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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#039/2020
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 081/2020
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: TRAVESSA 7 DE SETEMBRO, 611, SANTA CLARA – CEP: 68.005-590
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/09/2020 09:00
Publicação: 23/09/2020 09:19
Homologação: 31/08/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTAÇÃO (DECLARAÇÕES, REGISTROS FOTOGRÁFICOS, ETC…). | DECRETO | 23/09/2020 08:56 |
| 2 | FISCAL DO CONTRATO. | FISCAL DO CONTRATO | 23/09/2020 08:50 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUST | 23/09/2020 09:03 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUST | 23/09/2020 09:10 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER | 19/10/2020 09:57 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER | 23/09/2020 08:54 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 23/09/2020 09:03 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | MAPA | 23/09/2020 09:04 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3 | 22/09/2020 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | O COVID-19 IGG/IGM COMBO ECO TESTE UTILIZA O PRINCÍPIO DA IMUNOCROMATOGRAFIA | R$73.710,00 | R$73.710,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$73.710,00 | R$73.710,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | O COVID-19 IGG/IGM COMBO ECO TESTE UTILIZA O PRINCÍPIO DA IMUNOCROMATOGRAFIA | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 3.000 | R$24,57 | R$73.710,00 | Lote vencido por PRADO PHARMA LTDA pelo valor de R$73.710,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 3.000 | R$24,57 | R$73.710,00 | R$73.710,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
PRADO PHARMA LTDA 04.389.760/0001-93
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/09/2020
FIM
22/03/2021
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
PRADO PHARMA LTDA 04.389.760/0001-93
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/09/2020
FIM
22/03/2021