTAL DO MUNICÍPIO 17/09/2020
3 Diário Oficial da União DOU 17/09/2020
4 Diário Oficial do Município FAMEP 17/09/2020
5 Mural Físico QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA 17/09/2020


Participantes 3


DISTRIBUIDORA OMEGA LTDA

PESSOA JURÍDICA: 11.187.037/0001-97

Vencidos 7

Venceu 7 dos 20 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 PREDNISOLONA 1 MG/ML SOLUÇÃO ORAL 100 ML R$1.862,50 R$1.120,00 VENCEDOR
-39,87% do valor de referência
2 TENOXICAN 20 MG COMPRIMIDO R$576,00 R$528,00 VENCEDOR
-8,33% do valor de referência
3 OXALATO DE ESCITALOPRAM COMPRIMIDO 10 MG R$841,50 R$544,50 VENCEDOR
-35,29% do valor de referência
4 METILDOPA 500 MG COMPRIMIDO R$1.560,00 R$0,00
5 METILDOPA 250 MG COMPRIMIDO R$1.080,00 R$0,00
6 ESPIRAMICINA (1,5 MUI) 500 MG COMPRIMIDO R$2.361,60 R$0,00
7 CUMARINA + TROXERRUTINA 15 + 90 MG DRÁGEA R$1.920,00 R$0,00
8 CLORIDRATO DE PAROXETINA 20 MG COMPRIMIDO R$300,00 R$0,00
9 CLORIDRATO DE LIDOCAINA 2%,SEM VASO CONTRITOR, FRACO COM 20ML R$960,00 R$969,00 VENCEDOR
0,94% do valor de referência
10 CINARIZINA 75 MG COMPRIMIDO R$205,20 R$75,60 VENCEDOR
-63,16% do valor de referência
11 CARVEDILOL 12,5 MG COMPRIMIDO R$64,00 R$56,00 VENCEDOR
-12,50% do valor de referência
12 BENZILPENICILINA POTASSICA 5.000.00 UI R$9.730,00 R$0,00
13 BENZILPENICILINA G BENZATINA 1.200.00 UI SOLUÇÃO INJETÁVEL 4 ML R$13.860,00 R$0,00
14 AZITROMICINA 40 MG/ML 600 MG PÓ PARA SUSPENSÃO 15 ML R$1.266,00 R$0,00
15 AMPICILINA PÓ PARA SUSPENSÃO 50 MG/ ML FRASCO 60 ML R$1.760,00 R$0,00
16 AMPICILINA 500 MG CAPSULA R$820,00 R$0,00
17 AMOXICILINA 50 MG/ML PÓ PARA SUSPENSÃO 60 ML R$1.347,00 R$0,00
18 AMBROXOL, CLORIDRATO 6 MG/ML XAROPE 100 ML R$603,00 R$0,00
19 ÁCIDO VALPRÓICO (VALPROATO DE SÓDIO) 500 MG COMPRIMIDO R$2.925,00 R$0,00
20 OXALATO DE ESCITALOPRAM COMPRIMIDO 20 MG R$9.471,00 R$990,00 VENCEDOR
-89,55% do valor de referência
TOTAIS R$53.512,80 R$4.283,10 -92,00% do valor de referência

DJANIA S. OLIVEIRA - EPP

PESSOA JURÍDICA: 03.602.727/0001-37

Vencidos 3

Venceu 3 dos 20 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 TENOXICAN 20 MG COMPRIMIDO R$576,00 R$0,00
2 PREDNISOLONA 1 MG/ML SOLUÇÃO ORAL 100 ML R$1.862,50 R$0,00
3 OXALATO DE ESCITALOPRAM COMPRIMIDO 20 MG R$9.471,00 R$0,00
4 OXALATO DE ESCITALOPRAM COMPRIMIDO 10 MG R$841,50 R$0,00
5 METILDOPA 500 MG COMPRIMIDO R$1.560,00 R$0,00
6 METILDOPA 250 MG COMPRIMIDO R$1.080,00 R$0,00
7 ESPIRAMICINA (1,5 MUI) 500 MG COMPRIMIDO R$2.361,60 R$0,00
8 CUMARINA + TROXERRUTINA 15 + 90 MG DRÁGEA R$1.920,00 R$0,00
9 CLORIDRATO DE PAROXETINA 20 MG COMPRIMIDO R$300,00 R$0,00
10 CLORIDRATO DE LIDOCAINA 2%,SEM VASO CONTRITOR, FRACO COM 20ML R$960,00 R$0,00
11 CINARIZINA 75 MG COMPRIMIDO R$205,20 R$0,00
12 CARVEDILOL 12,5 MG COMPRIMIDO R$64,00 R$0,00
13 BENZILPENICILINA POTASSICA 5.000.00 UI R$9.730,00 R$0,00
14 BENZILPENICILINA G BENZATINA 1.200.00 UI SOLUÇÃO INJETÁVEL 4 ML R$13.860,00 R$12.150,00 VENCEDOR
-12,34% do valor de referência
15 AZITROMICINA 40 MG/ML 600 MG PÓ PARA SUSPENSÃO 15 ML R$1.266,00 R$0,00
16 AMPICILINA PÓ PARA SUSPENSÃO 50 MG/ ML FRASCO 60 ML R$1.760,00 R$0,00
17 AMPICILINA 500 MG CAPSULA R$820,00 R$800,00 VENCEDOR
-2,44% do valor de referência
18 AMOXICILINA 50 MG/ML PÓ PARA SUSPENSÃO 60 ML R$1.347,00 R$0,00
19 ÁCIDO VALPRÓICO (VALPROATO DE SÓDIO) 500 MG COMPRIMIDO R$2.925,00 R$0,00
20 AMBROXOL, CLORIDRATO 6 MG/ML XAROPE 100 ML R$603,00 R$546,00 VENCEDOR
-9,45% do valor de referência
TOTAIS R$53.512,80 R$13.496,00 -74,78% do valor de referência

MEDICINALI PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI - ME

PESSOA JURÍDICA: 20.918.668/0001-20

Vencidos 1

Venceu 1 dos 20 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 ÁCIDO VALPRÓICO (VALPROATO DE SÓDIO) 500 MG COMPRIMIDO R$2.925,00 R$0,00
2 TENOXICAN 20 MG COMPRIMIDO R$576,00 R$0,00
3 AMOXICILINA 50 MG/ML PÓ PARA SUSPENSÃO 60 ML R$1.347,00 R$0,00
4 AMPICILINA 500 MG CAPSULA R$820,00 R$0,00
5 AMPICILINA PÓ PARA SUSPENSÃO 50 MG/ ML FRASCO 60 ML R$1.760,00 R$0,00
6 AZITROMICINA 40 MG/ML 600 MG PÓ PARA SUSPENSÃO 15 ML R$1.266,00 R$0,00
7 BENZILPENICILINA G BENZATINA 1.200.00 UI SOLUÇÃO INJETÁVEL 4 ML R$13.860,00 R$0,00
8 BENZILPENICILINA POTASSICA 5.000.00 UI R$9.730,00 R$0,00
9 CARVEDILOL 12,5 MG COMPRIMIDO R$64,00 R$0,00
10 CINARIZINA 75 MG COMPRIMIDO R$205,20 R$0,00
11 CLORIDRATO DE LIDOCAINA 2%,SEM VASO CONTRITOR, FRACO COM 20ML R$960,00 R$0,00
12 CLORIDRATO DE PAROXETINA 20 MG COMPRIMIDO R$300,00 R$0,00
13 CUMARINA + TROXERRUTINA 15 + 90 MG DRÁGEA R$1.920,00 R$1.920,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
14 ESPIRAMICINA (1,5 MUI) 500 MG COMPRIMIDO R$2.361,60 R$0,00
15 METILDOPA 250 MG COMPRIMIDO R$1.080,00 R$0,00
16 METILDOPA 500 MG COMPRIMIDO R$1.560,00 R$0,00
17 OXALATO DE ESCITALOPRAM COMPRIMIDO 10 MG R$841,50 R$0,00
18 OXALATO DE ESCITALOPRAM COMPRIMIDO 20 MG R$9.471,00 R$0,00
19 PREDNISOLONA 1 MG/ML SOLUÇÃO ORAL 100 ML R$1.862,50 R$0,00
20 AMBROXOL, CLORIDRATO 6 MG/ML XAROPE 100 ML R$603,00 R$0,00
TOTAIS R$53.512,80 R$1.920,00 -96,41% do valor de referência

Itens 20


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 ÁCIDO VALPRÓICO (VALPROATO DE SÓDIO) 500 MG COMPRIMIDO COMPRIMIDO 3390304800 - BENS MÓVEIS NÃO ATIVÁVEIS 4.500 R$0,65 R$2.925,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

2 AMBROXOL, CLORIDRATO 6 MG/ML XAROPE 100 ML FRASCO 3390304800 - BENS MÓVEIS NÃO ATIVÁVEIS 300 R$2,01 R$603,00

Lote vencido por DJANIA S. OLIVEIRA - EPP pelo valor de R$546,00

-9,45% do valor de referência
3 AMOXICILINA 50 MG/ML PÓ PARA SUSPENSÃO 60 ML FRASCO 3390304800 - BENS MÓVEIS NÃO ATIVÁVEIS 300 R$4,49 R$1.347,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

4 AMPICILINA 500 MG CAPSULA CÁPSULA 3390304800 - BENS MÓVEIS NÃO ATIVÁVEIS 2.000 R$0,41 R$820,00

Lote vencido por DJANIA S. OLIVEIRA - EPP pelo valor de R$800,00

-2,44% do valor de referência
5 AMPICILINA PÓ PARA SUSPENSÃO 50 MG/ ML FRASCO 60 ML FRASCO 3390304800 - BENS MÓVEIS NÃO ATIVÁVEIS 400 R$4,40 R$1.760,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

6 AZITROMICINA 40 MG/ML 600 MG PÓ PARA SUSPENSÃO 15 ML FRASCO 3390304800 - BENS MÓVEIS NÃO ATIVÁVEIS 150 R$8,44 R$1.266,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

7 BENZILPENICILINA G BENZATINA 1.200.00 UI SOLUÇÃO INJETÁVEL 4 ML AMPOLA 3390304800 - BENS MÓVEIS NÃO ATIVÁVEIS 1.500 R$9,24 R$13.860,00

Lote vencido por DJANIA S. OLIVEIRA - EPP pelo valor de R$12.150,00

-12,34% do valor de referência
8 BENZILPENICILINA POTASSICA 5.000.00 UI AMPOLA 3390304800 - BENS MÓVEIS NÃO ATIVÁVEIS 1.000 R$9,73 R$9.730,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

9 CARVEDILOL 12,5 MG COMPRIMIDO COMPRIMIDO 3390304800 - BENS MÓVEIS NÃO ATIVÁVEIS 400 R$0,16 R$64,00

Lote vencido por DISTRIBUIDORA OMEGA LTDA pelo valor de R$56,00

-12,50% do valor de referência
10 CINARIZINA 75 MG COMPRIMIDO COMPRIMIDO 3390304800 - BENS MÓVEIS NÃO ATIVÁVEIS 360 R$0,57 R$205,20

Lote vencido por DISTRIBUIDORA OMEGA LTDA pelo valor de R$75,60

-63,16% do valor de referência
11 CLORIDRATO DE LIDOCAINA 2%,SEM VASO CONTRITOR, FRACO COM 20ML FRASCO 3390304800 - BENS MÓVEIS NÃO ATIVÁVEIS 300 R$3,20 R$960,00

Lote vencido por DISTRIBUIDORA OMEGA LTDA pelo valor de R$969,00

0,94% do valor de referência
12 CLORIDRATO DE PAROXETINA 20 MG COMPRIMIDO COMPRIMIDO 3390304800 - BENS MÓVEIS NÃO ATIVÁVEIS 1.200 R$0,25 R$300,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

13 CUMARINA + TROXERRUTINA 15 + 90 MG DRÁGEA CÁPSULA 3390304800 - BENS MÓVEIS NÃO ATIVÁVEIS 600 R$3,20 R$1.920,00

Lote vencido por MEDICINALI PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI - ME pelo valor de R$1.920,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
14 ESPIRAMICINA (1,5 MUI) 500 MG COMPRIMIDO COMPRIMIDO 3390304800 - BENS MÓVEIS NÃO ATIVÁVEIS 720 R$3,28 R$2.361,60

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

15 METILDOPA 250 MG COMPRIMIDO COMPRIMIDO 3390304800 - BENS MÓVEIS NÃO ATIVÁVEIS 2.000 R$0,54 R$1.080,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

16 METILDOPA 500 MG COMPRIMIDO COMPRIMIDO 3390304800 - BENS MÓVEIS NÃO ATIVÁVEIS 1.500 R$1,04 R$1.560,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

17 OXALATO DE ESCITALOPRAM COMPRIMIDO 10 MG COMPRIMIDO 3390304800 - BENS MÓVEIS NÃO ATIVÁVEIS 1.650 R$0,51 R$841,50

Lote vencido por DISTRIBUIDORA OMEGA LTDA pelo valor de R$544,50

-35,29% do valor de referência
18 OXALATO DE ESCITALOPRAM COMPRIMIDO 20 MG COMPRIMIDO 3390304800 - BENS MÓVEIS NÃO ATIVÁVEIS 1.650 R$5,74 R$9.471,00

Lote vencido por DISTRIBUIDORA OMEGA LTDA pelo valor de R$990,00

-89,55% do valor de referência
19 PREDNISOLONA 1 MG/ML SOLUÇÃO ORAL 100 ML FRASCO 3390304800 - BENS MÓVEIS NÃO ATIVÁVEIS 250 R$7,45 R$1.862,50

Lote vencido por DISTRIBUIDORA OMEGA LTDA pelo valor de R$1.120,00

-39,87% do valor de referência
20 TENOXICAN 20 MG COMPRIMIDO COMPRIMIDO 3390304800 - BENS MÓVEIS NÃO ATIVÁVEIS 1.200 R$0,48 R$576,00

Lote vencido por DISTRIBUIDORA OMEGA LTDA pelo valor de R$528,00

-8,33% do valor de referência
TOTAIS 21.980 R$65,79 R$53.512,80 R$19.699,10


Contratos 3


Contrato nº 20200116

R$4.282,20

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

107314 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

DISTRIBUIDORA OMEGA LTDA 11.187.037/0001-97


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
20/10/2020

FIM
31/12/2020

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20200118

R$13.496,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

107314 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

DJANIA S. OLIVEIRA - EPP 03.602.727/0001-37


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
20/10/2020

FIM
31/12/2020

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20200117

R$1.920,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

107314 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

MEDICINALI PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI - ME 20.918.668/0001-20


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
20/10/2020

FIM
31/12/2020

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação