Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#017/2020
133001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA
Nº do Processo Administrativo: 2808.001/2020
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO V
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DA CPL - PMCP
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/09/2020 08:30
Publicação: 23/09/2020 18:20
Homologação: 16/09/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 8
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL | EDITAL | 23/09/2020 18:09 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 23/09/2020 18:11 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DE QUE A LICITAÇÃO NÃO PODE SER REPETIDA SEM PREJUÍZOS PARA ADMINISTRAÇÃO, E COMPROVAÇÃO DE MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES EXISTENTES NO EDITAL QUE PRECEDEU A CONTRATAÇÃO DIRETA (ART. 24, V). | RELATORIO | 23/09/2020 18:13 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 23/09/2020 18:13 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 25/09/2020 11:12 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 23/09/2020 18:14 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 23/09/2020 18:15 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 23/09/2020 18:15 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 13/08/2020 |
Participantes 2
Vencidos 2
Venceu 2 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GÁS DE COZINHA EM BOTIJÃO DE 13KG (RECARGA) | R$135.000,00 | R$132.000,00 | VENCEDOR -2,22% do valor de referência |
| 2 | ÁGUA MINERAL EM EMBALAGEM DE 300ML, PCT C/12 UND | R$120.000,00 | R$117.000,00 | PARTICIPANTE -2,50% do valor de referência |
| 3 | ÁGUA MINERAL EM GARRAFÃO DE 20 LITROS (COMPLETA) | R$2.324,00 | R$2.300,00 | PARTICIPANTE -1,03% do valor de referência |
| 4 | ÁGUA MINERAL EM GARRAFÃO DE 20 LITROS (RECARGA) | R$53.040,00 | R$51.000,00 | PARTICIPANTE -3,85% do valor de referência |
| 5 | GÁS DE COZINHA EM BOTIJÃO DE 13KG. (COMPLETA) | R$29.676,00 | R$29.500,00 | VENCEDOR -0,59% do valor de referência |
| TOTAIS | R$340.040,00 | R$331.800,00 | -2,42% do valor de referência | |
Vencidos 3
Venceu 3 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GÁS DE COZINHA EM BOTIJÃO DE 13KG (RECARGA) | R$135.000,00 | R$0,00 | |
| 2 | ÁGUA MINERAL EM EMBALAGEM DE 300ML, PCT C/12 UND | R$120.000,00 | R$114.000,00 | VENCEDOR -5,00% do valor de referência |
| 3 | ÁGUA MINERAL EM GARRAFÃO DE 20 LITROS (COMPLETA) | R$2.324,00 | R$2.200,00 | VENCEDOR -5,34% do valor de referência |
| 4 | ÁGUA MINERAL EM GARRAFÃO DE 20 LITROS (RECARGA) | R$53.040,00 | R$48.000,00 | VENCEDOR -9,50% do valor de referência |
| 5 | GÁS DE COZINHA EM BOTIJÃO DE 13KG. (COMPLETA) | R$29.676,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$340.040,00 | R$164.200,00 | -51,71% do valor de referência | |
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÁGUA MINERAL EM GARRAFÃO DE 20 LITROS (RECARGA) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 6.000 | R$8,84 | R$53.040,00 | Lote vencido por CACHOEIRA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI - ME pelo valor de R$48.000,00-9,50% do valor de referência |
| 2 | ÁGUA MINERAL EM GARRAFÃO DE 20 LITROS (COMPLETA) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$23,24 | R$2.324,00 | Lote vencido por CACHOEIRA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI - ME pelo valor de R$2.200,00-5,34% do valor de referência |
| 3 | ÁGUA MINERAL EM EMBALAGEM DE 300ML, PCT C/12 UND | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 6.000 | R$20,00 | R$120.000,00 | Lote vencido por CACHOEIRA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI - ME pelo valor de R$114.000,00-5,00% do valor de referência |
| 4 | GÁS DE COZINHA EM BOTIJÃO DE 13KG (RECARGA) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.500 | R$90,00 | R$135.000,00 | Lote vencido por A. F. NOBRE LTDA - EPP pelo valor de R$132.000,00-2,22% do valor de referência |
| 5 | GÁS DE COZINHA EM BOTIJÃO DE 13KG. (COMPLETA) | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 100 | R$296,76 | R$29.676,00 | Lote vencido por A. F. NOBRE LTDA - EPP pelo valor de R$29.500,00-0,59% do valor de referência |
| TOTAIS | 13.700 | R$438,84 | R$340.040,00 | R$325.700,00 | |||
Contratos 8
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
133001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA
A. F. NOBRE LTDA - EPP 04.390.030/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/09/2020
FIM
17/09/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
133001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA
A. F. NOBRE LTDA - EPP 04.390.030/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/09/2020
FIM
17/09/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
133001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA
A. F. NOBRE LTDA - EPP 04.390.030/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/09/2020
FIM
17/09/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
133001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA
A. F. NOBRE LTDA - EPP 04.390.030/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/09/2020
FIM
17/09/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
133001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA
CACHOEIRA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI - ME 35.854.349/0001-75
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/09/2020
FIM
17/09/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
133001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA
CACHOEIRA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI - ME 35.854.349/0001-75
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/09/2020
FIM
17/09/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
133001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA
CACHOEIRA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI - ME 35.854.349/0001-75
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/09/2020
FIM
17/09/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
133001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA
CACHOEIRA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI - ME 35.854.349/0001-75
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/09/2020
FIM
17/09/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF