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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#00007/2020
126001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA
Nº do Processo Administrativo: 00007/2020
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/03/2020 09:00
Publicação: 23/09/2020 10:33
Homologação: 26/03/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA | 23/09/2020 11:08 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA | 23/09/2020 11:09 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 23/09/2020 11:07 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 23/09/2020 11:08 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 22/09/2020 13:09 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 22/09/2020 13:37 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 22/09/2020 13:40 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 22/09/2020 13:40 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 25/09/2020 13:29 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 22/09/2020 13:12 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 22/09/2020 13:42 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União | 05/03/2020 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado | 04/03/2020 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS | R$64.013,32 | R$64.013,27 | VENCEDOR -0,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$64.013,32 | R$64.013,27 | -0,00% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: SERVIÇOS 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VARREDEIRAS E SERVIÇOS GERAIS | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 23 | R$1.982,58 | R$45.599,34 |
| 2 | SECRETARIO (A) | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 1 | R$2.053,25 | R$2.053,25 |
| 3 | RELAÇÃO DE FERRAMENTAS, MATERIAL DE CONSUMO E LOCAÇÃO DE CAMINHÃO | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 1 | R$8.492,83 | R$8.492,83 |
| 4 | ENCARREGADO | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 1 | R$5.317,98 | R$5.317,98 |
| 5 | MOTORISTA CAMINHÃO | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 1 | R$2.549,92 | R$2.549,92 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
27 | R$20.396,56 | R$64.013,32 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
126001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA
R GENTIL & MENDES LTDA EPP 18.528.499/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/03/2020
FIM
26/03/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF