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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#027/2020
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 2020/7/6801
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTO E LICITAÇÃO, SITUADA À AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO, 2232, CENTRO, CASTANHAL/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/07/2020 00:22
Publicação: 23/09/2020 12:02
Homologação: 17/09/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 23/09/2020 11:59 |
| 2 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | PLANO DE APLICAÇÃO | 23/09/2020 11:59 |
| 3 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 24/09/2020 14:59 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 23/09/2020 12:00 |
| 5 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 23/09/2020 12:01 |
| 6 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA DO EXECUTANTE | 23/09/2020 12:01 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município, Edição nº 1271, Páginas: 32 e 33 | 09/09/2020 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município, Edição nº 1277, Páginas: 5 e 6 | 17/09/2020 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE PAR CONCESSÃO DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA, VISANDO CONTEMPLAR AS ATIVIDADES CULTURAIS NECESSÁRIAS AO ATENDIMENTO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS Nº 008/2019, 009/2019, 033/2019, 057/2019, 066/2019, 083/2019, 101/2019, 129/2019, 159/2019 E 248/2019, COM FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA MEDIANTE TERMO DE FOMENTO. | R$32.464,33 | R$32.464,33 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$32.464,33 | R$32.464,33 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE PAR CONCESSÃO DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA, VISANDO CONTEMPLAR AS ATIVIDADES CULTURAIS NECESSÁRIAS AO ATENDIMENTO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS Nº 008/2019, 009/2019, 033/2019, 057/2019, 066/2019, 083/2019, 101/2019, 129/2019, 159/2019 E 248/2019, COM FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA MEDIANTE TERMO DE FOMENTO. | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1 | R$32.464,33 | R$32.464,33 | Lote vencido por ASSOCIAÇÃO CULTURAL DAS QUADRILHAS JUNINAS DE CASTANHAL pelo valor de R$32.464,33Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$32.464,33 | R$32.464,33 | R$32.464,33 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
ASSOCIAÇÃO CULTURAL DAS QUADRILHAS JUNINAS DE CASTANHAL 18.086.811/0001-12
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/09/2020
FIM
16/01/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF