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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#017/2020/SEMUSA/PMC
029399 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 027/2020/SEMUSA/PMC
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/08/2020 09:00
Publicação: 23/09/2020 10:00
Homologação: 02/09/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTAÇÃO (DECLARAÇÕES, REGISTROS FOTOGRÁFICOS, ETC…). | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A DOC | 23/09/2020 09:47 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 23/09/2020 09:47 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 23/09/2020 09:58 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 23/09/2020 10:06 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 23/09/2020 09:59 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DE AUTORIDADE | 23/09/2020 10:00 |
| 7 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 23/09/2020 09:59 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ | 27/08/2020 |
Participantes 1
Vencidos 6
Venceu 6 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | DOLOSAL 50MG/ML | R$5.980,00 | R$5.980,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | DIAZEPAM 10 MG/ 2/ML | R$2.980,00 | R$2.980,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | FENOBARBITAL 100 MG/ML | R$1.204,00 | R$1.204,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | TRAMAL 50MG/ML | R$3.400,00 | R$3.400,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | MORFINA 10 MG/ML | R$11.880,00 | R$11.880,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | FENITOINA 50 MG/ML | R$1.620,00 | R$1.620,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$27.064,00 | R$27.064,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TRAMAL 50MG/ML | AMPOLA | 3390300900 - MATERIAL FARMACOLÓGICO | 1.000 | R$3,40 | R$3.400,00 | Lote vencido por C. J. A. PARENTE - EPP pelo valor de R$3.400,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | DOLOSAL 50MG/ML | AMPOLA | 3390300900 - MATERIAL FARMACOLÓGICO | 1.000 | R$5,98 | R$5.980,00 | Lote vencido por C. J. A. PARENTE - EPP pelo valor de R$5.980,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | MORFINA 10 MG/ML | AMPOLA | 3390300900 - MATERIAL FARMACOLÓGICO | 1.000 | R$11,88 | R$11.880,00 | Lote vencido por C. J. A. PARENTE - EPP pelo valor de R$11.880,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | DIAZEPAM 10 MG/ 2/ML | AMPOLA | 3390300900 - MATERIAL FARMACOLÓGICO | 1.000 | R$2,98 | R$2.980,00 | Lote vencido por C. J. A. PARENTE - EPP pelo valor de R$2.980,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | FENITOINA 50 MG/ML | AMPOLA | 3390300900 - MATERIAL FARMACOLÓGICO | 300 | R$5,40 | R$1.620,00 | Lote vencido por C. J. A. PARENTE - EPP pelo valor de R$1.620,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | FENOBARBITAL 100 MG/ML | AMPOLA | 3390300900 - MATERIAL FARMACOLÓGICO | 200 | R$6,02 | R$1.204,00 | Lote vencido por C. J. A. PARENTE - EPP pelo valor de R$1.204,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 4.500 | R$35,66 | R$27.064,00 | R$27.064,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
029399 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
C. J. A. PARENTE - EPP 83.646.307/0001-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/09/2020
FIM
03/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF