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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#202005070001DL
011001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE
Nº do Processo Administrativo: 202005070001DL
Legislação Aplicável: Lei nº 13.979/2020
Modalidade: DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: AV. BARÃO DO RIO BRANCO, 658 - CENTRO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/05/2020 10:00
Publicação: 18/09/2020 11:41
Homologação: 18/05/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO_AUTORIDADE | 17/09/2020 11:18 |
| 2 | CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL OU DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM CONFORMIDADE AO ART. 4º-B DA LEI Nº 13.979/20 | CARACTERIZAÇÃO | 17/09/2020 11:20 |
| 3 | ESTIMATIVA DE PREÇO OU JUSTIFICATIVA | TABELA_PREÇO | 17/09/2020 11:21 |
| 4 | INDICAÇÃO DO SITE OFICIAL, ONDE ESTÃO DISPONIBILIZADAS AS INFORMAÇÕES EXIGIDAS NO ART. 4º, §2º, DA LEI 13.979/20 | INDICAÇÃO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA | 18/09/2020 13:52 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR E PREÇO PACTUADO | JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR E DO PREÇO | 18/09/2020 13:53 |
| 6 | JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DIRETA, BEM COMO PELA NÃO REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REGULAR, ESPECIALMENTE, O PREGÃO ELETRÔNICO | JUSTIFICATIVA_CONTRATAÇÃO | 17/09/2020 11:21 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA_CONTRATO | 17/09/2020 11:22 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER_JURÍDICO | 17/09/2020 12:25 |
| 9 | PARECER TÉCNICO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 11/12/2020 15:27 |
| 10 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 18/09/2020 13:54 |
| 11 | SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO OBJETO A SER CONTRATADO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS DO OBJETO SUFICIENTE PARA CARACTERIZAR O PRODUTO OU SERVIÇO. | SOLICITAÇÃO_AQUISIÇÃO | 17/09/2020 12:23 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA CONTENDO OS INCISOS I, II, III, IV, V, VI E VII DO § 1º DO ART. 4º-E, LEI N.º 13.979/20 | TERMO DE REFERÊNCIA | 18/09/2020 13:55 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU nº 179, pg 225 | 17/09/2020 |
| 2 | Mural Físico | FLANELÓGRAFO DA PREFEITURA | 21/05/2020 |
| 3 | Site | Portal da Transparência do Município - http://www.bagre.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ | 30/06/2020 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CAPOTE TNT | R$11.480,00 | R$6.000,00 | VENCEDOR -47,74% do valor de referência |
| 2 | MASCARAS P/ PROTEÇÃO DE TNT | R$90.000,00 | R$33.000,00 | VENCEDOR -63,33% do valor de referência |
| 3 | MACACAO DESCARTAVEL | R$17.220,00 | R$8.000,00 | VENCEDOR -53,54% do valor de referência |
| TOTAIS | R$118.700,00 | R$47.000,00 | -60,40% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAPOTE TNT | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$22,96 | R$11.480,00 | Lote vencido por CARLOS A. DA SILVA CONFECCAO pelo valor de R$6.000,00-47,74% do valor de referência |
| 2 | MACACAO DESCARTAVEL | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$34,44 | R$17.220,00 | Lote vencido por CARLOS A. DA SILVA CONFECCAO pelo valor de R$8.000,00-53,54% do valor de referência |
| 3 | MASCARAS P/ PROTEÇÃO DE TNT | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30.000 | R$3,00 | R$90.000,00 | Lote vencido por CARLOS A. DA SILVA CONFECCAO pelo valor de R$33.000,00-63,33% do valor de referência |
| TOTAIS | 31.000 | R$60,40 | R$118.700,00 | R$47.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
011001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE
CARLOS A. DA SILVA CONFECCAO 26.980.070/0001-47
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/05/2020
FIM
20/08/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos