Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#1/2019-009
000089 - BOM JESUS DO TOCANTINS
089001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS

Nº do Processo Administrativo: 01102019

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: CONVITE

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2019

Situação: REALIZADA

Abertura: 09/10/2019 14:30

Publicação: 26/10/2020 10:59

Homologação: 14/10/2019 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 11


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA DE SESSÃO DE ABERTURA 26/10/2020 15:42
2 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO 26/10/2020 15:44
3 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 26/10/2020 15:44
4 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 26/10/2020 15:45
5 CARTA CONVITE CARTA CONVITE 26/10/2020 10:58
6 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 26/10/2020 10:58
7 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DO CONTRATO 26/10/2020 10:58
8 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. ORÇAMENTO ESTIMADO 26/10/2020 10:58
9 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER DO CONTROLE INTERNO 26/10/2020 15:50
10 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 26/10/2020 10:59
11 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE MERCADO 26/10/2020 10:54


Publicidades 3


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3, ISSN 1677-7069, Nº 252, TERÇA - FEIRA, 31 DE DEZEMBRO DE 2019, PG: 208 31/12/2019
2 Diário Oficial do Estado PARÁ, 23 DE DEZEMBRO DE 2019 • DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ • ANO XI | Nº 2389, PG: 11 23/12/2019
3 Mural Físico NO QUADRO DE AVISO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL. 23/12/2019


Participantes 1


J. EUZEBIO DA SILVA SOUSA EIRELI

PESSOA JURÍDICA: 19.803.326/0001-85

Vencidos 5

Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 RECUPERAÇÃO DE PONTE NA VICINAL BACURI R$23.060,50 R$23.060,50 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
2 RECUPERAÇÃO DE PONTE SOBRE O IGARAPÉ ÁGUA BOA - PONTE NEZÃO R$28.615,50 R$28.615,50 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
3 RECUPERAÇÃO DE PONTE NA VICINAL DR EDINALDO R$9.611,00 R$9.611,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
4 RECUPERAÇÃO DE PONTE NA VICINAL JAÓ R$47.496,00 R$47.496,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
5 RECUPERAÇÃO DE EROSÃO - VICINAL ÉGUA MORTA R$12.537,50 R$12.537,50 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$121.320,50 R$121.320,50 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 5


Lote 1: RECUPERAÇÃO DE PONTE NA VICINAL JAÓ 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 RECUPERAÇÃO DE PONTE NA VICINAL JAÓ UNIDADE 3350399900 - DEMAIS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1 R$47.496,00 R$47.496,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$47.496,00 R$47.496,00


Lote 2: RECUPERAÇÃO DE PONTE NA VICINAL DR EDINALDO 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 RECUPERAÇÃO DE PONTE NA VICINAL DR EDINALDO UNIDADE 3350399900 - DEMAIS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1 R$9.611,00 R$9.611,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$9.611,00 R$9.611,00


Lote 3: RECUPERAÇÃO DE EROSÃO - VICINAL ÉGUA MORTA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 RECUPERAÇÃO DE EROSÃO - VICINAL ÉGUA MORTA UNIDADE 3350399900 - DEMAIS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1 R$12.537,50 R$12.537,50

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$12.537,50 R$12.537,50


Lote 4: RECUPERAÇÃO DE PONTE NA VICINAL BACURI 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 RECUPERAÇÃO DE PONTE NA VICINAL BACURI UNIDADE 3350399900 - DEMAIS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1 R$23.060,50 R$23.060,50

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$23.060,50 R$23.060,50


Lote 5: RECUPERAÇÃO DE PONTE SOBRE O IGARAPÉ ÁGUA BOA - PONTE NEZÃO 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 RECUPERAÇÃO DE PONTE SOBRE O IGARAPÉ ÁGUA BOA - PONTE NEZÃO UNIDADE 3350399900 - DEMAIS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1 R$28.615,50 R$28.615,50

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$28.615,50 R$28.615,50


Contratos 1


Contrato nº 2019027601

R$121.320,50

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

089001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS

CONTRATADO

J. EUZEBIO DA SILVA SOUSA EIRELI 19.803.326/0001-85


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
14/10/2019

FIM
24/11/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação