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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE 111/2020/CPL
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 13381/2020/PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO
Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS GOVERNAMENTAL COMPRASNET
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/10/2020 09:00
Publicação: 17/09/2020 14:30
Homologação: 26/10/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 27/10/2020 10:28 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 27/10/2020 10:33 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 27/10/2020 10:34 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 27/10/2020 10:31 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 27/10/2020 10:26 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 17/09/2020 14:08 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 17/09/2020 14:10 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO ANEXO AO EDITAL | 17/09/2020 14:09 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 17/09/2020 14:11 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 27/10/2020 10:15 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 17/09/2020 14:10 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 17/09/2020 14:11 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 17/09/2020 14:13 |
Publicidades 12
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL AMAZÔNIA 2 GERAIS | 17/09/2020 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇO - JORNAL AMAZONIA - 6 GERAIS | 28/10/2020 |
| 3 | Diário Oficial da União | DOU SEÇÃO 3 | 17/09/2020 |
| 4 | Diário Oficial da União | HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇO - DOU - Seção 3 nº 207, pag 174 | 28/10/2020 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | IOEPA , 34.347 | 17/09/2020 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇO - IOEPA - Nº 34389, 76 Protocolo 594841 e 594837 | 28/10/2020 |
| 7 | Diário Oficial do Município | FAMEP ANO XI Nº 2574 | 17/09/2020 |
| 8 | Diário Oficial do Município | HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇO - FAMEP - ANO XI/Nº 2602 PAG 23 E 24 - COD. A2EDA265 E 0C84D7AB | 21/10/2020 |
| 9 | Mural Físico | MURAL DA CPL | 17/09/2020 |
| 10 | Site | COMPRASNET | 17/09/2020 |
| 11 | Site | TCM | 17/09/2020 |
| 12 | Site | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA | 17/09/2020 |
Participantes 1
Vencidos 5
Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO EM BOTIJÃO DE 13 KG - ESPECIFICAÇÃO: GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO EM BOTIJÃO DE 13 KG, PROCEDENCIA NACIONAL, COM GARANTIA DE 12 MESES CONTADOS DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO, FABRICADO SEGUNDO NORMA NBR 8460 DA ABNT - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS (TROCA) | R$130.752,00 | R$86.400,00 | VENCEDOR -33,92% do valor de referência |
| 2 | GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO EM BOTIJÃO DE 13 KG - ESPECIFICAÇÃO: GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO EM BOTIJÃO DE 13 KG, PROCEDENCIA NACIONAL, COM GARANTIA DE 12 MESES CONTADOS DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO, FABRICADO SEGUNDO NORMA NBR 8460 DA ABNT - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS (TROCA) | R$43.584,00 | R$28.800,00 | VENCEDOR -33,92% do valor de referência |
| 3 | GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO EM BOTIJÃO 13KG (COMPLETO) - ESPECIFICAÇÃO: BOTIJÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO COM 13 KG, COMPLETO, PROCEDENCIA NACIONAL COM PRAZO DE GARANTIA DE 12 MESES CONTADOS DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO, FABRICADO SEGUNDO NORMAS NBR 8460 DA ABNT. (COMPLETO) | R$19.151,00 | R$18.700,00 | VENCEDOR -2,35% do valor de referência |
| 4 | GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO EM CILINDRO DE 45 KG - ESPECIFICAÇÃO: GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO EM CILINDRO DE 45 KG, PROCEDENCIA NACIONAL, COM PRAZO DE GARANTIA DE 12 MESES CONTADOS DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO, FABRICADO SEGUNDO NORMA NBR 8460 DA ABNT - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS. (TROCA) | R$99.615,00 | R$80.000,00 | VENCEDOR -19,69% do valor de referência |
| 5 | GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO EM CILINDRO DE 45 KG - ESPECIFICAÇÃO: GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO EM CILINDRO DE 45 KG, PROCEDENCIA NACIONAL, COM PRAZO DE GARANTIA DE 12 MESES CONTADOS DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO, FABRICADO SEGUNDO NORMA NBR 8460 DA ABNT - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS. (TROCA) | R$298.845,00 | R$240.000,00 | VENCEDOR -19,69% do valor de referência |
| TOTAIS | R$591.947,00 | R$453.900,00 | -23,32% do valor de referência | |
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO EM BOTIJÃO DE 13 KG - ESPECIFICAÇÃO: GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO EM BOTIJÃO DE 13 KG, PROCEDENCIA NACIONAL, COM GARANTIA DE 12 MESES CONTADOS DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO, FABRICADO SEGUNDO NORMA NBR 8460 DA ABNT - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS (TROCA) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 900 | R$145,28 | R$130.752,00 | Lote vencido por F. R.O LIMA GÁS E BEBIDAS pelo valor de R$86.400,00-33,92% do valor de referência |
| 2 | GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO EM BOTIJÃO DE 13 KG - ESPECIFICAÇÃO: GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO EM BOTIJÃO DE 13 KG, PROCEDENCIA NACIONAL, COM GARANTIA DE 12 MESES CONTADOS DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO, FABRICADO SEGUNDO NORMA NBR 8460 DA ABNT - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS (TROCA) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$145,28 | R$43.584,00 | Lote vencido por F. R.O LIMA GÁS E BEBIDAS pelo valor de R$28.800,00-33,92% do valor de referência |
| 3 | GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO EM CILINDRO DE 45 KG - ESPECIFICAÇÃO: GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO EM CILINDRO DE 45 KG, PROCEDENCIA NACIONAL, COM PRAZO DE GARANTIA DE 12 MESES CONTADOS DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO, FABRICADO SEGUNDO NORMA NBR 8460 DA ABNT - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS. (TROCA) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 750 | R$398,46 | R$298.845,00 | Lote vencido por F. R.O LIMA GÁS E BEBIDAS pelo valor de R$240.000,00-19,69% do valor de referência |
| 4 | GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO EM CILINDRO DE 45 KG - ESPECIFICAÇÃO: GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO EM CILINDRO DE 45 KG, PROCEDENCIA NACIONAL, COM PRAZO DE GARANTIA DE 12 MESES CONTADOS DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO, FABRICADO SEGUNDO NORMA NBR 8460 DA ABNT - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS. (TROCA) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 250 | R$398,46 | R$99.615,00 | Lote vencido por F. R.O LIMA GÁS E BEBIDAS pelo valor de R$80.000,00-19,69% do valor de referência |
| 5 | GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO EM BOTIJÃO 13KG (COMPLETO) - ESPECIFICAÇÃO: BOTIJÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO COM 13 KG, COMPLETO, PROCEDENCIA NACIONAL COM PRAZO DE GARANTIA DE 12 MESES CONTADOS DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO, FABRICADO SEGUNDO NORMAS NBR 8460 DA ABNT. (COMPLETO) | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 50 | R$383,02 | R$19.151,00 | Lote vencido por F. R.O LIMA GÁS E BEBIDAS pelo valor de R$18.700,00-2,35% do valor de referência |
| TOTAIS | 2.250 | R$1.470,50 | R$591.947,00 | R$453.900,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
F. R.O LIMA GÁS E BEBIDAS 24.982.391/0001-55
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/04/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
F. R.O LIMA GÁS E BEBIDAS 24.982.391/0001-55
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/12/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF