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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Nº. 9/2015-00038
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
Nº do Processo Administrativo: OFÍCIO HMP Nº. 325/2014 DE 03/11/2014
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO. ENDEREÇO: RUA DO CONTORNO, 1212, CENTRO, PARAGOMINAS/PA
Observação: licitaÇÃo do tipo menor preÇo por item
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/06/2015 09:00
Publicação: 12/06/2015 14:31
Homologação: 30/11/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 16/12/2015 17:27 |
| 2 | EDITAL | EDITAL | 12/06/2015 14:30 |
| 3 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 16/12/2015 17:27 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 12/06/2015 14:20 |
| 5 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER CONTROLE INTERNO | 16/12/2015 17:28 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 12/06/2015 14:27 |
| 7 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS | 12/06/2015 14:27 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 09/06/2015 |
| 2 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA | 09/06/2015 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ | 09/06/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFECÇÃO DE MATERIAL TIPOGRÁFICO DOS FORMULÁRIOS UTILIZADOS EM TODOS OS SETORES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | R$206.741,00 | R$154.079,30 | VENCEDOR -25,47% do valor de referência |
| TOTAIS | R$206.741,00 | R$154.079,30 | -25,47% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONFECÇÃO DE MATERIAL TIPOGRÁFICO DOS FORMULÁRIOS UTILIZADOS EM TODOS OS SETORES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PARAGOMINAS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFECÇÃO MATERIAL TIPOGRÁFICO | UNIDADE | - | 1 | R$206.741,00 | R$206.741,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$206.741,00 | R$206.741,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
Y. M. COSTA GRÁFICA E EDITORA - EIRELI - ME 11.920.276/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/12/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
Y. M. COSTA GRÁFICA E EDITORA - EIRELI - ME 11.920.276/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2015
FIM
30/06/2016
ADITIVO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
CONTRATO ORIGINAL
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
Y. M. COSTA GRÁFICA E EDITORA - EIRELI - ME 11.920.276/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/06/2016
FIM
31/12/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO