Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#A/2019- 100902
000041 - MAGALHAES BARATA
041001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHAES BARATA

Nº do Processo Administrativo: 2019100902

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA, SALA DA CPL

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2019

Situação: REALIZADA

Abertura: 19/08/2019 10:30

Publicação: 17/09/2020 15:39

Homologação: 13/09/2019 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 2



Documentos 8


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR ACEITE DO FORNECEDOR 17/09/2020 17:15
2 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 17/09/2020 17:15
3 AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA AUTORIZAÇÃO DO ORGÃO GERENCIADOR 17/09/2020 17:15
4 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 17/09/2020 17:16
5 PARECER CONTROLE INTERNO PARECE DO CONTROLE INTERNO 18/09/2020 15:55
6 PARECER JURÍDICO PARECE JURÍDICO 17/09/2020 17:16
7 PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. EXTRATO DA ATA 13/10/2020 13:48
8 SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. SOLICITAÇÃO AO ORGÃO GERENCIADOR 17/09/2020 17:18


Publicidades 0


O jurisdicionado não informou publicidades para esta licitação

Participantes 1


M P ASFALTO LTDA - ME

PESSOA JURÍDICA: 19.770.324/0001-37

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 MASSA ASFÁLTICA EM CBUQ FAIXA C DO DER/MG, COM MATERIAL ASFÁLTICO BETUMINOSO CIMENTO ASFÁLTICO DE PENETRAÇÃO CAP- 50/70, DENSIDADE 2,4 TON/M3, TEMPERATURA DE MISTURA NA USINA 170ºC A 177ºC. TEMPERATURA DE MISTURA NO LOCAL NÃO INFERIOR A 120ºC R$406.000,00 R$406.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$406.000,00 R$406.000,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 MASSA ASFÁLTICA EM CBUQ FAIXA C DO DER/MG, COM MATERIAL ASFÁLTICO BETUMINOSO CIMENTO ASFÁLTICO DE PENETRAÇÃO CAP- 50/70, DENSIDADE 2,4 TON/M3, TEMPERATURA DE MISTURA NA USINA 170ºC A 177ºC. TEMPERATURA DE MISTURA NO LOCAL NÃO INFERIOR A 120ºC MASSA (1T = 1 MEGAGRAMA) 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1.450 R$280,00 R$406.000,00

Lote vencido por M P ASFALTO LTDA - ME pelo valor de R$406.000,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS 1.450 R$280,00 R$406.000,00 R$406.000,00


Contratos 1


Contrato nº 20190175

R$406.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

041001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHAES BARATA

CONTRATADO

M P Asfalto Ltda - ME 19.770.324/0001-37


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
13/09/2019

FIM
31/12/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF


Aditivos de Contrato 2


Aditivo: 001

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

041001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHAES BARATA

CONTRATADO

M P Asfalto Ltda - ME 19.770.324/0001-37


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/01/2020

FIM
20/04/2020

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 002

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

041001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHAES BARATA

CONTRATADO

M P Asfalto Ltda - ME 19.770.324/0001-37


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
20/04/2020

FIM
07/08/2020

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF