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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#1/2019-009
089001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
Nº do Processo Administrativo: 01102019
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/10/2019 14:30
Publicação: 26/10/2020 10:59
Homologação: 14/10/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO DE ABERTURA | 26/10/2020 15:42 |
2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO | 26/10/2020 15:44 |
3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 26/10/2020 15:44 |
4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 26/10/2020 15:45 |
5 | CARTA CONVITE | CARTA CONVITE | 26/10/2020 10:58 |
6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 26/10/2020 10:58 |
7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 26/10/2020 10:58 |
8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 26/10/2020 10:58 |
9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 26/10/2020 15:50 |
10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 26/10/2020 10:59 |
11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 26/10/2020 10:54 |
Publicidades 3
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3, ISSN 1677-7069, Nº 252, TERÇA - FEIRA, 31 DE DEZEMBRO DE 2019, PG: 208 | 31/12/2019 |
2 | Diário Oficial do Estado | PARÁ, 23 DE DEZEMBRO DE 2019 • DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ • ANO XI | Nº 2389, PG: 11 | 23/12/2019 |
3 | Mural Físico | NO QUADRO DE AVISO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL. | 23/12/2019 |
Participantes 1
Vencidos 5
Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | RECUPERAÇÃO DE PONTE NA VICINAL BACURI | R$23.060,50 | R$23.060,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
2 | RECUPERAÇÃO DE PONTE SOBRE O IGARAPÉ ÁGUA BOA - PONTE NEZÃO | R$28.615,50 | R$28.615,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
3 | RECUPERAÇÃO DE PONTE NA VICINAL DR EDINALDO | R$9.611,00 | R$9.611,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
4 | RECUPERAÇÃO DE PONTE NA VICINAL JAÓ | R$47.496,00 | R$47.496,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
5 | RECUPERAÇÃO DE EROSÃO - VICINAL ÉGUA MORTA | R$12.537,50 | R$12.537,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
TOTAIS | R$121.320,50 | R$121.320,50 | Adquirido pelo mesmo valor de referência |
Lotes 5
Lote 1: RECUPERAÇÃO DE PONTE NA VICINAL JAÓ 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | RECUPERAÇÃO DE PONTE NA VICINAL JAÓ | UNIDADE | 3350399900 - DEMAIS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$47.496,00 | R$47.496,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$47.496,00 | R$47.496,00 |
Lote 2: RECUPERAÇÃO DE PONTE NA VICINAL DR EDINALDO 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | RECUPERAÇÃO DE PONTE NA VICINAL DR EDINALDO | UNIDADE | 3350399900 - DEMAIS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$9.611,00 | R$9.611,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$9.611,00 | R$9.611,00 |
Lote 3: RECUPERAÇÃO DE EROSÃO - VICINAL ÉGUA MORTA 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | RECUPERAÇÃO DE EROSÃO - VICINAL ÉGUA MORTA | UNIDADE | 3350399900 - DEMAIS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$12.537,50 | R$12.537,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$12.537,50 | R$12.537,50 |
Lote 4: RECUPERAÇÃO DE PONTE NA VICINAL BACURI 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | RECUPERAÇÃO DE PONTE NA VICINAL BACURI | UNIDADE | 3350399900 - DEMAIS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$23.060,50 | R$23.060,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$23.060,50 | R$23.060,50 |
Lote 5: RECUPERAÇÃO DE PONTE SOBRE O IGARAPÉ ÁGUA BOA - PONTE NEZÃO 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | RECUPERAÇÃO DE PONTE SOBRE O IGARAPÉ ÁGUA BOA - PONTE NEZÃO | UNIDADE | 3350399900 - DEMAIS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$28.615,50 | R$28.615,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$28.615,50 | R$28.615,50 |
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
089001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
J. EUZEBIO DA SILVA SOUSA EIRELI 19.803.326/0001-85
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/10/2019
FIM
24/11/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF